Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2019 MENOR PREÇO POR ITEM

Aos seis dias do mês de Agosto de 2019, às 08:00 hs, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso o Sr. Fettermman Fonseca Sebastião e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 773/2018, deu início ao Pregão Presencial nº 03/2019, julgamento tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, referente ao processo Administrativo Nº 24/2019, que tem como objeto Pregão Presencial para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais odontológicospara uso nas unidades Básicas de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo.

1 - CREDENCIAMENTO

Como de rotina do Sr. Pregoeiro, concedeu 10 (dez) minutos de tolerância para o início dos trabalhos.

Declarada aberta a sessão pelo Sr. Pregoeiro, constatando a presença de interessados, a sessão teve início o Credenciamento dos participantes, constituindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes.

Depois de analisados todos os documentos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio foram credenciadas as empresas abaixo;

Ao término do credenciamento, o Sr. Pregoeiro solicitou que as empresas presentes credenciadas que entregasse à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação.

Verificamos que a empresa AMP HOSPITALAR EIRELI – EPP, somente entregou os documentos para credenciamento e os Envelopes n. º 1 - Proposta de Preços e n. º 02 – Documentação, estando assim credenciada, somente não podendo participar da fase de lances verbais.

2 - REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITA

Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as propostas, e com a colaboração da equipe de apoio, o pregoeiro, passando-se a analisar as propostas das empresas credenciadas, para verificar se as mesmas atendias aos requisitos do Edital e examinando a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. O Pregoeiro franqueou o acesso a todos ao conteúdo da proposta, solicitando que as rubricassem.

Após esse procedimento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio verificaram que as empresas credenciadas atenderam as exigências do Edital. Estando portando classificadas, conforme segue suas propostas iniciais em anexo, dando seguimento a próxima fase.

3 - RODADA DE LANCES E NEGOCIAÇÃO

Em seguida o pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de MAIOR valore os demais em ordem decrescente de valor, assim após negociação de todos os itens, podendo chegar ao vencedor da melhor proposta de menor preço por item, que segue em anexo com esta ata.

Nesta fase identificamos um erro formal quanto a quantidade do item n. º 84 – Carbamazepina 200 mg, onde no edital sua quantidade era de 20.000 comprimidos, já no momento do lançamento no sistema, foi lançado a quantidade de 2.000 comprimidos, onde os arquivos para preenchimento da proposta foram enviados a todas as empresas interessadas. Objetivando o seguimento ao certame, e para não comprometer os serviços públicos a população deste município, e compreendendo que não traria prejuízos ao erário, o Pregoeiro determinou que fosse considerado a quantidade lançada no sistema, onde as empresas trouxeram com a quantidade de 2.000 comprimidos, com exceção da empresa Moca Comércio de Medicamentos Eireli, que em sua proposta ficou com a quantidade de 20.000 comprimidos. Todos de acordo, deu seguimento a sessão.

4 - SITUAÇÃO FINAL DOS ITENS

O pregoeiro declara encerrado a fase de lances, e foram CLASSIFICADAS as empresas com os devidos valores finais por item, conforme relatório em anexo.

5 - HABILITAÇÃO

Após a fase de lances e negociação com as empresas credenciadas, o Sr. Pregoeiro realizou a abertura dos ENVELOPES N.º 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO para análises, onde foram assinados por todos os presentes, com amplo acesso para os interessados.Dando seguimento a Sessão, passou-se a análises dos documentos das empresas classificadas, com Menor Preço por item, onde ficou constatado que as empresas participantes apresentaram toda a documentação exigida no edital, ficando todas habilitadas, conforme quadro abaixo.

6 - Da fase de Apresentação de Recursos

Após a classificação definitiva dosProponentes/Fornecedores, o Pregoeiro avisou que se houvesse algum interesse em interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Como ninguém demonstrou interesse de interpor recurso, o Pregoeiro Adjudicou os itens as empresas vencedoras.

7 - Das Ocorrências na Sessão Pública

Somente contamos em ata, a divergência na quantidade do item 84, conforme relatado no item 3.

8 - Encerramento da Sessão

Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelo licitante presente.

9 - Publicação

Todos os atos relativos ao processo Pregão Presencial nº 07/2019, serão publicados no MURAL da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e no Site da Prefeitura, o Contrato e Homologação no Diário Oficial da AMM.

Glória D´Oeste – MT, 06 de Agosto de 2019.

Fetterman Fonseca Sebastião Orivaldo Lima Leão Pinto

Pregoeiro Oficial Equipe de Apoio

Josélia BressaninBossolani Kepury De Carvalho

Equipe de Apoio Equipe de Apoio

Kellyton Ribeiro Dos Santos

Equipe de Apoio

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ME

CNPJ: 19.391.064/0001-99

VICENTE PERUZZO LULU

MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME

CNPJ: 28.418.133/0001-00

ADALBERTO CAVALCANTE DA NÓBREGA JÚNIOR

MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ: 03.233.805/0001-73

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

MIX COMÉRCIO LTDA – ME

CNPJ: 02.921.711/0001-24

CEZAR LEMES DE CARVALHO

C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 26.457.348/0001-04

MARCELO SANTANA COSTA

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME

CNPJ: 03.250.803/0001-92

JOSÉ NETO BRITO DOS SANTOS

AMP HOSPITALAR EIRELI – EPP

CNPJ: 16.698.619/0001-51