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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Abril de 2025, de número 4.719, está disponível.
Município de Rosário Oeste/MT
Resposta de Pedido de Esclarecimento
Pregão Presencial com Registro de Preço n. 39/2019
Solicitante: Empresa NEO FACILIDADES E BENEFÍCIOS, CNPJ n. 25.165.749/0001-10.
Questionamento 01:
1-Cláusula mencionando serviços do objeto de Gerenciamento Abastecimento sendo o objeto do Edital o objeto de Gerenciamento de Manutenção b) Disponibilização de cartões eletrônicos ou magnéticos que viabilizam o gerenciamento de informações da frota, sendo um para cada veículo. Estes cartões serão utilizados em postos de combustível e em manutenções leves do tipo troca de bateria, troca de palheta, troca de óleo, em situações de emergência como em viagens.
Esclarecimento: De acordo com o edital, o Objeto a ser contratado será o Gerenciamento de Manutenção, apenas. Sendo assim, não disponibilizaremos serviços relacionados ao Gerenciamento de Abastecimento ou Gestão de Frota (Abastecimento e Manutenção), mantendo assim o fiel cumprimento ao Objeto mencionado e solicitado neste edital. Portanto, o Objeto em questão trata-se do Gerenciamento de Manutenção, estamos corretos no entendimento?
Resposta:
Conforme instrumento convocatório, o objeto a ser contratado é o Gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Rosário Oeste/MT, ou seja, a contratada precisa possuir um sistema informatizado e integrado em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para aquisição de peças e acessórios e para a contratação de serviços de oficinas mecânica em geral.
Questionamento 02:
7.3. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preço será de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal da adjudicatária;
Esclarecimento: Conforme subitem 17.3. do Edital, como alternativa a convocação, compreendemos que poderá ser aceito o envio do Contrato/ Ata de Registro de Preço, via postal com AR (Aviso de Recebimento) ou meio eletrônico, para assinatura contratual. Desta forma, estamos certos em nosso entendimento?
Resposta: Sim.
Questionamento 03:
26.3. O pagamento será efetuado pelo Município de Rosário Oeste/MT no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora. Esclarecimento: Referente a apresentação das Notas, utilizaremos as Notas Fiscais Eletrônica. Junto as notas, nosso sistema de Gestão contempla também a apresentação dos relatórios analíticos, faturas e certidões de regularidade fiscal para o Processo de Pagamento. Com exposto acima atendemos ao Subitem 26.3. do Edital?
Resposta: Sim.
Questionamento 04:
10.1. O pagamento será efetuado, mensalmente, mediante crédito em conta-corrente até o 10º (décimo) dia útil, após o atesto do documento de cobrança e cumprimento da perfeita realização dos serviços e prévia verificação da regularidade fiscal e trabalhista da CONTRATADA.
Esclarecimento: Conforme subitem 10.1. do Termo de Referência, podemos considerar o prazo de até o 10 (décimo) dia útil para o pagamento da nota fiscal incluindo o Atesto?
Resposta: O pagamento será realizado no prazo até o 10º (décimo) dia útil do envio da Nota Fiscal e certidões, após o atesto do fiscal do contrato, ou seja, após a análise e o atesto do Fiscal é que se inicia o prazo de contagem, conforme previsto em instrumento convocatório.
Questionamento 05:
c) Fornecimento dos equipamentos eletrônicos de leitura de dados para cartão individual eletrônico nos estabelecimentos credenciados.
Esclarecimento: O sistema de Gerenciamento que disponibilizaremos é web/on-line que é interligado com a Contratante e a Rede de Oficinas, com objetivo do Gestor do contrato avaliar os orçamentos e aprovar. A utilização da POS é utilizado apenas na Rede de Postos e não nas Oficinas. Diante do exposto estamos atendendo à Alínea c) do Item 5.1. do Termo de Referência?
Resposta: Sim.
Questionamento 06:
i) Atualizar a listagem de estabelecimentos credenciados ou excluídos, encaminhando correspondência dirigida a Prefeitura Municipal.
Esclarecimento: O sistema de Gerenciamento de Frota que disponibilizaremos, via Web [On-line], fica disponível a listagem de Estabelecimentos Credenciados. Disponibilizamos também um aplicativo com a lista de Credenciados atualizado em tempo real.Diante do exposto atendemos à Alínea i) do Subitem 5.2. do Termo de Referência?
Resposta: Sim
Questionamento 07:
t) A base do cálculo do preço praticado para prestação de serviços de mecânica, elétrica, lanternagem, alinhamento e balanceamento e outros deverá ser de acordo com o tempo para a execução do serviço constante da Tabela de Tempos Padrão de Reparos adotados pela montadora de acordo com o modelo do veículo (código, descrição e tempo padrão de execução do serviço).
Esclarecimento: A plataforma (Tabela Tamparia) que iremos disponibilizar é a Orion ou Similar. Diante do exposto estamos atendendo à Alínea t) do Item 6. do Termo de Referência? E quantas licenças serão necessárias?
Resposta: Sim. O município possui 51 veículos;
Rosário Oeste/MT, 23 de setembro de 2019.
FAGNER CAMARGO SAMPAIO
Pregoeiro