Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 25 de Setembro de 2019.

Aviso de Licitação

RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2019.

A Pregoeira Oficial do Município de Nobres – MT, vem através desta tornar publica as seguinte retificação referente ao Pregão Presencial n° 56/2019, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.

ONDE SE LÊ:

8.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

8.5.1 - Registro ou inscrição da Empresa na entidade profissional competente devidamente regular no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; 8.5.2 - Registro ou inscrição do Profissional responsável pela Empresa na entidade profissional competente devidamente regular no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; 8.5.3 - Declaração impressa em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração, conforme modelo (ANEXO V ). 8.5.4 - Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal atuando em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (CFB, Art. 7º, inciso XXXIII, c/c a Lei Federal n. 9.854/99), conforme (ANEXO VI). 8.5.5- Declaração de que providenciará, no primeiro mês de vigência do contrato, a Anotação de Responsabilidade Técnica dos responsáveis técnicos indicados em sua proposta, junto ao CREA no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme modelo (ANEXO VII).

8.5.6. - Declaração expressa do Profissional responsável pela empresa autorizando

sua inclusão na equipe técnica como responsável pela obra, conforme modelo ( ANEXO VIII ).

8.5.7 - Declaração de que cumprirá as determinações constantes da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), conforme modelo ( ANEXO IX ).

LEIA – SE:

8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

8.4.1 A empresa deverá apresentar 01 (um) atestado de capacidade técnica, pertinente e compatível com o objeto da licitação, podendo ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devendo os atestados emitidos por pessoa jurídica privada estar com a firma reconhecida em cartório.

8.4.2 - Registro ou inscrição da Empresa na entidade profissional competente devidamente regular no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA;

8.4.3 - Registro ou inscrição do Profissional responsável pela Empresa na entidade profissional competente devidamente regular no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; 8.4.4 - Declaração impressa em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração, conforme modelo (ANEXO V ). 8.4.5 - Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal atuando em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (CFB, Art. 7º, inciso XXXIII, c/c a Lei Federal n. 9.854/99), conforme (ANEXO VI). 8.4.6 - Declaração de que providenciará, no primeiro mês de vigência do contrato, a Anotação de Responsabilidade Técnica dos responsáveis técnicos indicados em sua proposta, junto ao CREA no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme modelo (ANEXO VII).

8.5.6. - Declaração expressa do Profissional responsável pela empresa autorizando sua inclusão na equipe técnica como responsável pela obra, conforme modelo ( ANEXO VIII ).

8.5.7 - Declaração de que cumprirá as determinações constantes da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), conforme modelo ( ANEXO IX ).

ONDE SE LÊ:

6. AVALIAÇÃO DO CUSTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 6.1 O custo estimado global da presente contratação é de R$ R$ 309.840,00 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta reais).

LEIA SE:

6. AVALIAÇÃO DO CUSTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 6.1 O custo estimado global da presente contratação é de R$ 309.831,30 (trezentos e nove mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos).

As demais clausulas deste edital permanece inalterada, a nova data de abertura do processo licitatório passa a ser no dia 08/10/2019 as 08:00 hs. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal em horário de expediente, das 07h00m as 11h00m e das 13:00hs as 17:00hs, através do telefone (65) 3376-4200, Ramal 4218 ou através do site http://www.nobres.mt.gov.br/transparencia.

Nobres - MT, 24 de Setembro de 2019.

Nadir da Silva

Pregoeira