Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Outubro de 2019.

​REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Nº 02 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 064/2019

PREGÃO PRESENCIAL 064/2019

Reequilíbrio Financeiro nº 02 a Ata de Registro de Preço nº 064/2019 – Contratante: Prefeitura Municipal de Paranatinga; Contratada: J. CAVALHEIRO COMÉRCIO - ME, CNPJ 16.990.682/0001-67. Objeto: o Registro de preço para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Gasolina, Etanol), atendendo as necessidades da Secretaria de administração e demais Secretarias do Município de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Justificativa jurídica: Salienta-se que a empresa está sofrendo prejuízo em relação ao Pregão Presencial nº 064/2019, conforme demostrado nas notas fiscais anexo ao requerimento, uma vez que, diante dos aumentos dos combustíveis informados a mesma não pode suportar os mesmos sem repasse do referido aumento ao consumo. Importante ainda, informar que a atualização do valor dos referidos combustíveis deverá valer a partir da data de 30/09/2019 conforme comprovam as notas fiscais junto ao requerimento da empresa. Justifica-se a retroatividade do referido parecer, em função do rápido e sucessivo aumento de valores dos combustíveis no país, que ocorrem de forma rápida e sem aviso prévio. Vigência até a data do dia 12/09/2020.

Seq.

Item

Descrição

Unidade

Valor Homologado (R$)

Valor Aditivado (R$)

1

20327

GASOLINA - Combustível produzido por processo de refino de petróleo ou formulado por meio da mistura de correntes provenientes do refino de petróleo,

destinado aos veículos automotivos dotados de motores isento de componentes

LITRO

R$: 4,28

R$: 4,39 - 2,56%

Departamento de Licitações e Contratos, em 30 de setembro de 2019.