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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Novembro de 2024, de número 4.619, está disponível.
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ n°. 34.028.316/0016-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Encontra fundamentação legal no Art. 62, §3º II da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações, na justificativa exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato nº. 109/2017, nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº. 620824/2019. OBJETO: Tem por objeto a prestação , pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da Contratante. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. UO: SEC. DE GESTÃO FAZENDARIA DO: 34.01.04.122.0010. PA: 1.458. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 34.01.04.122.0010. PA: 2.226. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 34.01.04.122.0010. PA: 2.227. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 34.01.04.123.0002. PA: 2.255. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 34.01.04.122.0010. PA: 2.297. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. UO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DO: 04.01.04.122.0101. PA: 2.295. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. UO: SEC. DE GOVERNO DO: 3.3.01.04.122.0002. PA: 2.082. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. UO: SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO: 13.01.04.122.0002. PA: 2.054. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST PJ. Fonte: 0100. UO: SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS DO: 38.01.04.122.0002. PA: 2.282. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. UO: SEC. DE SAÚDE DO: 09.02.10.122.0015. PA: 2.305. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0114/0102. UO: SEC. DE MEIO AMBIENTE DO: 07.01.04.122.0002. PA: 2.236. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. UO: SEC. EDUCAÇÃO DO: 35.01.12.122.0002. PA: 2.165. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0101. DO: 35.04.13.392.0014. PA: 2.261. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 35.02.27.812.0033. PA: 2.294. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. UO: SEC. DE DEFESA SOCIAL DO: 39.02.06.181.0035. PA: 1.537. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. PA: 1.538. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. PA: 1.539. ND: 3.3.90.39.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. PA: 1.540. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. PA: 1.541. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. PA: 2.080. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. PA: 2.246. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 39.03.06.182.0035. PA: 2250. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 39.01.04.122.0002. PA: 2.265. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. UO: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.244.0041. PA: 2.094. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0129. DO: 11.02.08.244.0042. PA: 1.087. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0129. DO: 11.02.08.243.0042. PA: 1402. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0129. DO: 11.01.08.122.0002. PA: 2.214. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 11.02.08.243.0042. PA: 2.113. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0129. DO: 11.01.08.122.0002. PA: 2.280. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 11.02.08.243.0042. PA: 2.290. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0129. DO: 11.02.08.244.0041. PA: 2.112. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0129. DO: 11.02.08.244.0041. PA: 1.511. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0121. UO: PROCURADORIA GERAL DO: 03.01.03.122.0002. PA: 2.006. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. DO: 03.02.14.422.2.000. PA: 2.090. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. UO: SEC. DE VIAÇÃO E OBRAS DO: 37.01.04.122.0002. PA: 2.050. ND: 3.3.90.39.00.00.00 OST PJ. Fonte: 0100. FISCAL DE CONTRATO: fica designado pela Secretaria de Administração, o Senhor ADONIS CONCEIÇÃO DANTAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 05338042 SSP/MT e inscrito no CPF nº 460.680.661-34 e a Suplente a Senhora PATRICIA BRUNETTA, portadora da Cédula de Identidade nº. 2332141-5 e inscrita no CPF nº. 038.574.161-81; pela Secretaria de Educação, o Senhor CHARLES FABIANO ARAUJO QUADRO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1764065-2 ASP/MT e inscrito no CPF n. 035.418.997-31 e a Senhora MEIRY EVALDETH ALVES RONDON portadora da Cédula de Identidade RG nº. 098607830 SSP/MT e inscrita no CPF n. 362.502.791-72, pela Secretaria de Assistência Social, a Senhora JOCILEIZE ALCÂNTARA RONDON E SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16911474 SSP/MT e inscrita no CPF nº 024.927.031-50 e o Suplente o Senhor ANDREI MARTINS COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 132705 e inscrito no CPF nº. 052.820.821-79; pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, a Senhora NACI MARTINS FONTOURA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0575600-6 SJ/MT e inscrita no CPF nº 415.426.901-10; pela Secretaria de Saúde, a Senhora ELIZAINE DE CAMPOS OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2327734-3 SSP/MT e inscrita no CPF nº 053.802.551-40; pela Secretaria de Gestão Fazendária, na função de titular, o Senhor VICENTE GOMES DE LACERDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 1465631-88 e inscrito no CPF nº 289.868.063-04, e na função de suplente, o Senhor JOÃO PAULO ALVES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1281621-3 SSP/MT e inscrito no CPF nº. 879.050.511-53; pela Secretaria de Viação e Obras, a Senhora DALVA ROSA GOMES PINHEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0510703 SSP/MT e inscrita no CPF nº 395.323.481-15; pela Secretaria de Governo, a Senhora DANIELA CRISITNA BARONE VERONEZI IBA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 529.433 SSP/RO e inscrito no CPF nº 582.149.332-34 e a Suplente a Senhora MARINA CRISTINA DE BARROS COSTA MARQUES portadora da Cédula de Identidade RG nº. 129.722-3 e inscrita no CPF nº. 912.028.841-72; pela Secretaria de Comunicação Social, a Senhora ANA LUIZA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2356455-5 SSP/MT e inscrita no CPF nº 034.258.951-25; pela Secretaria de Defesa Social, o Senhor LOURINEY DOS SANTOS SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 770703 SSP/MT e inscrito no CPF nº 544.513.961-15 e a Suplente a Senhora METUZALA DA COSTA MEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1728177-6 SSP/MT e inscrito no CPF nº 012.875.851-16; pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, a Suplente a Senhora ELOOHAINNE EDUARDA MORAES DE ARRUDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2202182-5 SSP/MT e inscrita no CPF nº 045.389.981-17 e o Senhor VALDERI CARNEIRO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 413611 SSP/MT e inscrito no CPF nº. 326.037.031-53; pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, a Senhora ELLEN CRISTINA MORENO DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15871134 SSP/MT e inscrita no CPF nº 013.612.851-33 e a Suplente Senhora JAKELINE PEREIRA ISAAC, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21035741SSP/MT e inscrita no CPF nº 032.831.141-37; pela Procuradoria Geral, a Senhora PAULIENE FERRAZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2094026-2 SSP/MT e inscrita no CPF nº 032.216.551-26 e a Suplente a Senhora EDNA DE SOUZA MELO portadora da Cédula de Identidade RG nº. 633.798 e inscrita no CPF nº. 615.724.971-49.
DATA DE ASSINATURA: 30.09.2019.
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria de Gestão Fazendária
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Contratada