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15 de Outubro de 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ANEXO VII
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2019
VALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios - AMM.
Pelo presente instrumento, o Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua do Comércio, nº. 480, centro, CEP: 78.255-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, representado neste ato pelos Secretários Municipal: Edivaldo Alves Bento, brasileiro, solteiro, portador da Célula de Identidade RG: 1477120-9 SSP/MT e do CPF: 971.234.801-63, RESOLVE, registrar os preços da empresa GILMAR ROSA DA CUNHA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.100.160/0001-02 com sede na Av. Padre Nazareno Lanciotti Nº 733, centro, CEP: 78.255-000 cidade Jauru - MT, representada pelo Gilmar Rosa Da Cunha, nas quantidades estimadas na secção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançada por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002 Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 058/2009, e em conformidade com as disposições a seguir:
§ Único - Poderão participar da presente licitação quaisquer empresas legalmente constituídas, do ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, que possuam postos localizados a 500 km, do Edifício sede da Prefeitura.
1. DO OBJETO
1.1 – A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento para aquisição de medicamentos para atender a demanda dos usuários do sistema único de saúde (SUS) que não são disponibilizados na farmácia básica municipal para distribuição a população carente do município através da secretaria municipal, mediante receituário medico, conforme condições e especificações constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.
1.1.1 – Este instrumento não obriga aos ÓRGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações especificas para aquisição do(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais de órgão
públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante previa consulta ao órgão gerenciador.
2.2 – Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecidos a ordem de classificação.
2.3 – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.4 – As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 – O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Jauru/MT.
3.2 – A Presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.
3.3 – A SECRETARIA/ÓRGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços é:
Secretaria Municipal de Saúde;
4. DO CONTRATO
4.1 – O preço a quantidade e a especificação dos serviços/produtos registrados nesta Ata encontram-se indicados na tabela abaixo:
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇAO | UND | QTDE | V. UNT | V. TOTAL |
| 1 | 065.912.502 | ACETATO (RACEALFATOCOFEROL) COMPLEXO VITAMINICO - COMPOSICAO RETINOL + BETACAROTENO + TIAMINA + RIBOFLAVINA + NIACINA + ACIDO PANTOTENICO + PIRIDOXINA + ACIDO FOLICO + CIANOCOBALAMINA + ACIDO ASCORBICO + COLECALCIFEROL + RACEALFATOCOFEROL + BIOTINA + FITOMENADIONA + CALCIO + CLORO + COBRE + CROMO + FERRO + FOSFORO + IODO + MAGNESIO + MANGANES + MOLIBDENIO + POTASSIO + SELENIO + ZINCO,CONCENTRACAO/DOSAGEM 400 MCG + 1,2 MG + 1,3 MG + 16 MG + 5,0 MG + 1,3 MG + 240 MCG + 2,4 MCG + 45 MG + 5,0 MCG + 6,7 MG + 30 MCG + 65 MCG + 250 MG + 320 MCG + 450 MCG + 18 MCG + 8,1 MG + 125 MG + 33 MCG + 100 MG + 1,2 MG + 23 MCG + 10 MCG + 20 MCG + 7,0 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 50 | R$ 84,33 | R$ 4.216,50 |
| 2 | 065.015.593 | ACETILCISTEINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MGFORMA FARMACEUTICA GRANULADO FORMA DE APRESENTACAO CX 16 ENVELOPE X 5G VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 40 | R$ 40,13 | R$ 1.605,20 |
| 3 | 065.015.588 | ACETILCISTEINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MGFORMA FARMACEUTICA GRANULADOFORMA DE APRESENTACAO ENVELOPEVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 30 | R$ 22,63 | R$ 678,90 |
| 4 | 065.912.552 | ALOGLIPTINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 80 | R$ 82,36 | R$ 6.588,80 |
| 5 | 065.515.735 | ALPRAZOLAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 025 MG CX 30 COMPRIMIDO VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 50 | R$ 8,39 | R$ 419,50 |
| 6 | 065.912.327 | ALPRAZOLAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 120 | R$ 25,33 | R$ 3.039,60 |
| 7 | 065.515.737 | ALPRAZOLAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 120 | R$ 36,29 | R$ 4.354,80 |
| 8 | 065.015.604 | AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 875 MG + 125 MG RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 100 | R$ 82,03 | R$ 8.203,00 |
| 9 | 065.015.045 | AMPICILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MGFORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 50 | R$ 15,59 | R$ 779,50 |
| 10 | 065.615.127 | ARIPIPRAZOL (ARISTAB 10 MG) | CX | 150 | R$ 175,43 | R$ 26.314,50 |
| 11 | 065.912.022 | BAMIFILINA (BAMIFIX) 600 MG, CX 20 DRAGEA. | CX | 200 | R$ 44,63 | R$ 8.926,00 |
| 12 | 065.912.072 | BAMIFILINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 300 MG, FORMA FARMACEUTICA DRAGEA, FORMA DE APRESENTACAO EM DRAGEA, VIA ORAL (C/20 COMP) | CX | 200 | R$ 28,63 | R$ 5.726,00 |
| 13 | 065.912.288 | BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG ESTOJO 14 COMPRIMIDOS | CX | 150 | R$ 38,80 | R$ 5.820,00 |
| 14 | 065.912.548 | BLOQUEADOR SOLAR - FATOR DE PROTECAO SOLAR FPS 45,FORMA FARMACEUTICA LOCAO CREMOSA COM ACAO HIDRATANTE, RESISTENTE A AGUA, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E HIPOALERGENICO,FORMA DE APRESENTACAO TUBO,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA | FR | 50 | R$ 74,00 | R$ 3.700,00 |
| 15 | 065.912.547 | BLOQUEADOR SOLAR - FATOR DE PROTECAO SOLAR TIPO CORPORAL PARA USO PROFISSIONAL,FPS 50,COM PROTECAO UVA E UVB,FORMA FARMACEUTICA LOCAO CREMOSA, 200ML, FORMULACAO COM INGREDIENTES NAO PERIGOSOS A PELE E A SAUDE. | FR | 50 | R$ 67,66 | R$ 3.383,00 |
| 16 | 129.003.007 | BLOQUEADOR SOLAR - PARA USO PROFICIONAL, BLOQUEADOR SOLAR CORPORAL, FATOR DE PROTECAO SOLAR FPS 100, COM PROTECAO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA UVA/UVB PROVENIENTE DE RAIOS SOLARES,FORMA FARMACEUTICA LOCAO CREMOSA COM ACAO HIDRATANTE, RESISTENTE A AGUA, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, HIPOALERGENICO,FORMA DE APRESENTACAO EMBALAGEM PLASTICA EM FORMA DE TUBO COM 120ML,DEVENDO SER APLICADO SOBRE A PELE | UND | 150 | R$ 96,50 | R$ 14.475,00 |
| 17 | 065.515.490 | BRIMONIDINA TARTARATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICAFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA | FR | 20 | R$ 36,10 | R$ 722,00 |
| 18 | 065.615.048 | BRIMONIDINA TARTARATO + TIMOLOL MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG/ML + 5 MG/ML RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICAFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA | FR | 20 | R$ 111,46 | R$ 2.229,20 |
| 19 | 065.615.014 | BRINZOLAMIDA 10 MG / ML (AZOPT) OFTALMICA FR GTS X5ML | FR | 20 | R$ 65,26 | R$ 1.305,20 |
| 20 | 065.515.660 | BROMAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 100 | R$ 13,66 | R$ 1.366,00 |
| 21 | 065.515.661 | BROMAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 50 | R$ 23,50 | R$ 1.175,00 |
| 22 | 065.015.105 | CARBAMAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DIVISIVEL DE LIBERACAO CONTROLADAVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 100 | R$ 17,76 | R$ 1.776,00 |
| 23 | 065.912.384 | CARBONATO DE LITIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 450 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 60 | R$ 213,08 | R$ 12.784,80 |
| 24 | 065.615.660 | CIANOCOBALAMINA + PIRIDOXINA + TIAMINA + DICLOFENACO SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1000 MCG + 50 MG + 50 MG + 50 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (DICLOFENACO SODICO 50MG COMPRIMIDO) | CX | 50 | R$ 29,82 | R$ 1.491,00 |
| 25 | 065.912.306 | CICLOBENZAPRINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 150 | R$ 18,16 | R$ 2.724,00 |
| 26 | 065.015.129 | CILOSTAZOL 100 MG CX 30 COMPRIMIDOS | CX | 150 | R$ 36,66 | R$ 5.499,00 |
| 27 | 065.015.753 | CLOBAZAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 60 | R$ 17,79 | R$ 1.067,40 |
| 28 | 065.015.758 | CLOBETASOL PROPIONATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 05 MG/GFORMA FARMACEUTICA CREMEFORMA DE APRESENTACAO BISNAGAVIA DE ADMINISTRACAO TOPICA | UND | 50 | R$ 14,03 | R$ 701,50 |
| 29 | 065.912.032 | CLORETO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 600 MG,FORMA FARMACEUTICA DRAGEA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 80 | R$ 16,59 | R$ 1.327,20 |
| 30 | 065.912.079 | CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG CX 30 COMPRIMIDOS | CX | 80 | R$ 54,59 | R$ 4.367,20 |
| 31 | 065.515.635 | CLORIDRATO DE NORTRIPILINA 10 MG CX 20 CAPSULAS | CX | 30 | R$ 26,16 | R$ 784,80 |
| 32 | 065.515.741 | CLOXAZOLAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 50 | R$ 17,50 | R$ 875,00 |
| 33 | 065.615.662 | COLIRIO - COLIRIO ANESTESICO, COM CLORIDRATO DE TETRACAINA, CLORIDRATO DE FENILEFRINA, ACIDO BORICO, EMBALADO EM FRASCO CONTA-GOTAS 10 ML | FR | 10 | R$ 10,00 | R$ 100,00 |
| 34 | 065.912.503 | CREME PARA PELE - HIDRATANTE, COMPOSTO POR COMPLEXO HC5 E DH+, QUE AGEM NA RETENCAO E REGULACAO DA UMIDADE DA PELE, ACONDICIONADO EM FRASCO (DERMOVANCE) | FR | 80 | R$ 73,66 | R$ 5.892,80 |
| 35 | 065.912.553 | DAPAGLIFLOZINA + METFORMINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10MG+1000MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 80 | R$ 162,24 | R$ 12.979,20 |
| 36 | 065.615.075 | DEXCLORFENIRAMINA MALEATO + BETAMETASONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG + 025 MG RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | FR | 30 | R$ 18,23 | R$ 546,90 |
| 37 | 065.515.336 | DIOSMINA + HESPERIDINA 400 + 50 MG (FLAVONID 30 COMPRIMIDOS) | CX | 150 | R$ 44,66 | R$ 6.699,00 |
| 38 | 065.615.017 | DIVALPROATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADAVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 60 | R$ 89,86 | R$ 5.391,60 |
| 39 | 065.912.365 | DORZOLAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA | FR | 20 | R$ 48,80 | R$ 976,00 |
| 40 | 065.912.209 | DORZOLAMIDA, CLORIDRATO + TIMOLOL, MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML + 5 MG/ML RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA | FR | 20 | R$ 57,00 | R$ 1.140,00 |
| 41 | 065.912.146 | DULOXETINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 30 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 50 | R$ 81,00 | R$ 4.050,00 |
| 42 | 065.615.115 | DULOXETINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 30 | R$ 129,33 | R$ 3.879,90 |
| 43 | 065.015.259 | ENOXAPARINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MGFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO SERINGA PREENCHIDAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL | CX | 100 | R$ 57,13 | R$ 5.713,00 |
| 44 | 065.912.545 | ENOXOPARINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORAM DE APRESENTACAO EM SERINGA PREENCHIDA 0,4ML, VIA PARENTERAL | CX | 100 | R$ 107,80 | R$ 10.780,00 |
| 45 | 065.912.546 | ENOXOPARINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG, FORMA FARMACEUTICA AMPOLA, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA, VIA ENDOVENOSA | CX | 100 | R$ 168,00 | R$ 16.800,00 |
| 46 | 065.615.371 | ESCITALOPRAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 50 | R$ 61,33 | R$ 3.066,50 |
| 47 | 065.912.551 | ESCITALOPRAM, OXALATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOS, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 50 | R$ 81,00 | R$ 4.050,00 |
| 48 | 065.912.447 | EXTRATO SECO DE POLYPODIUM LEUCOTOMOS 250 MG (INTHOS 250 MG CX 60 CAPSULAS | CX | 100 | R$ 119,93 | R$ 11.993,00 |
| 49 | 065.912.463 | EXTRATO SECO PINUS PINASTER - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 50MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOS, FORMA DE APRESENTACAO EM CAIXA COM 28 COMPRIMIDOS, VIA ORAL (FLEBON). | FR | 50 | R$ 50,10 | R$ 2.505,00 |
| 50 | 065.912.464 | FILTRO SOLAR - FATOR DE PROTECAO SOLAR 70 COM PROTECAO UVA/UVB,FORMA FARMACEUTICA GEL CREME,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA | UND | 100 | R$ 79,93 | R$ 7.993,00 |
| 51 | 065.912.333 | FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 12 MCG + 400 MCG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO + INALADOR,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA | FR | 100 | R$ 111,90 | R$ 11.190,00 |
| 52 | 065.912.006 | FUROATO DE METASONA 1 MG POMADA 20 G | UND | 50 | R$ 22,30 | R$ 1.115,00 |
| 53 | 065.912.467 | GLICOSAMINA, SULFATO + CONDROITINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1200MG 4G+1500MG, 4G,FORMA FARMACEUTICA SACHE,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 30 | R$ 154,70 | R$ 4.641,00 |
| 54 | 065.912.466 | GLICOSAMINA, SULFATO + CONDROITINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG + 400 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 50 | R$ 77,96 | R$ 3.898,00 |
| 55 | 065.015.490 | GOSSERRELINA ACETATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10,8 MGFORMA FARMACEUTICA DEPOT DE LIBERACAO PROLONGADAFORMA DE APRESENTACAO SERINGA PREENCHIDAVIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA | UND | 60 | R$ 836,66 | R$ 50.199,60 |
| 56 | 065.015.491 | GOSSERRELINA ACETATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3,6 MGFORMA FARMACEUTICA DEPOT DE LIBERACAO PROLONGADAFORMA DE APRESENTACAO SERINGA PREENCHIDAVIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA | UND | 60 | R$ 908,00 | R$ 54.480,00 |
| 57 | 065.615.301 | HEDERA HELIX L. - CONCENTRACAO/DOSAGEM 15 MG/MLFORMA FARMACEUTICA XAROPEFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | FR | 30 | R$ 26,91 | R$ 807,30 |
| 58 | 065.912.468 | HIDROXIDO FERRICO, SACARATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INJETAVEL. | CX | 200 | R$ 58,43 | R$ 11.686,00 |
| 59 | 065.515.676 | HILANO G-F 20 - CONCENTRACAO/DOSAGEM 8 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO SERINGA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRA- ARTICULAR | CX | 50 | R$ 1.830,00 | R$ 91.500,00 |
| 60 | 065.912.119 | INDACATEROL, MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MCG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA + INALADOR,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA | CX | 30 | R$ 129,76 | R$ 3.892,80 |
| 61 | 065.912.199 | INDACATEROL, MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MCG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA + INALADOR,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA | CX | 30 | R$ 129,76 | R$ 3.892,80 |
| 62 | 065.615.584 | LACOSAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 100 | R$ 215,92 | R$ 21.592,00 |
| 63 | 065.615.585 | LACOSAMIDA 150 MG (C/14 COMP) | CX | 50 | R$ 323,86 | R$ 16.193,00 |
| 64 | 065.912.474 | LANSOPRAZOL + CLARITROMICINA + AMOXICILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 30MG + 500MG + 574MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOS REVESTIDOS, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULAS COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO RETARDADA DE LANSOPRAZOL, COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE CLARITROMICINA, CAPSULAS DE AMOXICILINA, VIA ORAL (7 BLISTER+28 CAPSULAS) | UND | 60 | R$ 139,04 | R$ 8.342,40 |
| 65 | 065.615.228 | LATANOPROSTA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MCG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA | FR | 20 | R$ 135,66 | R$ 2.713,20 |
| 66 | 065.615.229 | LATANOPROSTA + TIMOLOL MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MCG/ML + 5 MG/ML RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICAFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA | FR | 20 | R$ 164,23 | R$ 3.284,60 |
| 67 | 065.615.438 | LEVETIRACETAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 100 | R$ 47,28 | R$ 4.728,00 |
| 68 | 065.615.437 | LEVETIRACETAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 100 | R$ 236,50 | R$ 23.650,00 |
| 69 | 065.615.439 | LEVETIRACETAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 750 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 100 | R$ 240,80 | R$ 24.080,00 |
| 70 | 065.515.493 | LEVODROPROPIZINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6 MG/MLFORMA FARMACEUTICA XAROPEFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | UM | 100 | R$ 75,57 | R$ 7.557,00 |
| 71 | 065.912.476 | LISDEXANFETAMINA - 30 MG. CAPSULA GELATINOSA (VENVANSE) | CX | 50 | R$ 317,80 | R$ 15.890,00 |
| 72 | 065.912.550 | LOSARTANA POTASSICA + HIDROCLOROTIAZIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG +12 MG,RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. | CX | 120 | R$ 26,33 | R$ 3.159,60 |
| 73 | 065.912.187 | MELOXICAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 15 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/10 COMP) | CX | 30 | R$ 22,63 | R$ 678,90 |
| 74 | 065.515.594 | MELOXICAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 7,5 MG FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/10 COMP) | CX | 30 | R$ 17,00 | R$ 510,00 |
| 75 | 065.015.880 | MESALAZINA 800 MG COMPRIMIDOS | CX | 200 | R$ 80,00 | R$ 16.000,00 |
| 76 | 065.515.376 | METILFENIDATO CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 180 | R$ 36,78 | R$ 6.620,40 |
| 77 | 065.912.381 | METOTREXATO 2,5 MG CX 24 COMPRIMIDOS | CX | 50 | R$ 28,26 | R$ 1.413,00 |
| 78 | 065.615.034 | ORLISTATE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 120 MGFORMA FARMACEUTICA CAPSULAVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 40 | R$ 120,00 | R$ 4.800,00 |
| 79 | 065.912.482 | OXCARBAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 130 | R$ 37,63 | R$ 4.891,90 |
| 80 | 129.003.006 | OXCARBAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | FR | 50 | R$ 47,98 | R$ 2.399,00 |
| 81 | 065.912.117 | PANTOPRAZOL 40 MG CX 2 BL X 7 COMPREV | CX | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 82 | 065.515.354 | PARACETAMOL + CARISOPRODOL + DICLOFENACO SODICO + CAFEINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG + 125 MG + 50 MG + 30 MG RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/30 COMP) | CX | 120 | R$ 23,00 | R$ 2.760,00 |
| 83 | 065.615.232 | PARACETAMOL + CARISOPRODOL + FENILBUTAZONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG + 150 MG + 75 MG RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/16 COMP) | CX | 80 | R$ 20,23 | R$ 1.618,40 |
| 84 | 065.912.486 | PARACETAMOL + CODEINA, FOSFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG + 30 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/12 COMP) | CX | 80 | R$ 17,33 | R$ 1.386,40 |
| 85 | 065.015.433 | PIROXICAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/10 COMP) | CX | 50 | R$ 11,00 | R$ 550,00 |
| 86 | 065.515.381 | PROXIMETACAINA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICAFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA | UND | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 87 | 065.912.302 | RIVAROXABANA (XARELTO 10 MG CX 30 COMPRIMIDOS) | CX | 200 | R$ 254,66 | R$ 50.932,00 |
| 88 | 065.615.593 | SYMPHYTUM OFFICINALE L. EXTRATO HIDROALCOOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 350 MG/GFORMA FARMACEUTICA CREMEFORMA DE APRESENTACAO BISNAGAVIA DE ADMINISTRACAO TOPICA | UND | 20 | R$ 36,33 | R$ 726,60 |
| 89 | 065.912.490 | TENOXICAM - 20MG CONCENTRACAO/DOSAGEM, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO- AMPOLA+DILUENTE, VIA PARENTERAL | UND | 20 | R$ 31,00 | R$ 620,00 |
| 90 | 065.015.428 | TENOXICAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/10 COMP) | CX | 50 | R$ 22,33 | R$ 1.116,50 |
| 91 | 065.615.556 | TESTOSTERONA CIPIONATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OLEOSA INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR (C/3 AMPOLAS) | CX | 30 | R$ 40,90 | R$ 1.227,00 |
| 92 | 065.615.337 | TETRACAINA CLORIDRATO + HEXAMIDINA ISETIONATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 05 MG/ML + 1 MG/ML RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA COLUTORIOFORMA DE APRESENTACAO FRASCO SPRAYVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | FR | 10 | R$ 29,00 | R$ 290,00 |
| 93 | 065.912.491 | TIAMINA + PIRIDOXINA + CIANOCOBALAMINA - 100 MG + 100 MG + 5.000 MCG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA DRAGEA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/20 COMP) | CX | 30 | R$ 48,58 | R$ 1.457,40 |
| 94 | 065.515.079 | TIORIDAZINA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO RETARDADAVIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/ 20 COMP) | CX | 50 | R$ 66,83 | R$ 3.341,50 |
| 95 | 065.015.430 | TIOTROPIO BROMETO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2,5 MCG/DOSEFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO PARA INALACAOFORMA DE APRESENTACAO FRASCO + INALADORVIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA | UND | 100 | R$ 318,33 | R$ 31.833,00 |
| 96 | 065.912.492 | TOPIRAMATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/ 30 COMP) | CX | 200 | R$ 143,96 | R$ 28.792,00 |
| 97 | 065.912.493 | TOPIRAMATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/ 30 COMP) | CX | 50 | R$ 40,00 | R$ 2.000,00 |
| 98 | 065.515.881 | TOPIRAMATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/ 30 COMP) | CX | 50 | R$ 83,00 | R$ 4.150,00 |
| 99 | 065.015.240 | TRAMADOL CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/ 10 COMP) | CX | 150 | R$ 52,71 | R$ 7.906,50 |
| 100 | 065.015.243 | TRAMADOL CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/10 COMP) | CX | 100 | R$ 23,00 | R$ 2.300,00 |
| 101 | 065.515.764 | TRAMADOL CLORIDRATO + PARACETAMOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 375 MG + 325 MG RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/10 COMP) | CX | 50 | R$ 25,26 | R$ 1.263,00 |
| 102 | 065.912.495 | TRAVOPROSTA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,04 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA | UND | 20 | R$ 103,00 | R$ 2.060,00 |
| 103 | 065.615.093 | TRIPTORRELINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3,75 MGFORMA FARMACEUTICA MICROGRANULOS LIOFILIZADOS PARA SUSPENSAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO FRASCO- AMPOLA + DILUENTEVIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR OU SUBCUTANEA | UND | 20 | R$ 630,00 | R$ 12.600,00 |
| 104 | 065.515.047 | VALPROATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL | CX | 80 | R$ 32,00 | R$ 2.560,00 |
| 105 | 065.912.496 | VENLAFAXINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 37,5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/ 28 COMP) | CX | 50 | R$ 32,00 | R$ 1.600,00 |
| 106 | 065.912.497 | VENLAFAXINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 75 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/28 COMP) | CX | 80 | R$ 68,66 | R$ 5.492,80 |
| 107 | 065.912.498 | ZOLPIDEM, HEMITARTARATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (C/20 COMP) | CX | 80 | R$ 37,00 | R$ 2.960,00 |
| 108 | 065.912.554 | BARREIRAS PROTETORAS DE PELE - EM SPRAY, INDICADO PARA PROTECAO DA PELE CONTRA OS EFEITOS NOCIVOS DE RESIDUOS DO CORPO E ADESIVOS, COMPOSTO POR HEXAMETILDISILOXANO, CICLOPENTASILOXANO, SILICA TRIMETILADO(CAVILON SPRAY) | UND | 80 | R$ 175,00 | R$ 14.000,00 |
| 109 | 065.912.555 | BARREIRAS PROTETORAS DE PELE - BARREIRA DE RESINA SINTETICA(NO MINIMO C/CARBOXIMETILCELULOSE SODICA), CAPAZ DE ABSORVER A UMIDADE DA PELE, EM PO, EMBALADO EM FRASCO, COM 28G (STOMAHESIVE PO) | UND | 80 | R$ 105,00 | R$ 8.400,00 |
| TOTAL | R$ 845.430,10 | |||||
5. DA ENTREGA
5.1 – Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referencia do Edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.2 – O prazo máximo para entrega será diário conforme solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Jauru/MT.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 – Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
6.2 – Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3 – Promover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.4 – A falta de quaisquer itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que esta sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
6.5 – Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para o recebimento de correspondência;
6.6 – respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7 – Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8 – Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9 – A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
6.10 – Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) serão aplicados automaticamente na Ata de Registro de Preço.
6.11 – Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.12 – O atraso na execução caberá penalidade e sanções previstas no item 12 da presente Ata.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 – Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens registrados;
7.2 – Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3 – Efetuar o pagamento á empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4 – Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5 – Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação e qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;
7.6 – Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado;
7.7 – Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.
8. DO PAGAMENTO
8.1 – O pagamento será efetuado até 30 dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável;
8.2 – O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado no Anexo I e sua proposta de preço.
8.3 – Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.4 – Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
8.5 – O Contratante não efetuará pagamento de titulo descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6 – As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidades do Contratado.
9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1 – Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico financeiro inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2 – Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;
9.3 – Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-la.
9.4 – Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da primeira, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5 – Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no Edital e nessa Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de execução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse públicas devidamente demonstradas e justificadas;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2 – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3 – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4 – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas no Edital.
10.5 – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do Fornecedor, relativas ao fornecimento do item.
10.6 – Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7 – A Ata de Registro de Preços será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de validade;
b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.
11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS.
11.1 – Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais,
trabalhistas, seguros, fretes, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registros de Preços.
12. DAS PENALIDADES
12.1 - O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste edital, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:
a) atraso até 05 (cinco) dias, multa de 02% (dois por cento);
b) a partir do 6º (sexto) até o limite do 10º (décimo) dia, multa de 04% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.
12.2 – Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I. III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, o Município de Jauru, através da Secretaria Municipal de Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
12.3 – Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeitar-se-á as seguintes penalidades:
12.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
12.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o Município de Jauru, por prazo de até 02 (dois) anos, e,
12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal.
12.4 – A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, o Município de Jauru solicitará o seu descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Estado por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei;
12.5 – A multa eventualmente imposta à contratada será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada
não tenha nenhum valor a receber deste órgão da Prefeitura Municipal de Jauru, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao órgão competente para que seja inscrita na divida ativa do Município, podendo, ainda a Prefeitura proceder à cobrança judicial da multa;
12.6 – As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao Município de Jauru.
12.7 – Se a Contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da intimação por parte da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com a Secretaria Municipal de Administração, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para inscrição em Divida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município;
12.8 – Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
13. DOS ILICITOS PENAIS
13.1 – As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial da forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1 – As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária do ano em curso, ou das demais que possam vir a aderir o presente Ata ás quais serão elencadas em momento oportuno:
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 – As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I – Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II – vinculam-se a esta Ata para fins de analise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 028/2019 e seus anexos e as propostas das licitantes classificadas.
III – É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem previa e expressa autorização da Prefeitura.
16. DO FORO
16.1 – As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Jauru, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2 – e por estarem de acordo, as partes firmam a presente Ata, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada da sede da CONTRATANTE, na forma do Art. 60 da Lei 8.666/93.
Paço Municipal “José Perez”, em Jauru-MT, 14 de outubro de 2019.
EDIVALDO ALVES BENTO
Secretaria Municipal Saúde
GILMAR ROSA DA CUNHA - ME
Gilmar Rosa da Cunha
RAFAELA BORGES DA COSTA
Pregoeira
TESTEMUNHAS:
FABRICIO RODRIGUES DA SILVA NIVANIR GONCALVES RAMOS
CPF: 020.191.791-21 CPF: 650.990.791-72