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17 de Outubro de 2019.
Portarias 2019
PORTARIA Nº 214/GP/2019 De, 25 de Setembro de 2019.
“Dispõe sobre exoneração de servidor
comissionado e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº. MOACIR VIEIRA DE SOUZA, Portador do RG nº. 284713 SSP/MT e CPF nº 240.515.861-20, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando seus efeitos retroagidos do dia 01 de Abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 25 de Setembro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 215/GP/2019 De, 25 de Setembro de 2019.
“Dispõe sobre exoneração de servidor
comissionado e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº. ROBSON SOUSA GAMA, Portador do RG nº. 6451971 SSP/GO e 058.455.381-14, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando seus efeitos retroagidos do dia 01 de Abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 25 de Setembro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 216/2019
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Sr. Jose Donizete Lopes.”
O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 40, §§ 1º, I; 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19 de Dezembro de 2003, c/c o artigos 12, inciso I, alínea “a” e 14 ambos da Lei Municipal n.º 539 de 28 de setembro de 2005, que rege a Previdência Municipal,
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Invalidez ao Sr. JOSE DONIZETE LOPES, portador do RG nº 23.148.926-2 2ª via SSP/SP e CPF nº 070.544.468-60, servidor efetivo no cargo de Motorista, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificado no PCCS Nível “05”, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras na Prefeitura de General Carneiro, com proventos integrais à média aritmética, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2019.03.00014P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
General Carneiro/MT, 16 de Outubro de 2019.
Marcelo Aquino Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 217/2019
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Sr. Julio Cesar Moreno.”
O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 40, §§ 1º, I; 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19 de Dezembro de 2003, c/c o artigos 12, inciso I, alínea “a” e 14 ambos da Lei Municipal n.º 539 de 28 de setembro de 2005, que rege a Previdência Municipal,
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Invalidez ao Sr. JULIO CESAR MORENO, portador do RG nº 575324 SSP/MT e CPF nº 378.309.701-06, servidor efetivo no cargo de Gari, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificado no PCCS Nível “05”, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras na Prefeitura de General Carneiro, com proventos integrais à média aritmética, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2019.03.00013P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
General Carneiro/MT, 16 de Outubro de 2019.
Marcelo Aquino Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 218/GP/2019 De, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EUSVALDO FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 13 de OUTUBRO de 2017 a 13 de OUTUBRO de 2018. Que serão gozadas do dia 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 219/GP/2019 De, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário FLORÊNCIO BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2018 a 01 de OUTUBRO de 2019. Que serão gozadas do dia 07 de Outubro a 05 de Novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 220/GP/2019 De, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCIVANIA TELES SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2018 a 10 de JANEIRO de 2019. Que serão gozadas do dia 08 de Outubro a 06 de Novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 221/GP/2019 De, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JAINA RODRIGUES DE MORAES, exercendo a função de ENFERMEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017. Que serão gozadas do dia 14 de Outubro a 12 de Novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 222/GP/2019 De, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA HELENA INÁCIA DA SILVA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2018 a 16 de FEVEREIRO de 2019. Que serão gozadas do dia 02 de Outubro a 31 de Outubro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 223/GP/2019 De, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO a funcionária CLARISNEIDE DE SOUZA ALVES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017. Que serão gozadas do dia 14 de Outubro a 12 de Novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 224/GP/2019 De, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JORGE MORAES MARQUES, exercendo a função de GUARDA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2016 a 02 de AGOSTO de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 16 de Outubro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal