Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Outubro de 2019.

PORTARIAS OUTUBRO 2019

PORTARIA Nº 986 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob o nº 27443/2019 e o Memorando da Secretaria Municipal de Saúde nº 664/RH/SMS/2019 de 12/09/2019, protocolado sob o nº 28425/2019 encaminhado pelo Memorando da Secretaria Municipal de Administração nº 1164/SAD/2019 de 19/09/2019; RESOLVE Art. 1º EXONERAR a partir de 07/10/2019, o senhor RODRIGO CARILO VIVAS, portador do RG n° 218939966 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nomeado em 19/06/2019 pela Portaria nº 634 de 19/06/2019 para exercer a função comissionada de Coordenador de Saúde Bucal, símbolo DAI-II de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003. SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; DIENEFER JAQUELINE MAGALHAES FEIX Secretaria Municipal de Saúde; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 987 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob o nº 26600/2019, o Memorando do Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração nº 772/DP/2019 de 17/09/2019 e o Despacho do Prefeito em exercício Renato Ribeiro de Gouveia de 19/09/2019; RESOLVE Art. 1º REVOGAR, a partir de 01/10/2019, a Portaria nº 789/GP/2017 de 01/09/2017 que declara VAGO o cargo de Agente Administrativo II, ocupado pelo Senhor DIVALDO FERREIRA SOUTO FILHO portador do RG nº 1988026-0 SSP/MT, lotado no Gabinete do Prefeito, em decorrência de posse em cargo inacumulável, nos termos do artigo 45 inciso VI da Lei Complementar n° 006/1994, de 21 de junho do ano de 1.994. Art. 2º EXONERAR, a partir de 01/10/2019, o Senhor DIVALDO FERREIRA SOUTO FILHO, portador do RG nº 1988026-0 SSP/MT, servidor desta municipalidade desde 17/05/2011, registrado sob nº 101296, lotado no Gabinete do Prefeito, servidor efetivo mediante aprovação em Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Decreto 098/GP/2011 nomeado pelo ATO nº 123/GP/2011 de 17/05/2011, para cargo de AGENTE ADMINSTRATIVO II. SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 988 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria por invalidez expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o Protocolo nº 29939/2019 e o Memorando nº 1192/SAD/2019 de 01/10/2019; RESOLVE Art. 1º ATENDER ao pedido de demissão para fins de aposentadoria por invalidez da Servidora Pública Municipal, Senhora ADALGISA PEREIRA PORFIRIO, efetiva no Grupo Ocupacional II, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “D”, Nível “II”, admitida em 18/03/1993, portadora do RG nº 11680 SSP/MT, registrada sob o nº 000936, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX Secretária Municipal de Saúde; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 989, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a Portaria nº 19/2019 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - SERRAPREV de 23/09/2019, protocolado sob o nº 30505/2019, encaminhado pelo Memorando da Secretaria Municipal de Administração nº 1195/SAD/2019 de 01/10/2019; RESOLVE Art. 1º ATENDER, ao pedido de demissão da Servidora Pública Municipal, Senhora SILVENICE MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO, portadora do RG nº 2713675 SSP/MT, admitida em 01/05/1989, atualmente enquadrada no PCCS Lei Municipal 2875/2008 no Grupo Ocupacional II, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, Nível: IV, Classe: F, registrada sob nº 000036, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, contando com 32 (trinta e dois) anos, 03 (três) meses e 01 (um) dia de Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração do cargo efetivo, conforme processo administrativo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - MT, nº 2019.04.00118P. Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 23/09/2019. SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração.