Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Outubro de 2019.

PORTARIAS OUTUBRO 2019

PORTARIA Nº 997 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

A Secretário Municipal de Assistência Social de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o Requerimento próprio da Servidora protocolado sob o nº 28455/2019, o Memorando nº 579/SEMAS/ADM/2019 de 13/09/2019, a Declaração nº. 001/2019 e a Portaria nº 044/2019. RESOLVE Art. 1º CONCEDER a Servidora DULCE VALDINEIA PINTO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 6094449 SSP/RS, efetiva no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, admitida em 02/03/2012, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Prêmio por Assiduidade de 02 (dois) meses correspondente ao quinquênio de 02/03/2012 a 01/03/2017, nos termos do art. 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, a ser usufruída no período de 31/10/2019 a 30/12/2019. SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração; EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 998 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o Requerimento próprio da Servidora protocolado sob o nº 28838/2019, a Declaração nº 095/SAD-DP/2019, a Portaria nº 588/2019 de 05/06/2019 e a Portaria nº 741/2019 de 17/07/2019. RESOLVE Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade de 12 (doze) dias correspondente ao quinquênio de 17/05/2011 a 16/05/2016 com usufruto no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, da Servidora NICOLE VENÂNCIO CEZÁRIO, portadora do RG nº 17043751 SSP/MT, efetiva no cargo de Recepcionista, admitida em 17/05/2011, lotada no Gabinete do Prefeito, registrada sob o nº 101320, tendo usufruído 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias conforme Portaria nº 741/2019, nos termos do art. 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, restando 34 (trinta e quatro) dias para ser usufruído em momento oportuno. SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 999 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

A Senhora Secretária Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARIA DAS GRAÇAS SOUTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO a Cedência do servidor para o Cartório Eleitoral 19º Zona Eleitoral de Tangará da serra, conforme as Portarias nº 338 de 08/04/2019 e nº 465 de 25 de abril de 2019; RESOLVE Art. 1º REGULARIZAR a concessão da Licença Prêmio por Assiduidade ao Senhor Arielzo da Guia e Cruz, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo I, admitido em 16/10/1989, lotado na Secretaria Municipal de Administração, registrado sob o nº 000373, tendo usufruído 02 (dois) meses no período de 01/12/2018 à 31/01/2019, referente ao quinquênio de 01/12/2005 à 30/11/2010, nos termos do art. 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 e de acordo com a Portaria nº 1320 de 03/12/2018, restando 01 (um) mês a usufruir, em razão da Cedência do servidor ao Cartório Eleitoral 19º Zona Eleitoral conforme as Portarias nº 338 de 08/04/2019 e nº 465 de 25/04/2019. Art. 2º REVOGAR as Portarias nº 579 de 27 de maio de 2019; nº 581 de 03 de junho de 2019 e nº 582 de 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1000 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o Memorando do Departamento de Gestão de Pessoas e Processos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nº 163/DGPP/SEMEC/2019 protocolado sob o nº 9998/2019 e o Memorando da Secretaria Municipal de Infraestrutura nº 922/SINFRA/2019 protocolado sob o nº 30810/2019 encaminhado pelo Memorando da Secretaria Municipal de Administração nº 1205/SAD/2019; RESOLVE Art. 1º RELOTAR o Servidor DIOERQUES MARCELO DE OLIVEIRA, em obediência ao artigo 104, inciso II, alínea b, da Lei Orgânica Municipal.

REGISTRO

NOME DO SERVIDOR

CARGO

DA

PARA

102840

DIOERQUES MARCELO DE OLIVEIRA

MOTORISTA

SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/10/2019.

SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; GILMAR UTZIG Secretário Municipal de Educação e Cultura; JOSÉ BERNADINO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1001 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o requerimento da servidora protocolado sob o nº 24974/2019 de 20/08/2019 encaminhado pelo Memorando da Secretaria Municipal de Administração nº 1168/SAD/2019; RESOLVE Art. 1º CONCEDER retorno da Licença para tratar de Interesse Particular concedida a senhora, KARINE DE SOUZA SANTOS, portadora do RG. nº 1612690 SSP/RS, servidora efetiva no cargo de Psicóloga, registrada sob o nº 101558, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, havendo usufruído 07 (sete) meses, da referida licença concedida pelo Portaria n° 115 de 04/02/2019, durante o período de 01/02/2019 a 31/01/2021, em conformidade com o § 1º do artigo 106 da Lei Complementar nº 006/1994 de 21 de junho de 1994. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 30/08/2019.

SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; GILMAR UTZIG Secretário Municipal de Educação e Cultura; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1002 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora, protocolado sob o nº 24974/2019 de 20/08/2019 encaminhado pelo Memorando da Secretaria Municipal de Administração nº 1168/SAD/2019; RESOLVE Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Psicólogo, Ensino Superior, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, ocupado pela servidora KARINE DE SOUZA SANTOS, portadora do RG. nº 1612690 SSP/RS, registrada sob o nº. 101558, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em decorrência de posse em cargo inacumulável, nos termos do artigo 45 inciso VI da Lei Complementar n° 006/94, de 21 de junho do ano de 1.994, conforme protocolo nº. 24974/2019 de 20/08/2019. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/09/2019. SIGNATÁRIOS: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA Prefeito Municipal; GILMAR UTZIG Secretário Municipal de Educação e Cultura; MARIA DAS GRAÇAS SOUTO Secretária Municipal de Administração.