Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MT sob o nº 03.648.540/0001-74, com sede administrativa nesta cidade de Diamantino sito à Av. Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2.341, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito JUVIANO LINCOLN, brasileiro, divorciado, Engenheiro Florestal, portador da cédula de identidade civil nº 378.465, SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 304.779-991-15, residente na Chácara Ribanceira, bairro Jardim Guaraná, nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e a empresa THAYS MARA DE SOUZA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.642.776/0001-85, com sede à Rua da Paz, nº 12, Bloco 12, Apto 402, Sala A, Residencial Santa Inês, em Cuiabá/MT, neste ato representada por sua proprietária, Srtª. THAYS MARA DE SOUZA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade RG nº 969972, SESDEC/RO, inscrita no CPF/MF sob o nº 996.053.842-72, residente e domiciliada no mesmo endereço empresarial, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acordado entre si a presente rescisão contratual, mediante cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Rescisão Contratual
O presente TERMO tem por finalidade a RESCISÃO DO CONTRATO nº 10/2015,tendo como objeto contratação da empresa CONTRATADA para prestar serviços médicos.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes, nos termos da cláusula décima do referido contrato, resolvem na presente data, dissolverem, em comum acordo, quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Todas as cláusulas e condições contidas no referido contrato, restam desde já, RESCINDIDAS.
Diamantino-MT, 31 de julho de 2015.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO
JUVIANO LINCOLN
Prefeito Municipal
CONTRATADA: THAYS MARA DE SOUZA - ME
THAYS MARA DE SOUZA
Proprietária
TESTEMUNHAS:
Nome: DINÁ BENEDITA C. DE ARAÚJO
RG: 0129508-0 SJ/MT
CPF: 172.762.331-20
Nome: EDEMAR ROSAS DOS SANTOS JÚNIOR
RG: 4532479 SSP/PA
CPF: 860.387.292-91