Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Novembro de 2019.

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/019/2019- PROCESSO PMC/2060/1997 –PRC 029/2019

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS –MG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/019/2019- PROCESSO PMC/2060/1997 –PRC 029/2019

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QTD

MARCA

VL.UNIT.

VL.TOTAL

01

CONJUNTO ADULTO COMPOSTO DE 1 MESA + CADEIRA. O CONJUNTO ABAIXO DESCRITO DEVE SER CERTIFICADO CONFORME NORMA COMPULSÓRIA ABNT NBR 14006. CONJUNTO FORMADO POR UMA CADEIRA E UMA MESA. A CADEIRA DEVE SER COMPOSTA POR: ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS E FIXADORES PLÁSTICOS, E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVE SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 395 MM DE LARGURA, 420 MM DE PROFUNDIDADE 4 MM DE ESPESSURA DE PAREDE COM CANTOS ARREDONDADOS, MONTADO À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODO O TUBO DA BASE DA FRENTE DA CADEIRA E 2 (DUAS) CAVIDADES REFORÇADASCOM ALETAS DE 2MM DE ESPESSURA, QUE ACOMODAM PARAFUSOS AUTO ATARRAXANTES PARA PLÁSTICO DE DIÂMETRO 5X25 MM FENDA PHILLIPS. NA PARTE FRONTAL, QUE FICA EM CONTATO COM AS PERNAS DO USUÁRIO DEVE SER PROVIDO DE BORDA ARREDONDADA COM RAIO A FIM DE NÃO OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO DEVESER DE 460 MM. O ENCOSTO DEVE SER INTEIRIÇO, SEM NENHUM TIPO DE VENTILAÇÃO OU ABERTURA, FABRICADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. SUAS DIMENSÕES APROXIMADAS DEVEM SER DE 375 MM DE LARGURA POR 195 MM DE ALTURA, COM ESPESSURA DE PAREDE MÉDIA DE 3,5 MM. A PEÇA DEVE POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES DE SUAS CAVIDADES POSTERIORES AOS TUBOS DA ESTRUTURA METÁLICA DA CADEIRA E SER TRAVADA POR DOIS PINOS RETRÁTEIS INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO, NA MESMA COR DO ENCOSTO, DISPENSANDO A PRESENÇA DE REBITESOU PARAFUSOS. A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA À PARTIR DE TUBOS DE SECÇÃO REDONDA COM Ø 19,05 MM E 1,5 MM DE ESPESSURA DE PAREDE DOBRADOS E SOLDADOS. O CONJUNTO ESTRUTURAL DEVE RECEBER BANHOS QUÍMICOS E PINTURA EPOXI EM PÓ. AS EXTREMIDADES DAS PERNAS DA CADEIRA DEVEM RECEBER SAPATAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE. A MESA DEVE TER 760 MM DE ALTURA E PERMITIR 400 SUA MONTAGEM COMPLETA POR ENCAIXES DE SEUS COMPONENTES E PODER SER UTILIZADA DE AMBOS OS LADOS, FRENTE OU TRAZ DEPENDENDO DA ESCOLHA DO USUÁRIO. DEVE POSSUIR TAMPO INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM, COM PIGMENTAÇÃO,SUPERFÍCIE LISA SEM BRILHO E COM FORMATO RETANGULAR. O TAMPO DEVE FIXAR-SE AO CONTRA TAMPO POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODA A SUA LATERAL E QUATRO TORRES PARA FIXAÇÃO POR PARAFUSOS. O CONTRA TAMPO DEVE APOIAR, REFORÇAR E ESTRUTURAR A SUPERFÍCIE DO TAMPO ALÉM DE PROVER ACABAMENTO NA PARTE INFERIOR DO TAMPO DA MESA. AS DIMENSÕES APROXIMADAS DO TAMPO DEVEM SER DE 620MM DE LARGURA E 485MM DE PROFUNDIDADE, CONTENDO UM PORTA OBJETOS RETANGULAR EM SUA PARTE POSTERIOR. DEVE POSSUIR 01 (UM) PORTA LIVRO EM FORMATO RETANGULAR, INJETADO EM TERMOPLÁSTICO COM SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, ABERTO POR TODOS OS LADOS FACILITANDO O MANUSEIO DOS MATERIAIS. A ESTRUTURA METÁLICA DA MESA DEVE SER CONFECCIONADA EMTUBOS DE AÇO 1010/1020, SENDO A BASE DO TAMPO COM TUBO QUADRADO DE 20X20MM E ESPESSURA DE 1,9 MM SOLDADOS À DUAS CAMISAS METÁLICAS DE TUBO OBLONGO 29X58MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,9MM UNIDAS ENTRE SÍ POR UM TUBO OBLONGO 29X58MM COM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5MM. AS PERNAS DA MESAS DEVEM SER FABRICADAS COM TUBO OBLONGO 29X58 MM ESPESSURA 1,9 MM SOLDADOS AOS PÉS DA MESA FABRICADOS EM TUBO DE Ø 38,10 MM E ESPESSURA DE 1,5 MM COM PONTEIRAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE/FNDE FIXADAS POR MEIO DE REBITES TIPO POP. A MONTAGEM DAS PERNAS DA MESA AO TAMPO SE DARÁ POR MEIO DE 4 PARAFUSOS. TODOS OS COMPONENTES DA ESTRUTURA METÁLICA DEVEM SER FABRICADOS EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL, TRATADOS POR CONJUNTOS DE BANHOS QUÍMICOS, E RECEBER PINTURA EPÓXI EM PÓ.APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL:LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO ATESTANDO QUE O MOBILIÁRIO ESTA EM CONFORMIDADE COM A ABNT 14006 DE 2008. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO ATESTANDO A RESISTÊNCIA AO IMPACTO IZOD, DA RESINA PLÁSTICA NO ABS DO TAMPO SENDOQUE A RESISTÊNCIA AO IMPACTO, MEDIA DE NO MÍNIMO 80 J/M.LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO ATESTANDO VERACIDADE DA RESINA ABS (BUTADIENO-ESTIRENO-ACRILONITRILA). LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M². LAUDO DE ACORDO COM A ASTM D 7091/13 E RESULTADO DE ESPESSURA MÁXIMA DE 74 MICRAS. LAUDO DE ACORDO COM A ASTM D 2794/2010, ATESTANDO QUE A TINTA SUPORTA MAIS DE 350 KG.M SEM CAUSAR TRINCAS. LAUDO TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17 EMITIDO POR MÉDICO DO TRABALHO.

un

250

Plaxmetal

420,00

105.000,00

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°052/PMC/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/019/2019- PROCESSO PMC/2060/1997 –PRC 029/2019,da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, para fins de aderir a ata de Aquisição de conjuntos escolares para atender as Escolas da Rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando Nº 1112/2019 de 14/10/2019– Solicitação de Adesão de Ata

Termo de referencia

Ofício nº 199/2019/SME/CNP de Adesão ata 052/PMJ/2018 – Prefeitura Municipal de Congonhas –MG

Autorização da Adesão Ofício nº 177/2019 – Prefeitura Municipal de Congonhas/SEMED/GAB-

Ofício 198/2019/SME/CNP – Solicitação de autorização da Empresa Plaxmetal Industria de Cadeiras Corporativas

Autorização data em 10 de outubro de 2019 – Posição favorável da Adesão – Empresa Plaxmetal Industria de Cadeiras Corporativas.

Cópia do Edital de Licitação para Registro de Preços do Pregão Presencial nº PMC/019/2019- Processo PMC/2060/1997 –PRC 029/2019

Parecer nº PROJUR/063/2019

Diário Oficial Eletrônico nº 2172 dia 21.03.2019 pagina 01

Ata da Comissão de Pregão Presencial nº 019/2019 Proc. Nº 029/2019

Mapa relação dos itens

Diário Oficial Eletrônico nº 2187 dia 11 de abril de 2019 pagina 02

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Ata de Registro de Preços PMC/052/2019

Diário Oficial Eletrônico nº 2205 dia 10 de maio de 2019 pagina 03

Publicação do processo no portal transparência

Proposta de preço da empresa vencedora

Atestados Técnicos

Cópia das Cotações de preços - Média de Preço do Comércio

Solicitação de Despesa Nº 2236

Orçamentária: 09.003.12.361.0007.10068.4490520000.0119000000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reduzido 1510

Alvará

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Certidão Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional

Certidão Negativa do FGTS

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais –

Balanço Patrimonial

Cópia do Contrato Social

Documentação dos Sócios

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

Campo Novo do Parecis, 01 de novembro de 2019.

Atenciosamente,

Rafael Machado

Prefeito Municipal