Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Novembro de 2019.

Extratos de Aditivos

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ESTELA MARIS MOREIRA COSTA - ME CNPJ 15.331.492/0001-75

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do item 0000231 do objeto do Contrato n.º 006/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de 67 (sessenta e sete) Exames de Mapa, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$7.705,00 (sete mil, setecentos e cinco reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 16/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL – EDSON LUIZ MIYAHIRA CNPJ/MF 13.694.626/0001-97

OBJETO: Prorrogar o quantitativo total do item 62 do objeto do Contrato n.º 010/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de 120 (cento e vinte) IMPEDANCIOMETRIA PESQUISA DE REFLEXO ESTAPEDICO - EXAME, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 30/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2016

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS CNPJ/MF sob n.º 11.161.816/0002-02

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2.016, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2.019 até 31/03/2.020, visando à continuidade da prestação de serviços especializados na realização de exames de mamografia com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/11/2019 até 31/03/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE PRIMAVERA DO LESTE LTDA CNPJ/MF 26.737.289/0001-10

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do objeto do Contrato n.º 020/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 135 (cento e trinta e cinco) Consultas de Nefrologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CRISTINA MATEUS MARÇAL DAGOSTINO-CLINICA CNPJ/MF 12.139.241/0001-03

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2019 até 31/03/2020, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Endocrinologia (Consultas), no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/11/2019 até 31/03/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES - ME CNPJ/MF 20.181.000/0001-42

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2019 até 31/03/2020, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Biópsias de Próstata, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/11/2019 até 31/03/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRESERVAR SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ/MF 19.664.222/0001-37

OBJETO: Prorrogar oquantitativodo objeto, previsto nas Cláusulas, 1ª e 4ª, do Contrato primitivo, visando à continuidade da prestação de serviços especializados na realização de 420 (quatrocentos e vinte) Curativos de grande porte (pé diabético), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 02/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS - ME CNPJ: 14.151.743/0001-77

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2019 até 31/03/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Exames de Endoscopia e Colonoscopia, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/03/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 032/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDSON LUIZ MIYAHIRA ME CNPJ/MF 13.694.626/0001-97

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 032/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2019 até 31/03/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exame Bera, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/11/2019 até 31/03/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: R.S.EUZEBIO - ME CNPJ: 22.803.869/0001-07

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2019 até 31/03/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de Consultas de Cardiologia, para atender nos Municípios de Alto Araguaia, Pedra Preta e Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/03/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 038/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: AHMAD E ROTILLI LTDA - EPP CNPJ: 15.121.336/0002-60

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 038/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2019 até 31/01/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Exames de Holter, M.A.P.A. e Teste Ergométrico para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/01/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 039/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALEIXO SILVA NETO – ME CNPJ: 22.303.848/0001-22

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do Contrato n.º 039/2015, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 40 (quarenta) Exames de Colonoscopia, 40 (quarenta) Colonoscopia com Polipectomia, 160 (cento e sessenta) Endoscopias Digestiva Alta e 40 (quarenta) Endoscopias Digestiva Alta com Polipectomia, visando a manutenção dos serviços de saúde aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$70.720,00 (setenta mil, setecentos e vinte reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2.019 a 31/10/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 039/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALEIXO SILVA NETO – ME CNPJ: 22.303.848/0001-22

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 039/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2019 até 31/01/2020, visando a continuidade dos atendimentos de Exames de Colonoscopia, Colonoscopia com Polipectomia, Endoscopia Digestiva Alta e Endoscopia Digestiva Alta com Polipectomia, realizados no Município de Campo Verde, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/11/2.019 a 31/01/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 046/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RADIUS MEDICINA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – EPP CNPJ: 21.582.483/0001-50

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 046/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/06/2019 até 31/10/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços de Exames de Radiografia com Laudo, no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/11/2019 até 31/01/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00