Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Novembro de 2019.

Extratos de Aditivos

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 001/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: VM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 001/2.019, previsto em sua Cláusula 8ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/11/2019, visando à continuidade da prestação dos serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do Prédio do CORESS/MT, localizado na Rua João Pessoa, n º 1.273, Centro, nesta cidade, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, letra b, e §1º da Lei nº 8.666/1993 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 30/11/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 002/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA CNPJ: 03.128.118/0001-98

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 002/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Exames de Radiografia, no Município de Poxoréu, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: E DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ - ME CNPJ: 18.460.413/0001-14

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 037/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Ultrassonografia(exames), com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: MARLOS PEREIRA DE REZENDE - ME CNPJ: 27.180.154/0001-69

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 004/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Ortopedia(Consulta), com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ESTELA MARIS MOREIRA COSTA - ME CNPJ: 15.331.492/0001-75

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Cardiologia, Exame Mapa, Exame Holter, Laudo Eletrocardiograma, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: MENEGAZ SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - ME CNPJ: 15.108.609/0001-56

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas com Mastologista, Exame CORE/US Biopsia Percutania com Agulha Fina, Exame PAAF/US Punção Aspirativa com agulha Fina Guiada por USG, Exame PAAF/US Punção Aspirativa com Agulha Fina a Mão Livre, Exame Marcação por fio Metálico de Lesão não Palpável, Procedimento Cirurgia de Pequeno Porte, Procedimento Cirurgia de Médio Porte, Procedimento Cirurgia de Grande Porte, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: HELIO CAVALCANTI GARCIA NETO - MECNPJ: 21.476.774/0001-63

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consulta com Gastroenterologista, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALEXANDRE LOVERDE FALCÃO CNPJ 13.800.380/0001-90

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Neurologista e Exame e Laudos de Eletroencefalograma, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA:ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA ME CNPJ: 08.762.309/0001-20

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Consultas de Cir. Vascular, Exame Doppler Venoso Membros Inferiores e Exames Doppler Carótidas, com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: JULIANO MUNARETTO BEVILACQUA CNPJ: 08.688.354/0001-82

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Infectologia(Consultas), com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RAFAEL COSTA JOMAH CNPJ: 27.820.127/0001-03

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 013/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Proctologia(Consultas), com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA:CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 27.820.127/0001-03

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em : Exame RX Tórax PA/P, Exame RX Punho, Exame RX Seios da Face, Exame RX Ossos da Face, Exame RX Crânio, Exame RX Coluna Toraco Lombar, Exame RX Coluna Torácica Dorsal, Exame RX Coluna Lombo Sacra, Exame RX Sacro Coccígea, Exame RX Omoplata / Ombro, Exame RX Ombro (Escapulo-Umeral), Exame RX Antebraço, Exame RX Cotovelo , com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA:CARDIOCLINICA – CLINICA E DIAGNOSTICO DO CORAÇÃO CNPJ: 11.649.872/0001-00

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em :Exame Holter, Exame ecocardiograma, consulta com Psiquiatra , com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: VINÍCIUS T. CAZAROTTO-MECNPJ: 11.649.872/0001-00

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exames videolaringoscopia, Exames Vídeo Naso e Consultas de Otorrinolaringologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA:INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE PRIMAVERA DO LESTE CNPJ: 26.737.289/0001-10

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em : (Consulta) Nefrologista, com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 031/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RENAL SOCIEDADE DE UROLOGIA DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 01.710.497/0001-02

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 031/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2019 até 28/02/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exames de Estudo Urodinâmico, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/10/2019 até 28/02/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00