Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Novembro de 2019.

​EDITAL Nº 001/2019/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EDITAL Nº 001/2019/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS

OBJETO: Seleção de presépios natalinos para o 1º Concurso de Presépios da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

DO OBJETIVO:

1.1–Este edital tem o objetivo de estabelecer normas para o recebimento de propostas artísticas para o 1º Concurso de Presépios da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT., realizado pela Secretaria de Municipal de Cultura e Turismo, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matérias-primas recicláveis.

1.2–Qualquer participante poderá impugnar ou requerer esclarecimentos sobre os termos deste edital até o 3º (terceiro) dia subsequente da publicação no site da Prefeitura, devendo ser protocolado na sede Secretaria Municipal de Turismo. As impugnações serão decididas em 2 (dois) dias úteis pela Comissão que será nomeada por portaria.

1.3- Todas as decisões serão publicadas no site da Prefeitura Municipal.

CAPÍTULO II –DOS PARTICIPANTES DO CONCURSO

2.1 –Poderá se inscrever no 1º Concurso de Presépios da Prefeitura Municipal de Poxoréu qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira (desde que regularmente residente e domiciliada no Municipio de Poxoréu- Sede e Distritos), com idade igual ou superior a 12 (doze) anos.

2.2 -Os participantes menores de 18 (dezoito) anos só poderão se inscrever apresentando autorização dos pais ou responsáveis, conforme modelo anexo.

CAPÍTULO III –DA INSCRIÇÃO/APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

3.1 – As inscrições para participação no 1º Concurso de Presépios da Prefeitura de Poxoréu estarão abertas a partir do dia 19 de novembro a 06 de dezembro de 2019, não serão aceitas inscrições após 06/12/2019, podendo a critério da Comissão ser prorrogada a data, caso necessário.

3.2 –Cada participante poderá concorrer com apenas 1 (um) presépio.

CAPÍTULO IV- DAS APRESENTAÇÕES DOS PRESÉPIOS

4.1 –O presépio deverá ter no máximo 1m².

4.2 -A inscrição implicará no reconhecimento e concordância, por parte do proponente, de todas as condições estipuladas no presente edital.

4.3 - Não haverá chamada para regularização dos requisitos obrigatórios os quais, em desacordo com este edital.

4.4 -Serão aceitas obras realizadas a partir de qualquer técnica, estilos e matérias-primas, desde que confeccionadas artesanalmente.

4.5- São itens obrigatórios, que devem constar na obra:

4.5.1- O trabalho deverá contemplar as seguintes figuras (personagens) tradicionalmente reconhecidas como fundamentais pela cultura popular:

Menino Jesus

Virgem Maria

São José

Os três Reis Magos

Pastores (no mínimo um pastor)

Anjo

Animais (ovelha, galo, jumento e o boi)

Estrela Guia

4.6 –O presépio deverá ser levado pessoalmente pelo candidato na data da exposição no dia 21/12/2019, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no horário que será definido pela Comissão.

4.7- O participante deverá registrar as etapas da confecção do presépio através de fotos que deverão ser apresentadas no dia da exposição, para comprovação da autoria. (As fotos não precisam estar impressas)

CAPÍTULO V –DOS DOCUMENTOS

5.1 -Cada proponente deverá imprimir e preencher, obrigatoriamente, todos os campos da ficha de inscrição (Anexo I) e entrega-la na Secretária de Cultura.

5.2- Em caso de participante menor de 18 (dezoito) anos de idade, uma autorização dos pais ou responsáveis.

CAPÍTULO VI –DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTOE SELEÇÃO

6.1 -Os critérios de seleção são prerrogativas exclusivas da Comissão de Julgamento e Seleção do Concurso, cujas decisões correrão em absoluto sigilo, levando-se em consideração os critérios de julgamento estabelecidos neste edital.

6.2 –Cada presépio será avaliado considerando-se os quesitos abaixo, que serão pontuados, cada um deles, de 0 a 10:

A. Apresentação

B. Proporcionalidade e ocupação espacial

C. Materiais utilizados

D. Utilização dos personagens tradicionais

E. Criatividade

F. Originalidade

6.3- Após a pontuação será somada A+B+C+D+E+F;

CAPÍTULO VII –DO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO

7.1 -O pagamento da premiação se dará por meio de depósito bancário em conta corrente vinculada ao CPF do vencedor, desde que o mesmo seja o titular, informada na ficha de inscrição ou ordem bancária, ou caso seja menor de idade poderá ser depositado na conta do responsável do menor;

Poxoréu-MT., 18 de novembro de 2019.

João San Martin Paixão

Secretário Municipal de Cultura

Anexo I

1º Concurso de Presépios da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT.

Ficha de Inscrição

Nome_____________________________________________________

RG ________________________ CPF_______________________

Endereço __________________________________________________

Bairro _____________________________

Cidade_____________________ UF _______ CEP ________________

Telefone ( )_________________ Celular ( ) _____________________

E-mail ___________________________________

Se menor de 18 anos:

Responsável do menor de 18 anos:______________________________

RG: _____________________Órgão Expedidor_________UF________

CPF:_______________________________

DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO DA PREMIAÇÃO:

Banco________________ Agência _______

Conta Corrente/ Poupança:________________________________

Declaro, para os devidos fins, que estou realizando minha inscrição neste concurso de livre e espontânea vontade, ciente das regras do edital e isentando de qualquer responsabilidade quanto a direitos autorais aos seus organizadores. Declaro ainda que, autorizo os organizadores a utilizarem qualquer imagem fotográfica ou em vídeo de meu presépio para fins de divulgação vinculada aos eventos deste concurso.

Poxoréu-MT, de de 2019

___________________________

Assinatura

Anexo II

Declaração de Autorização

______________________________________,portador do RG ____________________, inscrito no CPF sob o n.º _____________________, declaro para os devidos fins que AUTORIZO

_________________________________________________________ a participar 1º Concurso de Presépios da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT.

Poxoréu-MT., 18 de novembro de 2019.

________________________________

Assinatura do responsável