Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Agosto de 2015.

PORTARIAS

PORTARIA N.º 030/2015

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.

VANDERSON VITOR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; e

Considerando as determinações contidas nos Ofícios nºs 1888/2015 TCE-MT/CE e 2580/2015 TCE-MT/CE do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR o ARQUIVAMENTO dos Processos nºs 7007-6/2010 e 7939-1/2011, relativos as prestações de contas da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres dos exercícios financeiros de 2008 e 2009.

Art. 2º. ESTABELECER que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente, 23 de julho de 2015.

Vanderson Vitor da Silva

Presidente

PORTARIA N.º 031/2015

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.

VANDERSON VITOR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; e

Considerando as determinações contidas no Ofício nº 3693 TCE-MT/CE do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR o ARQUIVAMENTO dos Processos nºs 40932/2009, 243949/2010 e 227170/2011.

Art. 2º. ESTABELECER que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente, 23 de julho de 2015.

Vanderson Vitor da Silva

Presidente

PORTARIA N.º 032/2015

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.

VANDERSON VITOR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; e

Considerando as determinações contidas no Ofício nº 4537/2015 TCE-MT/CE do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR o ARQUIVAMENTO dos Processos nºs 40932/2009, 243949/2010 e 227170/2011.

Art. 2º. ESTABELECER que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente, 31 de julho de 2015.

Vanderson Vitor da Silva

Presidente

PORTARIA N.° 033/2015

VANDERSON VITOR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, etc;

RESOLVE:

Exonerar a partir do dia 31 de julho de 2015, o Sr. Aluisio João Batista Oenning, portador da Cédula de Identidade RG n° 318.656 – SSP/MT e do CPF nº 303.554.191-49, do Cargo Comissionado de Vigilante da Câmara Municipal de Barra do Bugres, constante da lei Municipal n° 1.879/2009 – Dispõe sobre alteração e criação de cargo em comissão no anexo VIII, da Lei Municipal nº 1.758 de 02 de abril de 2008 e Lei Municipal nº 1.855/2009, na forma que indica e dá outras providências.

Registra-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente, aos 31 dias do mês de julho de 2015.

Vanderson Vitor da Silva

Presidente

PORTARIA N.° 034/2015

VANDERSON VITOR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, etc;

RESOLVE:

Exonerar a partir do dia 31 de julho de 2015, o Sr. Ademarcos Ferreira Alves, portador do RG n.º 0848055-9- e do CPF n.º 855.127.531-34, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria, constante na Resolução nº 003/2008 – Institui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres-MT, e alterações posteriores.

Registra-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente, aos 31 dias do mês de julho de 2015.

Vanderson Vitor da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 035/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015

READAPTA SERVIDOR EM FUNÇÃO ADEQUADA.

VANDERSON VITOR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com do artigo 54, § 2º da Lei Complementar nº 001/2005.

RESOLVE:

Art. 1º) Readaptar o servidor JOSÉ CÉFALO DA SILVA em caráter definitivo, para exercer o novo rol de atribuições funcionais constantes do Processo Administrativo nº 001/2015, no cargo de Vigilante/Readaptado, nível 07, matrícula 006, sem prejuízo de seus vencimentos anteriores, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades atuais, conforme apurado no referido Processo Administrativo.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, aos 03 dias do mês de agosto de 2015.

Vanderson Vitor da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 036/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DA READAPTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

VANDERSON VITOR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições previstas em lei; e

CONSIDERANDO o disposto no Item III, art. 61 da LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barra do Bugres, e dá outras providências correlatas, de 30 de agosto de 2005;

CONSIDERANDO a readaptação do servidor José Céfalo da Silva no cargo de Vigilante;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago o cargo efetivo de Motorista provido pelo servidor José Céfalo da Silva, em virtude da sua readaptação, ocorrida em 03 de agosto de 2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, aos 03 dias do mês de agosto de 2015.

Vanderson Vitor da Silva

Presidente