Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Dezembro de 2019.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 226/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

“Concede Licença-Prêmio às Servidoras Públicas Municipais, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor EDVALDO ALVES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder Licença-prêmio as Servidoras Públicas Municipais, segundo o que menciona, na forma que especifica:

MARIA JOSE BATISTA, Trabalhador Braçal,Nível “05”, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 90 (noventa) dias de 01/01/2020 a 30/03/2020, conforme período aquisitivo de 06/06/2012 a 05/06/2017.

NOEMIA ALBINA OLIVEIRA DA SILVA, Artífice Em Copa/Cozinha,Nível “09”, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias de 01/01/2020 a 30/03/2020, conforme período aquisitivo de 10/04/2005 a 09/04/2010.

ART. 2º - Caberá ao órgão/unidade competente do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive o controle do período da licença concedida.

ART. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica 31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas do órgão/unidade aos quais os servidores estão subordinados, constante na Lei Orçamentária Anual do corrente exercício, suplementada, se necessário, na forma da Lei.

ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos doze dias do mês de dezembro de 2019.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 227/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Concede elevação de nível ao servidor público que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, EDVALDO ALVES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e conforme as disposições contidas na Lei Complementar nº 025/2006 de 28/04/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar nº 027/2006 de 28/04/2006 – Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar nº. 028/2006 de 28/04/2006 e Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

ART. 1º - CONCEDER, elevação de nível, conforme as disposições contidas na Lei Complementar nº 027/2006, de 28/04/2006 – Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, ao servidor a seguir descrito:

ELIZEU FERREIRA DA SILVA

AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS

Vinculado/Lotado 05/12/2007

Elevação de Nível 04 para nível 05

ART. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.

PUBLIQUE-SE, RIGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE.

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 228/2019, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Concede férias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor EDVALDO ALVES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, a Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidor: AILTON ALMEIDA PEREIRA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 09/08/2018 À 08/08/2019

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: CARLOS ANDRE DE MORAIS ANGOLA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 19/02/2018 À 18/02/2019

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: CLEILTON TIAGO DE QUEIROZ

Órgão/Unidade: SMPAS

Período aquisitivo: 11/03/2017 A 10/03/2018

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: CLODOALDO TIAGO DE QUEIROZ

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 10/04/2018 A 09/04/2019

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: DIRCE DE OLIVEIRA ARAUJO MARTINS

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 02/01/2018 À 01/01/2019

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: ELAINE RAMOS DA CRUZ

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 02/01/2018 À 01/01/2019

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: JORGE VITTORAZZI

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 19/07/2014 Á 18/07/2015

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: LUCIANA BATISTA DA SILVA

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 06/11/2017 À 05/11/2018

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: LUZIA TARGA DUTRA

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 08/05/2017 À 07/05/2018

Período de gozo: 31/12/2019 À 29/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARIA APARECIDA PEREIRA DE JESUS

Órgão/Unidade: SMPAS

Período aquisitivo: 02/01/2018 À 01/01/2019

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARIA DA GLÓRIA BELCHIOR

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 12/05/2018 À 11/05/2019

Período de gozo: 31/12/2019 À 29/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARIA ROSA VENANCIO SIQUEIRA DA SILVA

Órgão/Unidade: SMPAS

Período aquisitivo: 18/07/2017 À 17/07/2018

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARCIA VICENSSOTTI

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 02/01/2018 À 01/01/2019

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARIZA TIAGO DE QUEIROZ SILVA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 01/04/2017 À 31/03/2018

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARTA ALAIDES RAMOS RODRIGUES

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 17/03/2017 À 16/03/2018

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: RUBENS RODRIGUES DUTRA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 09/08/2018 Á 08/08/2019

Período de gozo: 31/12/2019 À 29/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: RUTE SOARES DE SOUZA ALEIXO

Órgão/Unidade: SMPAS

Período aquisitivo: 17/03/2017 Á 16/03/2018

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: SOELI LIMA DA SILVA

Órgão/Unidade: SMPAS

Período aquisitivo: 02/02/2017 À 01/02/2018

Período de gozo: 01/01/2020 À 30/01/2020

Dias: 30 (trinta)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos doze dias do mês de dezembro do ano de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal