Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
13 de Dezembro de 2019.
APOSTILA REAJUSTE DE PREÇOS Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 110/2019
APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS Nº. 001/2019
CONTRATO Nº 110/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019
PROCESSO Nº 068/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/06/2020Através do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, RESOLVE registrar aumento nos preços da empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.420.916/0003-13, estabelecida na Rodovia dos Imigrantes S/Nº, KM 8,6, Capela Pissarão, Cidade de Vargea Grande-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. Leonardo Machado de Azevedo Vilela, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº MG 5.738.021-PC-MG e CPF nº 001.481.006-94, de acordo com o presente termo de apostila nos termos das clausulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do reajuste autorizado pela PETROBRAS para produtos derivados de petróleo, ficam reajustados os preços para o fornecimento emusão asfáltica RL-1C, RR-2C e CM-30, alterando os valores unitários constantes do contrato e Ata de Registro de Preços, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 11/12/2019 e nos valores abaixo descritos:
| Item | Unid. | Descrição | marca | Valor Anterior (R$) | Valor Alterado (R$) | Acrescimo (R$) |
| 01 | Tonelada | Emulsão asfáltica RL - 1C | EMAM | 3.400,00 | 3.422,10 | 22,10 |
| 02 | Tonelada | Emulsão asfáltica RR – 2C | EMAM | 3.620,00 | 3.644,25 | 24,25 |
| 03 | tonelada | Asfalto Diluído CM – 30 | PETROBRAS | 6.800,00 | 6.922,40 | 122,40 |
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2019 e ano seguinte conforme orçamento vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se noArt. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda clausula contratual.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preços nº 023/2019 e contrato nº 110/2019, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Canarana – MT, 11 de Dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE:
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA
Leonardo Machado de Azevedo Vilela
CONTRATANTE
ENISIO MELATO
Portaria nº 302/2019 De 03/06/2019
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:________________________ Assinatura: ______________________
Nome: Nome:
CPF n.º CPF n.º