Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Janeiro de 2020.

Portaria 01-2020

PORTARIA Nº 001/2020.

Nomear servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

I - Eveline da Costa Zolandek Alves – Presidente

II – Luiz Carlos Correia - Membro

III - Leandro Celestino Lucio- Membro

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria nº 004/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 002/2020.

Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

PREGOEIRO

I – Luiz Carlos Correia

EQUIPE DE APOIO

I – Eveline da Costa Zolandek Alves

II- Leandro Celestino Lucio

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria nº 005/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 003/2020.

DispÕe sobre Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal os Servidores Públicos do Município de JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores: Maria Cleonice Marcelino de Souza- Presidente, Alison de Souza, Leandro Francisco Schmitz e José Roberto Pereira Alves - Membros, para constituírem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de ITBI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 004/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI ALVES NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art.1º- Designar o servidor LUCAS CAVICHIOLI ALVES-6586,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19096461 SSP/MT e do CPF Nº 024.968.371-78, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 005/2020.

DEMITIR A SERVIDORA ANGELICA ALVES DA SILVA NO CARGO DE PROFESSOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: O Processo de SAD n°24.177/2019 de 20/12/2019.

Considerando: O Relatório Final da Comissão PAD.

Considerando: O disposto no Art. 25 e 252 da Lei Complementar nº 028/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos.

Considerando: Decisão Administrativa do Processo Administrativo Disciplinar.

RESOLVE:

Art. 1º - Demitir a servidora Angélica Alves da Silva, matrícula nº7531, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23731494 SSP/MT e do CPF nº 046.429.341-38, que exercia o cargo de Professor, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/Creche, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 006/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA OLA PRESTES BATISTA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.178 de 04/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora: Patrícia Ola Prestes Batista-6424, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14170418 SSP/MT e do CPF nº 009.349.161-10, que exercia o cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Programa de Agente Comunitário de Saúde/PACS, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 007/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LENARA JANAINA FABIANO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.491 de 10/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora:LENARA JANAINA FABIANO,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23910100 SEJSP/MT e do CPF nº 338.193.208-06, que exercia o cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 008/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA IZOLENE VALDAMERI NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 24.126 de 20/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora: Izolene Valdameri-6390, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 3983951 SEPC/PA e do CPF nº 011.334.291-00, que exercia o cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Programa de Agente Comunitário de Saúde/PACS, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 009/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 060/CISVA/2019 e Ofício nº 1327/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara - MT, no período de 02/01/2020 a 31/12/2020, o Sr. José Roberto Pereira Alves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 07114885-SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, Pregoeiro efetivo, para exercer a função de Agente de Licitações no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 010/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 060/CISVA/2019 e Ofício nº 1327/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2020 a 31/12/2020, a Sra. Nair de Fátima Gouveia Gomes, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 08798427-SSP/MT e do CPF nº 328.142.321-34, Controlador (a) Interno (a), para exercer a função de Controlador (a) Interno (a) no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº011/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 060/CISVA/2019 e Ofício nº 1327/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2020 a 31/12/2020, o Sr. Flávia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG nº 15788547-SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, Agente Administrativo/Supervisora de Fiscalização de Contratos, para exercer a função de Fiscal de Contratos no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 012/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 060/CISVA/2019 e Ofício nº 1327/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2020 a 31/12/2020, a Sra. Márcia Aparecida Gomes Bachega, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG nº 2236438-SSP/MT e do CPF nº 366.805.249-20, Contadora, para exercer a função de Contadora no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº013/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 060/CISVA/2019 e Ofício nº 1327/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2020 a 31/12/2020, o Srº FABIO ALVES DONIZETI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº MG- 11.570.634 SSP/MG e do CPF nº 044.098.666-48, ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, para exercer a função de Advogado no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 014/2019.

Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº479/2019 que designou o servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO para exercer o Cargo de Diretora Hospitalar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 24.317 de 26/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº479/2019 que designou o servidorANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, , que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR HOSPITALAR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, retornando o mesmo ao cargo de origem Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº015/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 24.317 de 26/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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