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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Abril de 2025, de número 4.719, está disponível.
DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Conceder FÉRIAS COLETIVAS aos servidores Públicos da Secretaria de Municipal de Educação, e dá outras providências.
JUVENAL PEREIRA BRITO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que os servidores fazem jus as férias, conforme Memorando 440/2019/SME.
RESOLVE:
ART. 1º Conceder férias aos Servidores Públicos Municipais, ocupantes do cargo de Motorista, lotados na Secretaria de Educação, a serem usufruídas nos períodos de 27/12/2019 à 05/01/2020 e 13/07/2020 a 22/07/2020, sendo 10(dez) dias de férias em abono pecuniário, conforme disposto no artigo 72 da Lei Municipal n.º 075/98 de 23 de Março de 1998.Conforme planilha:
Nº | NOME | PERIODO AQUISIÇÃO |
1 | AGNALDO JOSE SOARES | 01/07/2018 a 01/07/2019 |
2 | AMARILDO DE OLIVEIRA ALVES | 14/08/2017 a 14/08/2018 |
3 | ANDRE WILLER GONÇALVES DA SILVA | 14/09/2017 a 14/09/2018 |
4 | CLADSON BERBEL | 18/02/2018 a 18/02/2019 |
5 | DAVID DE MOURA LEAL | 18/06/2019 a 18/06/2020 |
6 | EDER GARCIA DURAN | 09/07/2016 a 09/07/2017 |
7 | ELIAS NUNES DE FREITAS | 02/08/2018 a 02/08/2019 |
8 | JANIO MITSUO KONNO | 06/02/2018 a 06/02/2019 |
9 | JOSE PENARIOL FILHO | 18/02/2017 a 18/02/2018 |
10 | MARCIO NELSON R. SALOMÃO | 18/02/2018 a 18/02/2019 |
11 | VALDEMAR FURTADO BORGES | 01/07/2018 a 01/07/2019 |
12 | VALDIR CASTILHO | 06/09/2017 a 06/09/2018 |
13 | VIRGOLINO DE SOUZA | 01/02/2018 a 01/02/2019 |
14 | WALTER RIBEIRO | 07/11/2018 a 07/11/2019 |
ART. 2ºCaso necessário à convocação dos servidores em gozo de férias antes do término do período acima designado, o mesmos gozaram os dias faltantes entre os períodos conforme deliberação da Secretaria.
ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/12/2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
JUVENAL PEREIRA BRITOPrefeito
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial Da AMM.