Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Janeiro de 2020.

ATA REFERENTE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO REALIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ATA REFERENTE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO REALIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro (12) de dois mil e dezenove (2.019), reuniram-se na sala de reunião da Câmara Municipal, sito à Rua Mato Grosso nº. 120 – centro da cidade de Confresa, Estado de Mato Grosso, a Comissão de Averiguação, Avaliação e Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Confresa, designada através da Portaria de nº.35/2019 datada de 04 de Junho de 2019, representada pela composição dos servidores efetivos: Deusimar Coutinho Ribeiro – Presidente, Guilherme Correia Guimarães Neto – Secretário e Altamir Martins da Silva - Membro. Durante a averiguação foi constatado pela comissão a existência dos seguintes bens: Bens Móveis Ativos no montante de R$ 353.895,45(trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos ) e Bens Imóveis Ativos no montante de R$ 565.610,57 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). De acordo com a Resolução de nº40/2019 de 25 de Janeiro de 2019, foi realizada a baixa dos bens, doados para prefeitura, de placas de nºs: 315, 297, 393, 391, 386, 387, 390, 384, 382, 383, 385, 392, 388, 389, 327, 353, 269, 417, 423, 311, 312, 313, 307, 308, 461 e 398, totalizando o valor de bens baixados R$ 12.448,22 (doze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). A comissão realizou também a depreciação do bem de placa nº.00521, sendo uma caminhonete L200 Triton 3.2 Placa – QCP 0631 adquirida em 28/12/2017 no valor de R$ 179.900,00 (Cento e Setenta e Nove Mil e Novecentos Reais), e após pesquisa realizada pela comissão na tabela FIPE, foi realizada uma depreciação no dia 31/12/2018 de 32,84% (trinta e dois virgula oitenta e quatro por cento) ficando o valor de R$ 138.541,00 e após análise da comissão, chegou a conclusão que seria feito uma nova depreciação de 18,91% (dezoito virgula noventa e um por cento), passando assim o valor atual do veículo para R$ 112.343,00 (cento e doze mil e trezentos e quarenta e três reais). Após a comissão ter averiguado todos os bens da Câmara Municipal, realizando a depreciação do veículo e baixa dos bens doados, ficaram ativos no Legislativo Municipal de Confresa, os seguintes bens: Bens Móveis no montante de R$ 315.249,23 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) e Bens Imóveis no montante de R$ 565.610,57 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). Totalizando o montante do patrimônio da Câmara Municipal de R$ 880.859,80 (oitocentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Foram analisadas pela comissão às 45 (quarenta e cinco) poltronas com dois assentos fixadas no piso do plenário da Câmara Municipal, com número patrimônio sequencial de 011813 a 011857 da Prefeitura Municipal, que foram cedidos em Termo de Comodato para atender as necessidades do Legislativo Municipal. Após a comissão ter averiguado e feito o tombamento de todo o Patrimônio Móveis e Imóveis da Câmara Municipal, não havendo mais nada a tratar Eu, Guilherme Correia Guimarães Neto, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pela comissão e Presidente da Câmara.

Deusimar Coutinho Ribeiro - Presidente

Guilherme Correia Guimarães Neto - Secretario

Altamir Martins dos Santos - Membro