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21 de Janeiro de 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 048/2019.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91, doravante denominada simplesmente Órgão Gerenciador, Resolve registrar os preços das empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas simplesmente Fornecedores Registrados, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos lotes abaixo relacionados, tendo em vista que, atenderam todas as condições previstas no edital e seus anexos, com fundamento na Lei 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal n.º 124/2019, que regulamenta a modalidade do Pregão, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. DO OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES E MATERIAIS DE PROCEDIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL “LUCIANA MARTINS AMORIM”. CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2019 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classifica, são os indicados na tabela abaixo:
Razão Social: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 05.895.525/0001-56, com endereço na Rua Presidente Rodrigues Alves, Nº 66, Quadra 16, Lote 22 – Setor Jardim Presidente – Goiânia - GO – CEP: 74353-400 - fone: (62) 3091 4345 / (62) 3086 - 0450 e e-mail: objetiva.ltda@terra.com.br
| Item | Qtd | Unidade | Cód. | Descrição | Marca | Valor Unitário | Valor Total |
| 01 | 20 | PACOTE | 67387 | PONTEIRA AMARELA DE 0-200UL. PACOTE COM 500 UNIDADES | OLEN | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 02 | 15 | PACOTE | 67320 | PONTEIRA AZUL DE 200-1000UL. PACOTE COM 500 UNIDADES. | OLEN | R$ 25,00 | R$ 375,00 |
| 03 | 30 | UND | 67323 | TUBO PARA CENTRIFUGA 15ML ESTERIL, PACOTE COM 100 UNIDADES | CRAL | R$ 25,50 | R$ 765,00 |
| 09 | 20 | UND | 67321 | OLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA FRASCO COM 100ML | NEW PROV | R$ 15,90 | R$ 318,00 |
| 10 | 15 | CAIXA | 67326 | CORANTE PANÓTICO RÁPIDO(3X500ML). KIT DE CORANTES RÁPIDO PARA HEMATOLOGIA COMPOSIÇÃO-3X500ML. 01 FRASCO DE 500ML Nº 1: COMPÕE-SE POR UMA SOLUÇÃO DE TRIARILMETANO A 0,1% 01 FRASCO DE 500ML Nº 2: COMPÕE-SE POR UMA SOLUÇÃO DE XANTENOS A 0,1% 01 FRASCO DE 500ML Nº 3: COMPÕE-SE POR UMA SOLUÇÃO DE TIAZINAS A 0,1% | NEW PROV | R$ 31,70 | R$ 475,50 |
| 13 | 10 | CAIXA | 67328 | TESTE RÁPIDO PARA DENGUE, IMUNOCROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS igM E igG PARA VIRUS DA DENGUE EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA. CAIXA COM 25 UNIDADES | EBRAM | R$ 400,00 | R$ 4.000,00 |
| 16 | 20 | CAIXA | 67336 | TESTE RÁPIDO PARA TROPOMINA, IMUNOCROMATOGRÁFICO, EM CASSETE, PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE TROPONINA CARDIACA I (cTnI). CAIXA COM 25 TESTES | EBRAM | R$ 150,00 | R$ 3.000,00 |
VALOR TOTAL DOS ITENS PARA A EMPRESA OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA: R$ 9.133,50 (Nove mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Razão Social: W.N. DIAGNÓSTICA EIRELLI - EPP Inscrita no CNPJ: 09.100.467/0001-88 com endereço na Avenida Antônio Correa, Nº 1701 – Vila Maciel – Campo Grande - MT – CEP: 79050-210 - fone: (67) 3342 - 0677 e e-mail: licitacao@wndiagnostica.com.br
| Item | Qtd | Unidade | Cód. | Descrição | Marca | Valor Unitário | Valor Total |
| 04 | 15 | UND | 67324 | REAGENTES QUIMICOS - LIQUIDO DE TURCK, CATEGORIA P.A., CATEGORIA PARA CONTAGEM DE LEUCOCITOS EM CAMARA, APRESENTADO EM LIQUIDO | NEW PROV | R$ 15,00 | R$ 225,00 |
| 05 | 15 | UND | 67325 | PIPETADOR DE SEGURANCA TIPO PÊRA COM 3 VIAS | J. PROLAB | R$ 16,00 | R$ 240,00 |
| 06 | 15 | KIT | 67331 | REAGENTE PARA TIPAGEM SANGUINEA ANTI-A | EBRAM | R$ 17,00 | R$ 255,00 |
| 07 | 15 | KIT | 67332 | REAGENTE PARA TIPAGEM SANGUINEA ANTI-B | EBRAM | R$ 17,00 | R$ 255,00 |
| 08 | 15 | KIT | 67333 | REAGENTE PARA TIPAGEM SANGUINEA ANTI-D | EBRAM | R$ 35,00 | R$ 525,00 |
| 11 | 20 | UND | 67334 | REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA E SEMI-QUALITATIVA DE ESTREPTOLISINA O. APENAS O REAGENTE LATEX: SUSPENSÃO DE PARTICULAS DE LATEX DE POLIESTIRENO RECOBERTAS COM ANTIGENOS | WAMA | R$ 32,00 | R$ 640,00 |
| 12 | 20 | UND | 67327 | REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DA PROTEINA C REATIVA(PCR) POR METODOLOGIA DE AGLUTINAÇÃO DO LÁTEX. APENAS O REAGENTE´LÁTEX PCR. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES | WAMA | R$ 25,50 | R$ 510,00 |
| 14 | 30 | UND | 67353 | CALICE PARA SEDIMENTAÇÃO COM BASE EM POLIETILENO 200ML | J. PROLAB | R$ 3,50 | R$ 105,00 |
| 15 | 5 | UND | 67335 | MICROPIPETA MANOCANAL DE VOLUME VARIAVEL PARCIALMENTE AUTOCLAVEL DE 20-200UL, USADA NA TRANSFERENCIA DE QUANTIDADE PRECISA DE LIQUIDO, EM PEQUENOS VOLUMES, COM FACIL AJUSTE | PEGUEPET - PEGUE 200V | R$ 116,00 | R$ 580,00 |
| 17 | 20 | FRASC | 67337 | TIRAS PARA UROANALISE, PARA DETERMINAÇÃO SEMI-QUANTITATIVA DE 10 PARAMENTROS EM URINA: GLICOSE, BILIRUBINA, CETONA, DENSIDADE, SANGUE, pH, PROTEINA, UROBILINOGÊNIO, NITRITO E LEUCOCITOS, FRASCO COM 100 TIRAS | WAMA | R$ 22,00 | R$ 440,00 |
| 18 | 20 | UND | 67338 | REAGENTE FATOR REUMATOIDE LÁTEX-O FR CEPA LÁTEX É UM TESTE BASEADO NA REAÇÃO IMUNOLÓGICA ENTRE FATORES REUMATOIDES E PARTICULAS DE LATEX DE POLIESTIRENO SENSIBILIZADO POR SEU ANTICORPO CORRESPONDENTE (IgG).APENAS O REAGENTE LÁTEX: SUSPENSÃO DE PARTICULAS DE LÁTEX DE POLIESTIRENO RECOBERTAS COM GAMAGLOBULINA HUMANA; AZIDA SÓDICA 0,095% | WAMA | R$ 28,50 | R$ 570,00 |
VALOR TOTAL DOS ITENS PARA A EMPRESA W.N. DIAGNÓSTICA EIRELLI - EPP: R$ 4.345,00 (Quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais ).
4. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
4.1 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
11.001.10.302.0020.2050.339030.0000
11.002.10.122.0024.2062.339030.0000
11.002.10.301.0019.2018.339030.0000
11.002.10.301.0019.2049.339030.0000
11.002.10.301.0019.2157.339030.0000
11.002.10.302.0024.2254.339030.0000
4.2 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura do mesma, não podendo ser prorrogada.
5. REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
5.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4 O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.5 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7 O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.7.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.9.1 por razão de interesse público; ou
5.9.2 a pedido do fornecedor.
6. CONDIÇÕES GERAIS 4. 5. 6. 6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos do Decreto nº 124/2019.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 14 de Janeiro de 2020.
_____________________________
JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO
Órgão Gerenciador
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OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 05.895.525/0001-56
Fornecedor Registrado
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W.N. DIAGNÓSTICA EIRELLI - EPP
CNPJ: 09.100.467/0001-88
Fornecedor Registrado