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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
SÚMULA:
“NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO”
EDNILSON LUIZ FAITTA, Prefeito Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade e a relevância da realização de Pregão, nos termos da legislação pertinente;
Considerando que a servidora nomeada como Pregoeira srª Ana Cristina da Silva Cappellesso, encontra-se afastada com atestado médico para acompanhar membro da família nesta data;
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir e nomear em substituição para os dias 10 e 11 de agosto, os servidores abaixo relacionados para, em nome da Prefeitura Municipal de Aripuanã, realizar licitações na modalidade pregão, denominada COMISSÃO DE APOIO, podendo, para tanto, realizar todas as operações respectivas e inerentes à função, ficando constituída da seguinte forma:
1) FLAVIA GRAZIELE OLIANI
2) JAQUELINE PINTO
3) IONAR APARECIDA MAGALHAES DA COSTA Art. 2º Fica designada a servidora ANDREIA PEREIRA DA SILVA, para presidir os trabalhos da Comissão, como pregoeiro.
Art. 3º Compete ao Pregoeiro, operar o Sistema LICITAÇÕES, coordenar o pregão em todas as suas etapas, abrir as propostas iniciais, iniciar a disputa da fase competitiva, encaminhar mensagens aos licitantes, suspender o pregão temporariamente e reiniciá-lo, decidir a respeito de eventuais imprevistos ou questões apresentadas durante o certame, receber recursos e adjudicar o objeto da licitação ao vencedor.
Art. 4º- Compete a Equipe de Apoio, operar o Sistema LICITAÇÕES, em assistência ao pregoeiro, quando da condução de processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico ou presencial.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã, aos 10 dias de agosto de 2015.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
RAFAEL GOMES PAULINO
Secretário Mun. de Administração