Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 27 de Janeiro de 2020.

Extratos de Aditivos

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA E MICROCIRURGIA DE OLHOS LTDA/CNPJ 26.795.401/0001-79

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 022/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de exame de fotoagulação a laser, exame yag laser, exames oftalmológicos (angiofluoresceinografia), exames oftalmológicos (campo visual), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA/CNPJ 17.128.906/0001-99

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 023/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de reumatologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: NEFRON – SERVIÇOS DE NEFROLOGIA/CNPJ 08.934.758/0001-09

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 024/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de nefrologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: MÁRCIO DE MEDEIROS CÉSAR – ME/ CNPJ 29.647.452/0001-41

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de psiquiatria, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRESERVAR SERVIÇOS MÉDICOS/CNPJ 19.664.222/0001-37

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 30/06/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Curativos de grande porte (pé diabético), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LÚCIA LTDA/CNPJ 14.959.522/0001-20

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 30/09/2020, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados dispostos na CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato primitivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/09/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 005/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA CNPJ: 03.128.118/0001-98

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 005/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 30/09/2020, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados dispostos na CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato primitivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/01/2.020 a 30/09/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL – EDSON LUIZ MIYAHIRA/CNPJ 13.694.626/0001-97

OBJETO: Prorrogar o quantitativo total do item 61 do objeto do Contrato n.º 010/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de 240 (duzentos e quarenta) EXAMES DE AUDIOMETRIA OCUPACIONAL OU DE SELEÇÃO, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$11.040,00 (onze mil e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 24/12/2.019 a 29/01/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do objeto do Contrato n.º 012/2.019, itens 71(15%), 72(50%), 75(51%) e 76(100%), previstos na Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAMES.

DO VALOR: $82.338,90

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 65os da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 24/12/2.019 a 29/01/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 031/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FILIPPOS TEODORO & GARCIA DA SILVA LTDA CNPJ: 23.051.387/0001-00

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 031/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 30/04/2020, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia, a serem realizados no município de Campo Verde, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 até 30/04/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 03.099.157/0001-04

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/01/2020 até 30/04/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Cirurgias Oftalmológicas, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 até 30/04/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA TACIO PIERRE LTDA CNPJ: 04.864.044/0001-10

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/01/2020 até 30/04/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Oftalmologia, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 até 30/04/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA CNPJ: 20.292.508/0001-18

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/01/2020 até 30/04/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Ortopedista e traumatologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 até 30/04/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 30/04/2020, para os itens 14 à 17, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. Os itens 01 à 13, o prazo de vigênciafica prorrogado a contar de 01/01/2020 até 31/03/2020, disposto no VI Termo Aditivo do contrato primitivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/04/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 036/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: J.L.ZACHINI CNPJ: 13.577.247/0001-17

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 036/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 16/11/2019 até 29/02/2020, visando à continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 16/11/2019 a 29/02/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 038/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LAZARO IVO CAJANGO GOMES CNPJ: 28.872.680/0001-52

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 036/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 16/11/2019 até 29/02/2020, visando à continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 16/11/2019 a 29/02/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00