Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 27 de Janeiro de 2020.

PORTARIA

PORTARIA Nº005/2019

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017

Edital de Convocação nº. 26, de 24 de Janeiro de 2020.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE – DAE/VG

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE – DAE/VG, criada pela Lei Municipal n º 1.733/1997 e alterada pela Lei Municipal nº 1.866/1998, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Convocar os candidatos relacionados no quadro “1”, aprovados no Concurso Público nº 001/2017 de acordo com a ordem de classificação do edital de homologação nº 001/2017, a comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste edital, na Coordenadoria de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal, à Av. Gov. Júlio Campos, 2599, Jardim dos Estados, nesta Cidade, no horário das 08h00minh às 11h30minh e das 13h30minh às 17h30minh, para providências quanto à nomeação e posse, em conformidade o que dispõe a legislação.

1.1. O candidato dever á apresentar os documentos constantes do Anexo I;

1.2. Para realização da perícia médica, em cumprimento da exigência do item 1 7, do Anexo I, o candidato deverá estar de posse dos exames resultados dos exames médicos, constante do Anexo II.

2. O não comparecimento do candidato no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação do presente edital e a não apresentação da documentação prevista acima, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E RENÚNCIA quanto ao preenchimento do cargo para o qual foi aprovado, reservando-se à Administração o direito de convocar o próximo candidato.

Quadro 1

CLASS

INSC.

NOME

DOC. IDENT.

CARGO

SITUAÇÃO

62

15648

JOENDER RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA

25324373—SEJUSP/MT

AGENTE DE SANEAMENTO/OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

CLASSIFICADO

63

28467

GABRIEL MARCAL DE MENDONÇA

21166137– SSP/MT

AGENTE DE SANEAMENTO/OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

CLASSIFICADO

64

27787

WELYNGTON JHON DE CARVALHO

21757585-SSP/MT

AGENTE DE SANEAMENTO/OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

CLASSIFICADO

65

5122

YAGO GUIMARAES RODRIGUES

20936265 – SSP/MT

AGENTE DE SANEAMENTO/OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

CLASSIFICADO

66

20732

LUIZ GABRIEL DE JESUS

15914690-SESP/MT

AGENTE DE SANEAMENTO/OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

CLASSIFICADO

67

17281

MARCIO DE PAULA MORAES

20331266-SSP/MT

AGENTE DE SANEAMENTO/OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

CLASSIFICADO

68

21116

JAERSON MANOEL DA SILVA PINTO

694590-SSP/MT

AGENTE DE SANEAMENTO/OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

CLASSIFICADO

69

9305

WALLYNSON NIVALDO DE ARAUJO KOZOSWSKI

16400062 –SSP/MT

AGENTE DE SANEAMENTO/OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

CLASSIFICADO

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande – MT, 24 de Janeiro de 2020.

.

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Diretor Presidente – DAE/VG

ANEXO I

DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

I – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO/PERFIL

1. Cédula de Identidade (RG); *

2. CPF;*

3. 02 fotos 3x4 recentes;

4. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso na área de atuação exigida no Edital, reconhecido pelo MEC; *

5. Comprovante no conselho de classe (se houver); *

6. Carteira de Trabalho (página de identificação do trabalhador frente e verso); *

7. Comprovante de inscrição do PIS/PASEP; *

8. Certidão de nascimento ou casamento ou averbação;*

9. Titulo de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;*

10. Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa do Serviço Militar (se do sexo masculino); *

11. Comprovante de endereço atualizado; *

12. CPF do cônjuge;

13. CPF do pai e da mãe;

14. CPF dos filhos maiores de 18 anos;

15. Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;

16. Carteira de vacinação para filhos menores de 14 anos;

17. Atestado de Sanidade e Capacidade Física e Mental emitido por Órgão ou profissional especializado;

18. Exames Médicos, Anexo II;

19. Declaração de não acúmulo de cargo (reconhecer firma em cartório) - Anexo III;

20. Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e de seus dependentes (reconhecer firma em cartório)- Anexo IV;

21. Certidão negativa de antecedentes criminais de 1º e 2º grau da Justiça Estadual dos lugares que residiu nos últimos 05 anos;

22. Certidão negativa de antecedentes criminais de 1º e 2º grau da Justiça Federal dos lugares que residiu nos últimos 05 anos;

23. Outros que estiverem presentes no edital do Concurso.

24. Certidão de não acúmulo de cargos empregos ou funções públicas salvos nos casos constitucionalmente emitidos pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande e Estado SAD.

*- Documentos deverão ser autenticados em cartório.

ANEXO II

OS EXAMES MÉDICOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

I – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO/PERFIL

1. Hemograma completo;

2. Tipagem sanguínea;

3. Glicemia (em jejum);

4. Eletrocardiograma (com avaliação cardiológica, se patológico, definir o grau);

5. Raios-X do tórax PA (com laudo)

6. Colpo citologia oncótica (mulheres acima dos 35 anos de idade);

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS

E QUE NÃO RECEBE PROVENTOS DE APOSENTADORIA

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE FUNÇÃO

Eu,....................................................................................................................Brasileiro(a)

Estado Civil ........................................,portador do documento de identidade nº.............,

Expedido pelo... ............. Residente.....................................................................nº............

Bairro.............................................cidade..........................................................................

Estado de Mato Grosso, DECLARO, que não estou infringindo o inciso "XVI" ,

do artigo 37 da Constituição Federal e tenho disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária exigida pela Departamento de água esgoto DAE.VG.

Art 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 19, de 1998)

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 19, de 1998)

Por ser verdade, dato e firmo o presente, sob as penas da lei.

Várzea Grande...........de ...........................2020

__________________________________

Assinatura do Declarante

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,___________________________________________, CPF:_____._____._____-____, Domiciliado na Rua: ________________________________Bairro:_________________, Cidade: ______________________, UF: ____, declaro sob as penas da lei que meu patrimônio é composto dos seguintes bens e respectivos valores atuais de mercado:

Itens

Bens

Valor

1

2

3

4

Declaro ainda que o(s) valor (es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis.

Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima.

Várzea Grande, _____, de _________________ de 2020.

________________________________ Assinatura do Declarante