Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Agosto de 2015.

ADITIVO AO CONTRATO 012-2015

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DENISE-MT.

CONTRATADO (A): FRANCIELLE SILVA SOLITO, brasileira, portadora da C.I - RG nº 2227508-8 SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº 020.694.221-43, residente sito à Rua Juscelino Kubistchek, 62, Centro de Denise-MT;

OBJETO: O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de PROFESSORA, a ser desempenhada junto aSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Denise-MT, com uma jornada de 09 (nove) horas semanais, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado.

PREÇO: R$ 647,25 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), BRUTOS, EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pagamento Mensal.

CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos municipais.

DATA BASE DE PAGAMENTO: Dia 01 a dia 10 de cada mês.

JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: Não há.

PRAZO: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido:

PRAZO DE INÍCIO: 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

PRAZO DE OBSERVAÇÃO: MENSALMENTE.

PRAZO DE CONCLUSÃO: 31 DE JULHO DE 2015.

O MUNICÍPIO DE DENISE-MT, objetivando a prestação continuada dos serviços essenciais, de comum acordo com a CONTRATADA, fica alterado OS PRAZOS do presente contrato, que passará a vigorar com a seguinte redação: o prazo da vigência passando 09 DE FEVEREIRO DE 2015 a 31 DE JULHO DE 2015, passando a vigorar o prazo de 09 DE FEVEREIRO DE 2015 a 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

Desta forma, fica alterado, a partir desta data, o prazo de vigência, de 09 DE FEVEREIRO DE 2015 a 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais, na forma originariamente pactuada no instrumento contratual supramencionado, para que produza os devidos efeitos, cujo termo foi lavrado em duas vias de igual teor, forma e espaço, sendo cada via composta de laudas digitadas e impressas, informaticamente, na presença de duas testemunhas que conhecem o teor do mesmo e que também assinam, para maior validade jurídica.

PAÇO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 31 (DIAS) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE.