Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Fevereiro de 2020.

TERMO DE POSSE Nº 306/2020

TERMO DE POSSE Nº 306/2020

TERMO DE NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGO PÚBLICO

(Concurso Público nº 001/2017)

Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), o MUNICÍPIO DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. dos Pinhais, nº119, na Cidade de Colniza- MT, inscrita no CNPJ sob nº 04.213.687/0001-02, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO, brasileiro, divorciado, agente político, residente e domiciliado neste município, portador da Carteira de Identidade RG nº 878567 SSP/MT e CPF/MF nº 459.731.481-49, em conformidade com a classificação final do Concurso Público 2017 e Edital de Convocação nº 028, com fundamento no DECRETO Nº 092/GP/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 que homologou o concurso nº 001/2017, e, ainda, com fundamento no art. 23, 24 da Lei 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município De Colniza – MT que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais c/c inciso X, do art. 80 da Lei Orgânica do Município e inciso II do Art. 37 da CF/88 resolve NOMEAR REGINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 710.131.211-04 e RG nº. 1371239-0 SSP/MT para a investidura no cargo efetivo de AGENTE ENFERMEIRO - SEDE, pela aprovação no concurso público nº 001/2017, classificado (a) em 9º. lugar, ENFERMEIRO - SEDE, 40 horas semanais, com a pontuação de 61,0 pontos; concurso Homologado pelo Ato Administrativo - Decreto nº 092/GP/2017, de 26 de outubro de 2017,e disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios de 27 de Outubro de 2017.Tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância a Lei Municipal nº. 499/2011, em especial Arts. 138, 139 e 140, às normas vigentes e a entrega de toda documentação exigida no Edital e na atual legislação.

Inicio do efetivo exercício funcional: 04/02/2020.

JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO

PREFEITO INTERINO MUNICIPAL

DE COLNIZA/MT

REGINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF Nº. 710.131.211-04

Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.