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VejaA edição assinada digitalmente de 3 de Maio de 2024, de número 4.476, está disponível.
DECRETO 1703 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
“REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, DESIGNADOS PELO DECRETO N. 1528/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. ”
O SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, PREFEITO DE PARANATINGA ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS EXPLÍCITOS TERMOS ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1035/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social passa a ter a seguinte composição para o biênio 2018/2020:
1.REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL
1.1 – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: VANESSA GODOI DE SOUZA
SUPLENTE: NADIA MARINA ROSADO DOS SANTOS
1.2 – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: ELIARA PRISCILA ANDRADE DA MATA
SUPLENTE: VICÊNCIA PAULA FERREIRA DA SILVA
1.3 – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MELO
SUPLENTE: MARCIA REGINA PATA
1.4 – Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
TITULAR: CLAUDECY BARRETO DOS SANTOS
SUPLENTE: JOEL DOURADO DE FRANÇA
1.5 – Representantes a Secretaria Municipal de Agricultura:
TITULAR: DIEGO DA SILVA NASCIMENTO
SUPLENTE: JOSINEI MOREIRA MARQUES
2.REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE CIVIL
2.1– Representantes dos Prestadores de serviços sócio assistenciais (APAE):
TITULAR: GERALDA POLICENO DA SILVA
SUPLENTE: IVETI ANTÔNIA STACKE
2.2 – Representantes dos Prestadores de Serviços sócio assistenciais (Entidade Religiosa):
TITULAR: NEIDE CAVALACANTE FABIAN
SUPLENTE: SIMONE CATARINA RIZZI RIBEIRO
2.3 – Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
TITULAR: MARIA IVONE ARAÚJO RODRIGUES
SUPLENTE: FABIANA SERAFIM DO NASCIMENTO
2.4 – Representantes dos USUÁRIOS DO SUAS – SCFV/Idosos
TITULAR: ADELAIDE WOLF DOS SANTOS
SUPLENTE: SONIA MARIA BEZERRA
2.5 – Representantes dos Usuários do SUAS - Bolsa Família
TITULAR: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS
SUPLENTE: SONIA MARIA BEZERRA
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos do decreto nº 1528/2018.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, aos 10 de fevereiro de 2020.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL