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TERMO DE POSSE Nº 310/2020

TERMO DE POSSE Nº 310/2020

TERMO DE NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGO PÚBLICO

(Concurso Público nº 001/2017)

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), o MUNICÍPIO DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. dos Pinhais, nº119, na Cidade de Colniza- MT, inscrita no CNPJ sob nº 04.213.687/0001-02, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO, brasileiro, divorciado, agente político, residente e domiciliado neste município, portador da Carteira de Identidade RG nº 878567 SSP/MT e CPF/MF nº 459.731.481-49, em conformidade com a classificação final do Concurso Público 2017 e Edital de Convocação nº 027, com fundamento no DECRETO Nº 092/GP/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 que homologou o concurso nº 001/2017, e, ainda, com fundamento no art. 23, 24 da Lei 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município De Colniza – MT que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais c/c inciso X, do art. 80 da Lei Orgânica do Município e inciso II do Art. 37 da CF/88 resolve NOMEAR SILVANEIDE NASCIMENTO MATOS, Brasileira, casada, portadora do CPF nº 020.514.201-06 e RG nº. 1920417-5 SESP/MT para a investidura no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - SEDE, pela aprovação no concurso público nº 001/2017, classificado (a) em 37º. lugar, AGENTE ADMINISTRATIVO - SEDE, 40 horas semanais, com a pontuação de 63,0 pontos; concurso Homologado pelo Ato Administrativo - Decreto nº 092/GP/2017, de 26 de outubro de 2017,e disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios de 27 de Outubro de 2017.Tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância a Lei Municipal nº. 499/2011, em especial Arts. 138, 139 e 140, às normas vigentes e a entrega de toda documentação exigida no Edital e na atual legislação.

Inicio do efetivo exercício funcional: 13/02/2020.

CELSO LEITE GARCIA

PREFEITO MUNICIPAL

SILVANEIDE NASCIMENTO MATOS

CPF Nº. 020.514.201.06

Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.