Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

A edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.

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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Fevereiro de 2020.

Aviso de Resultado de Licitação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carlinda – MT torna público aos interessados que Conforme Edital de Licitação do “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT”.

E que teve como vencedora as empresas:

COMERCIAL CARLINDA DE ALIMENTOS LTDA sob CNPJ 01.507.091/0001-19

RAMPAZIO E RAMPAZIO LTDA – ME sob CNPJ 06.993.678/0001-07

SERGIO SCARPIN & CIA LTDA sob CNPJ 21.919.266/0001-02

PANIFICADORA SÃO CLEMENTE LTDA – ME sob CNPJ 10.858.257/0001-32

E que teve como itens fracassados e/ou cancelados:

ITEM	CÓD.	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT
46	53214	CORANTE EM PÓ PARA FINS ALIMENTÍCIOS: Cores variadas, acondicionada em EMBALAGEM DE 5g.	UNID	25
59	53216	EXTRATO DE TOMATE: Concentrado, elaborado com frutos sadios, sem pele, sem sementes e sem conservantes. Ótima concentração e rendimento. Deve apresentar cor, sabor, odor característico, consistência pastosa, EMBALAGEM DE 1,1kg. Validade mínima de 6 meses, e fabricação de até 30 dias da entrega. Em caso de produtos com embalagem (latas, potes, etc.) não serão aceitos aquelas que estiverem enferrujadas, estufadas, amassadas, trincadas, apresentarem vazamentos nas tampas, formação de espumas, ou qualquer outro sinal de alteração do produto.	UNID	10
71	53218	IOGURTE: Sabores diversos, de consistência cremosa, rico em nutrientes, acondicionado em embalagem apropriada com 170g.	UNID	300
104	53225	PAÇOCA: Composto por amendoim torrado e moído, farinha de soja, açúcar, sal refinado, conservador acido sorbico, não contem glúten, acondicionada em embalagem individualizada, PESANDO de 15 a 20g CADA, com validade mínima de seis meses na entrega.	POTE COM 50 UNIDADES	120
110	53228	PÉ DE MOLEQUE - Composto de amendoim inteiro ou fragmentado, açúcares semi caramelizados, consistência semidura, embalado individualmente. Pesando de 15 a 20 g.	POTE COM 50 UNIDADES	250
147	53237	BACIA : Bacia em plástico resistente, com capacidade para 50 litros, cores diversas.	UNID	10
149	18240	BOBINA PLÁSTICA DE SACO PARA EMBALAGEM TRANSPARENTE PICOTADA 30X40CM COM CAPACIDADE PARA 3KG. BOBINA NO MÍNIMO 500 SACOS.	UNID	50
151	53242	BULE: Bule em alumínio com cabo em baquelite, com tampa. Capacidade para 2 L.	UNID	8
157	49526	CAIXA ORGANIZADORA 34L. Plástico atóxico, resistente, com tampa e travas coloridas.	UNID	60
158	53244	CAIXA TÉRMICA 24L: Parede interna e externa em polipropileno, Tampa em polietileno e isolamento térmico em poliestireno expandido. Tampa Removível Com 4 Porta Copos E Travamento Através De Pressão/Força Superior. Com alça para facilitar o transporte.	UNID	5
159	86532	CANECA - EM ALUMINIO, CAPACIDADE PARA 300 ML, COM DIAMETRO DE 7 CM,MEDINDO 9 CM DE ALTURA,ESPESSURA DE 1 MM,COM ALCA DE MAO	UNID	700
161	53246	CANECA DE ALUMÍNIO N° 16 (5 LITROS) COM CABO	UNID	7
162	53247	CANECA DE ALUMÍNIO N° 16 (6,5 LITROS) COM CABO	UNID	7
165	86533	COADOR DE CAFÉ-Filtro permanente para café nos tamanho 102 e 103 em feltro sintético de polipropileno (TNT).	UNID	30
168	45409	COLHER DE SOPA DE INOX CARTELA COM 3 UNIDADES	JOGO	233
169	53248	COLHER PARA ARROZ: Colher totalmente feita de aço inox.	UNID	1
177	49533	ESCORREDOR DE ARROZ DE PLÁSTICO - plástico atoxico, tamanho 25X16cm, boa qualidade	UNID	1
179	53252	ESCUMADEIRA EM ALUMINIO INDUSTRIAL N° 14	UNID	16
181	49537	FACA DE COZINHA DE CORTE LISO N° 8 EM INOX, CABO EM MADEIRA/PLASTICO	UNID	31
182	26018	FACA DE MESA Em inox, com espessura mínima de 1,0 mm comprimento mínimo 16 cm, primeira linha.	UNID	125
183	53342	FILME PVC - Filme PVC esticável, transparente, atóxico, inodoro e resistente a baixas temperaturas (até -35ºC), Rolo: de 38 cm x 10 m.	ROLO	165
185	49539	FORMA PARA PUDIM: Fôrma de Alumínio com 25 centímetros de diâmetro e 9 centímetros de altura	UNID	2
186	49545	FUNIL DE PLASTICO DE 12 CM	UNID	1
192	49546	GARRAFA TERMICA 4 LT - Garrafa térmica produzida em plástico atóxico, com a ampola em vidro. Tampa com Sistema de pressão e possui capacidade de 4 litros, de fácil limpeza, corpo inquebrável.	UNID	5
199	53256	PANELA DE ALUMÍNIO (CAÇAROLA) 60 LITROS com tampa e alça.	UNID	2
200	53257	PANELA DE ALUMÍNIO (CAÇAROLA) 50 LITROS com tampa e alça.	UNID	2
201	53258	PANELA DE ALUMÍNIO (CAÇAROLA) 30 LITROS com tampa e alça.	UNID	5
202	53340	PANELA 32 LITROS de alumínio batido, com tampa para uso em cozinha industrial, de boa qualidade.	UNID	2
203	53341	PANELA 40 LITROS de alumínio batido, com tampa para uso em cozinha industrial, de boa qualidade.	UNID	11
204	45466	PANELA ALUMÍNIO BATIDO 15 LITROS, com tampa para uso em cozinha industrial, de boa qualidade	UNID	7
208	24984	PANELA DE PRESSÃO - 20 litros, aluminio, certificado pelo inmetro de boa qualidade	UNID	3
217	53263	SACO PARA CACHORRO QUENTE: Saco plástico, branco leitoso, 20x11,5 cm. 50 unidades.	PACOTE	170
231	86543	AROMATIZANTE DE AMBIENTE DIFUSOR COM 5 VARETAS. DIVERSAS FRAGÂNCIAS. EMBALAGEM DE PLÁSTICO MÍNIMO 250ML	UNID	100
238	53273	CESTO DE LIXO CAPACIDADE DE 15 LITROS TELADO EM PLASTICO RESISTENTE	UNID	30
251	25341	ESCOVA PARA UNHAS: Em plástico com cerdas de nylon	UNID	20
255	86546	FLANELA MICROFIBRA- PANO MULTIUSO DE MICROFIBRA CAMESA, EM CORES SORTIDAS. TODOS OS PANOS MULTIUSO DE MICROFIBRA 80% POLIESTER E 20% POLIAMIDA, COM DIMENSÕES DE 30 X 30 CM.	UNID	255
267	86556	PANO DE CHÃO MICROFIBRA MEDINDO 50X70CM APROXIMADAMENTE	UNID	100
273	49203	RODO GRANDE (60 CM): De PLÁSTICO com cabo alta qualidade.	UNID	155

Carlinda – MT, 17 de Fevereiro de 2020.

___________________________

Deise Dione Mutschall

Pregoeira

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Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

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(65) 2123-1200.

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