Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Portaria 02-2020

PORTARIA Nº 054/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 1.381 de 05/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Cristina Ferreira Pereira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20895410 SSP/MT e do CPF nº 030.446.731-60, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01- Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 055/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 228 de 15/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/02/2020 a 02/04/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/2001 a 02/07/2006, a servidora Rita Ramos da Cruz, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 05633621 SSP/MT e do CPF Nº 411.176.621-87, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 056/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 907 de 29/01/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Luzia Marestoni Simões, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 29737818 SESP/MT e do CPF nº 015.399.608-03, que exerce o cargo de Técnico Nível Superior, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia/09.03.03.01-Setor de Entrega de Medicamento.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 057/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 096 de 08/01/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Gerson Ferreira de Souza, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4212094 SSP/MG e do CPF nº 618.442.846-20, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar para 10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/10.01-Departamento de Desenvolvimento Social/10.01.01-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.01.01.01-Setor de Programas de Atenção a Criança e ao Adolescente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº058/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES-291.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o requerimento da servidora pública protocolado junto a SAD sob o protocolo de nº 689 de 24/01/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 em pecúnia, a servidora NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08798427 SSP/MT e do CPF Nº 328.142.321-34, que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO, junto a Controladoria Interna, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 01(uma) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº059/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES-5604.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o requerimento do servidor público protocolado junto a SAD sob o protocolo de nº 1.003 de 31/01/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 em pecúnia, ao servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 07114885 SSP/MT e do CPF Nº 581.067.821-15, que exerce o cargo de Técnico Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03(três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 060/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.320 de 05/12/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/02/2020 a 02/04/2020, referente ao período aquisitivo de 14/07/2013 a 14/07/2018, a servidora Maria Antônia Bonato Alves, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10680292 SJ/MT e do CPF Nº899.121.281-68, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 061/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.036 de 03/12/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/02/2020 a 02/05/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018, a servidora Creusa Batista Moreira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 433.396 SSP/MT e do CPF Nº791.905.291-20, que exerce o cargo de Técnico da Saúde Readequado, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 062/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 999 de 31/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 03/08/2009 a 03/08/2014, ao servidor Almir Rogério dos Santos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 278949277 SSP/SP e do CPF Nº266.169.218-59, que exerce o cargo de Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 063/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª JUCIELI BERTONCELLO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Geminiano F da Silva Residencial Arinos, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2076236-4 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 032.845.791-41, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 064/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª PRISCILA DE OLIVEIRA TOMÉ, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Bari Jardim Itália, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1536126-8 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 002.183.691-40, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 065/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Maria Silva Botelho Loteamento São Gabriel, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1884470-7 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 035.354.841-38, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 066/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª ALESSANDRA LENZ, brasileira, maior, residente e domiciliada na Estrada Rural Gleba Taquaral Rancho Ypes, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 13883879 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 006.740.631-98, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 067/2020.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARINALVA APARECIDA BENOSSI-4421.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 24.057 de 19/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 03/02/2020 A 03/02/2022, a servidora Marinalva Aparecida Benossi, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.03749894 SSP/MT e do CPF Nº277.457.321-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 068/2020.

Readaptar em caráter temporário a servidora Alzira Leite Lourenço da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 962 de 30/01/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 24/01/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas ao cargo de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%(Escola Malfacini Riva), por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Alzira Leite Lourenço da Silva, de matrícula nº 17, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 06(seis) meses, até 20/07/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº069/2020.

Readaptar em caráter temporário a servidora Ana Terezinha Cypel em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 535 de 21/01/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 03/02/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico da Saúde-Readequado nos termos da Lei Complementar n°031/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, junto ao Hospital Municipal com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Ana Terezinha Cypel, de matrícula nº 1501, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 90(noventa) dias, até 18/04/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 070/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 8.860 de 10/05/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA FERREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 3072424-4 SESP/MT e do CPF nº 038.549.018-60, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 071/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 23.335 de 06/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, ocupado pela servidora NALIA DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 448398 SSP/MT e do CPF nº 327.526.011-15, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº072/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.203 de 04/02/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/02/2020 a 04/03/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, ao servidor José Rodrigues Nogueira, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1899790 SSP/MT e do CPF Nº331.965.839-53, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transportes Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº073/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor ISMAEL CARDOSO DA SILVA-151.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando ao Processo SAD nº 1.225 de 04/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 15/06/2004 a 15/06/2009 em pecúnia, ao servidor ISMAEL CARDOSO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 711497 SSP/MT e do CPF Nº 503.628.521-20, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03(três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº074/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 748 de 27/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 05/02/2020 a 05/03/2020, referente ao período aquisitivo de 16/02/2010 A 16/02/2015, a servidora Edna Aparecida Ferreira Amorim, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 698983 SSP/MT e do CPF Nº 489.065.221-34, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº075/2020.

Readaptar em caráter temporário ao servidor LUIZ DE ALMEIDA em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 1.328 de 05/02/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 30/01/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente Operacional/Pintor nos termos da Lei Complementar n°069/2010.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Motorista de Caminhão ônibus e Carreta, junto ao Transporte Escolar/Zona Rural com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, ao servidor Luiz de Almeida, de matrícula nº 1159, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 06(seis) meses, até 19/07/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº076/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora JAINE LOPES DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 25460439 SSP/MT e do CPF nº 046.288.811-89, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a 07- Secretaria Municipal de Administração/07.02-Divisão de Apoio Administrativo para 10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/10.02-Departamento de Diversidade Cultural/10.02.01-Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº077/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando ao Processo SAD nº 1.457 de 06/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora MARIA DE LOURDES SOUTO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 884133 SSP/MT e do CPF nº 924.760.231-91, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativo/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 078/2020.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA IRENI PRESTES COUTINHO-6189.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 1.117 de 03/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 10/02/2020 A 10/02/2022, a servidora IRENI PRESTES COUTINHO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.07527470 SSP/MT e do CPF Nº927.356.061-04, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº079/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 635 de 23/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2020 a 09/05/2020, referente ao período aquisitivo de 04/01/2006 a 04/01/2011, a servidora Luzinete Israel dos Santos Schmoeler, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08487650 SSP/MT e do CPF Nº 571.485.891-34, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº081/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 633 de 23/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2020 a 09/05/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2004 A 05/03/2009, ao servidor Ademir Souza Santos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10891870 SJ/MT e do CPF Nº 818.913.851-00, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº082/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 745 de 27/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2020 a 09/05/2020, referente ao período aquisitivo de 24/06/2006 A 24/06/2011, a servidora ALZIRA LELITE LOURENÇO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1144306-5 SSP/MT e do CPF Nº 822.687.031-34, que exerce o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº083/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 746 de 27/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2020 a 10/03/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015, a servidora Samara Juliana da Costa Correia, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16535073 SSP/MT e do CPF Nº 027.651.251-04, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº084/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 747 de 27/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2020 a 09/05/2020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 a 06/03/2011, a servidora Maria Emilia Salviano, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 0375843 SSP/MT e do CPF Nº352.811.971-34, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº085/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 741 de 27/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2020 a 09/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, a servidora Rosangela Feliciano de Souza rocha, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14346435 SSP/MT e do CPF Nº630.141.061-00, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº086/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 743 de 27/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2020 a 09/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2004 a 01/04/2009, a servidora Olivia Maria Silva de Jesus, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1072499 SSP/AL e do CPF Nº 787.683.654-20, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº087/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 634 de 23/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2020 a 09/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 A 02/07/2011, ao servidor Evaristo José dos Santos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 322246 SSP/MS e do CPF Nº 366.499.291-15, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº088/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 170 de 13/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2020 a 10/03/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/2011 a 02/07/2016, a servidora Sueleni Aparecida de Carvalho, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 793220 SSP/MT e do CPF Nº 503.615.541-68, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 089/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Alfredo Matheus L Filho Parque Kennedy, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº1434741-5 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 965.820.061-34, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº090/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.626 de 10/02/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/02/2020 a 10/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2004 a 01/04/2009, ao servidor Ocivaldo Leite Lourenço, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 07664419 SSP/MT e do CPF Nº 762.767.241-49, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº091/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA-1631.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando ao Processo SAD nº 1.770 de 11/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 13/06/2006 a 13/03/2011 em pecúnia, a servidora MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1385002-4 SSP/MT e do CPF Nº 949.944.201-49, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Técnico Ambulatorial/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 092/2020.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando Processo SAD sob o nº. 1.818 de 12/02/2020.

Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007; e Capítulo III do Art. 33 da Lei Complementar nº068/2009 de 30/12/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO emClasse/nível B/2, do quadro da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora RENATTA DA SILVA SOARES-7077, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.25877151 SSP/MT e do CPF Nº 054.512.201-58, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;

Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria Nº650/2015;

Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;

Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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Portaria Nº 093/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Nelson Taborda Lacerda 955 Jardim Primavera, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº20836783 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 030.646.271-04, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº094/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 636 de 23/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 12/02/2020 a 11/05/2020, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 A 07/07/2015, a servidora DANIELI TOLOVI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1837635-5 SSP/MT e do CPF Nº014.223.691-88, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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Portaria Nº 095/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Kayabi 231 Jardim Califórnia, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº14171848 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 966.424.671-91, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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Portaria Nº 096/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua das Araras Vila Aurora, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº15685136 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 004.195.931-01, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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Portaria Nº 097/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª RENATTA DA SILVA SOARES, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Alpha nº2528 S Jardim Cruzeiro do Sul, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº2587715-1 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 054.512.201-58, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 098/2020.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 192/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR GEORGE BARROS AMORIM PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.844 de 12/02/2020

;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº192/2019 que designou o servidor GEORGE BARROS AMORIM, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13995880 SSP/MT e do CPF nº 005.780.723-00, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando o mesmo ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE/Biomédico, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 099/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº ALMIRO FERREIRA DA COSTA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Canada Jardim América, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº10273867 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 630.159.191-72, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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Portaria Nº 100/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª JOCELY GOMES DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Estrada Rural, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº12712221 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº968.798.151-20, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 101/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª ANDREIA NEVES BARROS, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua México 993 N Jardim América, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº32244649 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº901.889.852-04, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 102/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 466 de 20/01/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Agapto Generoso Batista, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 145948 SSP/MT e do CPF nº 209.447.991-91, que exerce o cargo de Agente de Vigilância, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.02- Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 103/2020.

Readaptar em caráter temporário a servidora Sebastiana Ferreira Cassemiro em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 1.676 de 10/02/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 07/02/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Lei Complementar n°031/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo (ESF Jardim Paranaguá) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Programas Agente Comunitário Saúde PACS, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Sebastiana Ferreira Cassemiro, de matrícula nº 6432, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 06(seis)meses, até 27/05/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 104/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora CEILA MICHELLE PILOCELLI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 31441360 SSP/MT e do CPF nº013.836.331-50, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada no 02-Gabinete do Prefeito/02.05-Chefia de Gabinete para 02-Gabinete do Prefeito/02.01-PROCON.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº105/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO-1485.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando ao Processo SAD nº 2.117 de 17/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 20/03/2001 a 20/03/2006 em pecúnia, ao servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF Nº 000.724.791-59, concursado no cargo FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL que atualmente exerce o cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 106/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando ao Processo SAD nº 2.139 de 18/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 5165577-0 SSP/PR e do CPF nº015.012.919-78, que exerce o cargo de PROFESSOR, lotada no 08- Secretaria Municipal de Educação/08.06- Divisão de Educação Infantil para 08- Secretaria Municipal de Educação/08.06-Divisão de Educação Infantil/08.06.01-Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 120/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Sr° OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Takeda 443 S Jardim Paranaguá, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 15461882 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 014.709.171-30, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 121/2020.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 480/2019 que designou a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE para exercer o Cargo de Diretora.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 2.541 de 26/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº480/2019 que designou a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.628- SSP/MT e do CPF nº 655.115.811-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa, retornando a mesma ao cargo de origem FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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TERMO DE POSSE

Ao décimo sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal o Sr.(o), OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO, concursado, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 21 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 26 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Oseias dos Santos Belarmino

Servidor Empossado

TERMO DE POSSE

Ao dezoito dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), FERNANDA APARECIDA PEREIRA, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 18 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual nomeia para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/INFRAESTRUTURA, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 18 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Fernanda Aparecida Pereira

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Andréia Neves Barros, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 13 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Andrea Neves Barros

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Jocely Gomes da Silva, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 12 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Jocely Gomes da Silva

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal o Sr.(o), Almiro Ferreira da Costa, concursado, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 12 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Almiro Ferreira da Costa

Servidor Empossado

TERMO DE POSSE

Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Renatta da Silva Soares, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 11 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Renatta da Silva Soares,

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal o Sr.(o), Marcio Adriano Ramos de Oliveira, concursado, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 11 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Marcio Adriano Ramos de Oliveira

Servidor Empossado

TERMO DE POSSE

Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Maria Eliane Bezerra dos Santos, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 11 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Maria Eliane Bezerra dos Santos

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Roselene Magalhães Castão Ferreira, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 10 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 11 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Roselene Magalhães Castão Ferreira

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Maria Cristina Fernandes Brasil, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 11 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 11 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Maria Cristina Fernandes Brasil

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), ALESSANDRA LENZ, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 28 de janeiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

ALESSANDRA LENZ

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 24 de janeiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), PRISCILA DE OLIVEIRA TOMÉ, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 24 de janeiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

PRISCILA DE OLIVEIRA TOMÉ

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), JUCIELI BERTONCELLO, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 28 de janeiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

JUCIELI BERTONCELLO

Servidora Empossada