Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Fevereiro de 2020.

ERRATA 2º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 115 2018 EMPRESA D. M SILVA

ERRATA 2º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 115 2018 EMPRESA D. M SILVA EPP PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento no contrato nº 115 2018 sendo o objeto presente contrato contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios perecíveis não perecíveis e materiais de limpeza, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 906/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4983/2018

O presente instrumento advém PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 906/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4983/2018 OBJETO É “contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios perecíveis não perecíveis e materiais de limpeza, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento”e outro lado a Empresa: D.M SILVA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.659.772/0001-00, com sede a Avenida Coronel Botelho Bairro Centro, Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000, neste ato representado pelo senhor Douglas Martins Silva, portador da cédula de identidade nº 21513708 SSP/MT, inscrito no CPF nº 038.776.641-30, CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Modificação unilateral do Contrato Administrativo quanto a Inclusão de Dotação Orçamentária para o exercício de 2020 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, oriundo da PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 906/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4983/2018

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFCAÇÃO

ONDE SE LÊ

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS

14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 4302/2019.

Secretaria

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Obras

Próprio

2074 – Manutenção Encargos e Salário

080010

33.90.30.00

100

ONDE SE LÊ LEIA-SE:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS

14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 129/2020 e parecer Juridico nº 052/2020.

Secretaria

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Obras

Próprio

2074 – Manutenção Encargos e Salário

080013

33.90.30.00

100

10.999,28

LEIA-SE:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS

14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 129/2020 e parecer Juridico nº 052/2020.

Secretaria

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Obras

Próprio

2074 – Manutenção Encargos e Salário

080013

33.90.30.00

100

3.515,41

3. CLAUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS CLAUSULAS

3.1 As demais clausulas constantes no contrato 115/2018, permanecem inalterados. O disposto do presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.

Nossa Senhora do Livramento, 27 de Fevereiro de 2020.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal