Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Fevereiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL - FEVEREIRO 2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2020, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 004/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLEI PINTO DA CUNHA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 004/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019 prestará serviços no cargo de PEDAGOGO – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: PEDAGOGO – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 3.994,21 (Três mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos).

Dotação: 08.122.0007.2809.0000 – Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – 3.1.90.04.00.0.100.00000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.00000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088170.

Vigência: 10/02/2020 à 09/02/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO; SIRLEI PINTO DA CUNHA.

Contrato de Pessoal n°. 005/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 004/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019 prestará serviços no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL– SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL– SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.088,44 (Um mil e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Dotação: 08.122.0007.2809.0000 – Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – 3.1.90.04.00.0.100.00000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.00000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088170.

Vigência: 12/02/2020 à 11/02/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO; MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 006/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PRISCILA COSTA SOBRAL.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 004/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019 prestará serviços no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL– SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL– SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.088,44 (Um mil e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Dotação: 08.122.0007.2809.0000 – Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – 3.1.90.04.00.0.100.00000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.00000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088170.

Vigência: 12/02/2020 à 11/02/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO; PRISCILA COSTA SOBRAL.

Contrato de Pessoal n°. 007/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 004/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019 prestará serviços no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL– SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL– SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.088,44 (Um mil e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Dotação: 08.122.0007.2809.0000 – Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – 3.1.90.04.00.0.100.00000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.00000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088170.

Vigência: 12/02/2020 à 11/02/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO ; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 008/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA DA COSTA BARBOSA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 004/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019 prestará serviços no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL– SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL– SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.088,44 (Um mil e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Dotação: 08.122.0007.2809.0000 – Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – 3.1.90.04.00.0.100.00000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.00000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088170.

Vigência: 12/02/2020 à 11/02/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO; ROSANGELA DA COSTA BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 009/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA GOMES GRANVILLE.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 004/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019 prestará serviços no cargo de ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Um mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos).

Dotação: 08.244.0008.2814.0000 – Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS – 3.1.90.04.00.0.100.00000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.00000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088140.

Vigência: 10/02/2020 à 09/02/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO;MARIANA GOMES GRANVILLE.

Contrato de Pessoal n°. 010/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO LUCIMAR TEIXEIRA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 2851/2008, que autoriza contratação temporária e dá outras providências. O CONTRATADO, Classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de ARTESÃO – PROG. CAPS, com carga horária de 20 horas semanais.

Cargo: ARTESÃO – PROG. CAPS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Valor: R$ 965,51 (Novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – 3.1.90.04.00.0102.000000 Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0102.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária 033202.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; ANTONIO LUCIMAR TEIXEIRA

Contrato de Pessoal n°. 011/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NIEDJA ALVES DE SOUZA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 001/2019, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 3340/2010. A CONTRATADA, Classificada em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocada através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2019 prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 HORAS semanais.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Hum mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e insalubridade conforme LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento - 3.1.90.04.00.0102.000000 Contratação por Tempo Determinado – Unidade Orçamentária 033514 - 3.1.90.13.00.0100.000000 Obrigações Patronais.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; NIEDJA ALVES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 012/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINA JOANA ALVES.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 001/2019, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 3340/2010. A CONTRATADA, Classificada em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocada através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2019 prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 HORAS semanais.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Hum mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e insalubridade conforme LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento - 3.1.90.04.00.0102.000000 Contratação por Tempo Determinado – Unidade Orçamentária 033514 - 3.1.90.13.00.0100.000000 Obrigações Patronais.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MARINA JOANA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 013/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 001/2019, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 3340/2010. A CONTRATADA, Classificada em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocada através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2019 prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 HORAS semanais.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Hum mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e insalubridade conforme LTCAT.

Dotação:03.02.10.302.0015.2305 Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento - 3.1.90.04.00.0102.000000 Contratação por Tempo Determinado – Unidade Orçamentária 033514 - 3.1.90.13.00.0100.000000 Obrigações Patronais.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.

Contrato de Pessoal n°. 014/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 001/2019, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 3340/2010. A CONTRATADA, Classificada em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocada através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2019 prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 HORAS semanais.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Hum mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e insalubridade conforme LTCAT.

Dotação:03.02.10.302.0015.2305 Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento - 3.1.90.04.00.0102.000000 Contratação por Tempo Determinado – Unidade Orçamentária 033514 - 3.1.90.13.00.0100.000000 Obrigações Patronais.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX ; NADIR SANDES ESPINDOLA.

Contrato de Pessoal n°. 015/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 001/2019, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 3340/2010. A CONTRATADA, Classificada em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocada através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2019 prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 HORAS semanais.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Hum mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e insalubridade conforme LTCAT.

Dotação:03.02.10.302.0013.2304 Manutenção da Atenção Primária de Saúde - 3.1.90.04.00.0100.000000 Contratação por Tempo Determinado – Unidade Orçamentária 033159 - 3.1.90.13.00.0100.000000 Obrigações Patronais.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX ; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 016/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE APARECIDA REIS SANTOS.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 001/2019, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 3340/2010. A CONTRATADA, Classificada em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocada através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2019 prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 HORAS semanais.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Hum mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e insalubridade conforme LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 Manutenção do SAMU - 3.1.90.04.00.0102.000000 Contratação por Tempo Determinado – Unidade Orçamentária 033196 - 3.1.90.13.00.0102.000000 Obrigações Patronais.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX ; ALINE APARECIDA REIS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 017/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 001/2019, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 3340/2010. A CONTRATADA, Classificada em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocada através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2019 prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 HORAS semanais.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Hum mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e insalubridade conforme LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 Manutenção do SAMU - 3.1.90.04.00.0102.000000 Contratação por Tempo Determinado – Unidade Orçamentária 033196 - 3.1.90.13.00.0102.000000 Obrigações Patronais.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX ; ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA.

Contrato de Pessoal n°. 018/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJANIA DOS SANTOS.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 001/2019, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 3340/2010. A CONTRATADA, Classificada em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocada através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2019 prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 HORAS semanais.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Hum mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e insalubridade conforme LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 Manutenção do SAMU - 3.1.90.04.00.0102.000000 Contratação por Tempo Determinado – Unidade Orçamentária 033303 - 3.1.90.13.00.0102.000000 Obrigações Patronais.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX ; EDJANIA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 019/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº. 001/2019, amparado na Lei Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal 3340/2010. A CONTRATADA, Classificada em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocada através do Edital Complementar nº. 005/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2019 prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 HORAS semanais.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.505,28 (Hum mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e insalubridade conforme LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento - 3.1.90.04.00.0102.000000 Contratação por Tempo Determinado – Unidade Orçamentária 033514 - 3.1.90.13.00.0100.000000 Obrigações Patronais.

Vigência: 17/02/2020 à 16/02/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX ; LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO.

Contrato de Pessoal n°. 020/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA FERREIRA DE MELO.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.365.0030.2224 – Manutenção da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022784.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; CLEUSA FERREIRA DE MELO.

Contrato de Pessoal n°. 021/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.365.0030.2224 – Manutenção da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022784.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; ANA PAULA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 022/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA IDELMA DA SILVA ALVES.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.361.0028.2223 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022783.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; MARIA IDELMA DA SILVA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 023/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLENE ALVES RODRIGUES.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.365.0030.2224 – Manutenção da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022784.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; MARLENE ALVES RODRIGUES.

Contrato de Pessoal n°. 024/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE JESUS MELO.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 18º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 02.07.12.361.0028.2223 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022783.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; JOSIANE JESUS MELO.

Contrato de Pessoal n°. 025/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO HENRIQUE DA SILVA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 19º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.365.0030.2224 – Manutenção da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022784.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; JOÃO HENRIQUE DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 026/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.365.0030.2224 – Manutenção da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022784.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO.

Contrato de Pessoal n°. 027/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJAINE FELIX SANTOS.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 21º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.365.0030.2224 – Manutenção da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022784.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; EDJAINE FELIX SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 028/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE ANTONIA DIOGO LIMA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.365.0030.2224– Manutenção da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022784.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; TATIANE ANTONIA DIOGO LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 029/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILTA AMÉRICO AMÂNCIO.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 26º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.365.0030.2224– Manutenção da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022784.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; NILTA AMÉRICO AMÂNCIO.

Contrato de Pessoal n°. 030/2020

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENICLEIA DA SILVA ARAÚJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Complementar nº 234 de 06 de agosto de 2018. O CONTRATADO, classificado em 27º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 007/2020, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019, prestará serviços no cargo de 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: 896,47 (Oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e Complemento Constitucional, quando não atingir o teto do salário mínimo.

Dotação: 0202.1.12.365.0030.2224 – Manutenção da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 Obrigações Patronais – 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Seção: 022784.

Vigência: 20/02/2020 à 19/02/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: GILMAR UTZIG; GENICLEIA DA SILVA ARAÚJO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra 27 de fevereiro de 2020.

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração