Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Março de 2020.

Extratos de Aditivos

EXTRATO DO XXII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CRISTINA MATEUS MARÇAL DAGOSTINHO- CLINICA CNPJ:12.139.241/0001-03

OBJETO: Prorrogar o quantitativo total do objeto do Contrato n.º 026/2015, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, que consistem em 600 (seiscentas) consultas de Endocrinologia, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 08/01/2020 a 31/03/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS – ME CNPJ: 14.151.743/0001-77

OBJETO: Prorrogar o quantitativo total do objeto do Contrato n.º 029/2015, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Exames de Colonoscopia, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 144.000,00 .

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 08/01/2.020 a 31/03/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: JULIANO MUNARETTO BEVILACQUA – EPP CNPJ: 08.688.354/0001-82

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do objeto do Contrato n.º 012/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de Consultas de Infectologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$64.800,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 08/01/2020 até 30/06/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 031/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FILIPPOS TEODORO & GARCIA DA SILVA LTDA CNPJ: 23.051.387/0001-00

OBJETO: Prorrogação quantitativa total do objeto do contrato nº 031/2019, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia, a serem realizados no município de Campo Verde, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 119.850,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 08/01/2020 até 30/04/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 046/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RADIUS MEDICINA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – EPP CNPJ: 21.582.483/0001-50

OBJETO: Prorrogar o quantitativo total do objeto do Contrato n.º 046/2015, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços de Exames de Radiografia com Laudo, no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 13/01/2020 até 31/01/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA PRIME DIAGNÓSTICO/CNPJ 17.905.358/0001-66

OBJETO: Prorrogar o quantitativo total do item 63 do objeto do Contrato n.º 011/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAME de ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME INFERIOR.

DO VALOR: R$79.992,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 16/01/2.020 a 29/09/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA TACIO PIERRE LTDA CNPJ: 04.864.044/0001-10

OBJETO: Prorrogar o quantitativo total do objeto do Contrato n.º 027/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos de Oftalmologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$50.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 16/01/2020 até 30/04/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CAMILA ROTTA PEREIRA/CNPJ 30.671.850/0001-82

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/09/2020, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de dermatologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/09/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CAROLINA MACIEL NARVAES – ME/CNPJ 29.973.271/0001-05

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/09/2020, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de pneumologia e exames de espirometria, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/09/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL – EDSON LUIZ MIYAHIRA/CNPJ 13.694.626/0001-97

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/09/2020, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAMES DE AUDIOMETRIA OCUPACIONAL OU DE SELEÇÃO e IMPEDANCIOMETRIA PESQUISA DE REFLEXO ESTAPEDICO, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/09/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA PRIME DIAGNÓSTICO/CNPJ 17.905.358/0001-66

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/09/2020, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados nos EXAMES previstos na cláusula primeira do contrato primitivo, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/09/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do objeto do Contrato n.º 012/2.019, itens 71(15%), 72(50%), 75(51%) e 76(100%), previstos na Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAMES.

DO VALOR: $82.338,90

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 65os da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 24/12/2.019 a 29/01/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64

OBJETO: Prorrogaro prazo de vigência do Contrato n.º 013/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/09/2020, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados nos EXAMES previstos na Cláusula 1ª do contrato primitivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/09/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIO MATER SERVIÇOS SS CNPJ 33.415.416/0001-20

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/07/2020, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CARDIOLOGISTA – CONSULTA, ELETROCARDIOGRAMA – EXAME, ECOCARDIOGRAFIA – EXAME, MAPA – EXAME E LAUDO.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/07/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 016/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA LM LTDA CNPJ n.º 18.560.410/0001-52

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 016/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/07/2020, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em PSIQUIATRIA – CONSULTA.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/07/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA LM LTDA CNPJ n.º 18.560.410/0001-52

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/07/2020, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em DERMATOLOGISTA – CONSULTA.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/07/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS CNPJ 24.284.530/0001-77

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/07/2020, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de NUTRICIONISTA e CARDIOPEDIATRA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/07/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GABRIEL C. DA SILVA-ME CNPJ 30.396.564/0001-56

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/07/2020, visando a continuidade da prestação de serviços NEUROLOGISTA – CONSULTA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/07/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CANIS FH – CLÍNICA DE NEUROLOGIA LTDA CNPJ 31.701.619/0001-57

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/07/2020, visando a continuidade da prestação de serviços NEUROLOGISTA – CONSULTA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/07/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SER – SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS CNPJ15.182.709/0001-22

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/07/2020, visando a continuidade da prestação de serviços de PROCEDIMENTO DE POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA – EXAME, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/07/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: TAIS ZIBARTH DE MELO LIMA CNPJ 08.762.257/0001-92

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 29/01/2020 até 29/07/2020, visando a continuidade da prestação de serviços de ORTOPEDIA PEDIÁTRICA – CONSULTA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/01/2.020 a 29/07/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00