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VejaA edição assinada digitalmente de 26 de Abril de 2024, de número 4.472, está disponível.
PORTARIA Nº 008/2020/SMS.
DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Nomeia os Membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Leste – MT.
A Secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conforme a Lei Orgânica do Município,
Considerando o Parágrafo único do Artigo 9 do Decreto Municipal n° 006/2018, de 31 de janeiro de 2018, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Leste e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Ficam nomeados os servidores:
Farmacêutica – LAILTON PAULO SOARES CRF MT 791
Médico - JOACI INACIO PEREIRA CRM 1883
Odontólogo - MARCOS ANTONIO PRETO CRO 1480
Enfermeiro - CHRISTIANO VIEIRA BORGES COREN 186811
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.
Art. 4º Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.
Art. 5º A CFT terá o prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santo Antônio do Leste - MT, 06 de março de 2020.
ELAINE DE FÁTIMA MORS
Secretária Municipal de Saúde
ANEXO
FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES
CFT - Comissão de Farmácia e Terapia
TERMO DE DECLARAÇÃO DE INTERESSES
Nome completo: ___________________________________________________________________ Especialidade: ______________________________________________________________________
Estabelecimento, sociedade ou órgão empregador: _________________________________________
Função: ____________________________________
Endereço(s) profissional (is): _________________________________________________________
RG: ___________________________ CPF:_________________________
Telefones: __________________________
FAX: ________________________
Endereço eletrônico: ______________________
Instituições onde trabalha ou mantenha relações de qualquer natureza pelas quais aufira: a) rendimentos pecuniários de qualquer espécie; b) prêmios, presentes, e assemelhados; c) poder de influência; e, d) prêmios ou outras prerrogativas honoríficas:
1. Nome da Instituição: ____________________________________________________
Cargo/Função: ___________________________________________________________
Natureza do Vínculo: ______________________________________________________
Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________
2. Nome da Instituição: ____________________________________________________
Cargo/Função: ___________________________________________________________
Natureza do Vínculo: ______________________________________________________
Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________
3. Nome da Instituição: ____________________________________________________
Cargo/Função: ___________________________________________________________
Natureza do Vínculo: ______________________________________________________
Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________
Pelo presente documento, DECLARO sob palavra que de meu conhecimento, Declaro não possuir qualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam de alguma forma se beneficiar ou ser prejudicadas pelos resultados das minhas atividades na CFT.
Santo Antônio do Leste – MT, 06 de março de 2020.
ASSINATURA INDIVÍDUAL DE CADA MEMBRO