Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Abril de 2020.

​PORTARIA Nº 11.872/2020

SÚMULA:

“NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO”

JONAS RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade e a relevância da realização de Pregão, nos termos da legislação pertinente;

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir e nomear os servidores abaixo relacionados para, em nome da Prefeitura Municipal de Aripuanã, realizar licitações na modalidade pregão, denominada COMISSÃO DE APOIO, podendo, para tanto, realizar todas as operações respectivas e inerentes à função, ficando constituída da seguinte forma:

1) ANDREIA PEREIRA DA SILVA

2) MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DA SILVA

3) THALIA LAUANDA PAZ

Art. 2º Fica designada a servidora TAMARA PIRAN DA SILVA, para presidir os trabalhos da Comissão, como pregoeiro.

Art. 3º Fica designada a servidora ELEN CRISTINA SOARES MACEDO, para ser suplente da Comissão de apoio.

Art. 4º Fica designada ainda, a servidora ANDREIA PEREIRA DA SILVA, como suplente para presidir os trabalhos da Comissão, como pregoeiro, na ausência do titular.

Art. 5º- Compete ao Pregoeiro, operar o Sistema LICITAÇÕES, coordenar o pregão em todas as suas etapas, abrir as propostas iniciais, iniciar a disputa da fase competitiva, encaminhar mensagens aos licitantes, suspender o pregão temporariamente e reiniciá-lo, decidir a respeito de eventuais imprevistos ou questões apresentadas durante o certame, receber recursos e adjudicar o objeto da licitação ao vencedor.

Art. 6º- Compete a Equipe de Apoio, operar o Sistema LICITAÇÕES, em assistência ao pregoeiro, quando da condução de processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico ou presencial.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 11.460/2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã, ao 1º dia de abril de 2020.

JONAS RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLAUDIA MARIA TSCHA

Secretária Municipal de Administração