Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 9 de Abril de 2020.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 027/2020

CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a empresa S. J. ART´S GRÁFICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.485.869/0001-83, estabelecida à Rua Antônio Tavares, 3123, centro, Mirassol D´Oeste - MT, CEP 78.280-000, representada neste ato por seu sócio proprietário o Senhor Gilberto Pereira da Silva, brasileiro, casado, portador do RG n.º 355.305 SSP/MT e do CPF n.º 172.184.381-72, residente e domiciliado à Rua Antônio Tavares, n.º 3530 centro, Mirassol D´Oeste – MT. Resolvem celebrar o presente Contrato nos termos do Edital do Pregão Presencial N.º 03/2020, Ata de Registro de Preços N.º 48/2019 realizado pelo Município Nova Lacerda/MT e Adesão n.º 03/2020, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Glória D´Oeste - MT, mediante itens descritos Anexo I do ofício de solicitação, E DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2019 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 48/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA – MT, que se tornam parte integrantes deste contrato.

VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 97.638,10 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos), conforme especificado na Cláusula Sexta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto da Adesão N.º 03/2020, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente, com respectivos valores, como segue abaixo.

Código Reduzido: 036

Orgão: 03 – SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 01 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função: 04- ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinário

Projeto/Atividade: 2007 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2 - DPTO DE ADM E FINANCAS

Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

1

015.005.054 AUTORIZACAO, 100X1,14X20CM, 1 COR, CONFECCUN

10

12,19

121,90

7

005.003.466 CARIMBO - TIPO MESA, AUTOMATICO 4926, MODE UN

1

77,00

77,00

8

005.003.467 CARIMBO - TIPO MESA, REFERENCIA 4922, MODE UN

15

49,00

735,00

9

005.003.468 CARIMBO - TIPO MESA, REFERENCIA 4923, MODE UN

1

49,00

49,00

10

005.003.469 CARIMBO - TIPO MESA, REFERENCIA 4940, COM F UN

1

75,00

75,00

14

015.002.017 CARTAZ COLORIDO CRIACAO DE ARTE CONFECC UN

160

3,09

494,40

15

015.002.002 CARTAZ CONFECCAO DE FOTOLITO, IMPRESSAO UN

20

18,70

374,00

16

015.002.016 CARTAZ, NAS MEDIDAS: 42,00 CM LARG X 29,70 C UN

10

3,45

34,50

19

015.009.023 ENVELOPE TIPO SACO 26X36CM IMPRESSAO EM UN

1.000

1,19

1.190,00

20

015.009.024 ENVELOPE TIPO SACO TAM. MEDIO 18,5 X 25,00 C UN

200

0,84

168,00

38

015.004.009 FOLDER 20X30 CM, 4X4 CORES, 2 DOBRAS, 21X30 UN

1.000

0,29

290,00

56

015.003.178 SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TI UN

200

7,75

1.550,00

57

015.004.010 SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TI UN

200

0,52

104,00

58

015.009.021 SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - TIPO UN

3.000

0,97

2.910,00

Valor Total Geral:

8.172,80

Código Reduzido: 126

Orgão: 04– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 01 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função: 12- EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0042 – EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Recurso: 0.1.01 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

Projeto/Atividade: 2013 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Item

6 - DPTO DE EDUCACAO

Código Descrição do Produto/Serviço Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

015.005.054

AUTORIZACAO, 100X1,14X20CM, 1 COR, CONFECCUN

10

12,19

121,90

7

005.003.466

CARIMBO - TIPO MESA, AUTOMATICO 4926, MODE UN

1

77,00

77,00

8

005.003.467

CARIMBO - TIPO MESA, REFERENCIA 4922, MODE UN

10

49,00

490,00

9

005.003.468

CARIMBO - TIPO MESA, REFERENCIA 4923, MODE UN

1

49,00

49,00

10

005.003.469

CARIMBO - TIPO MESA, REFERENCIA 4940, COM F UN

1

75,00

75,00

14

015.002.017

CARTAZ COLORIDO CRIACAO DE ARTE CONFECC UN

400

3,09

1.236,00

15

015.002.002

CARTAZ CONFECCAO DE FOTOLITO, IMPRESSAO UN

30

18,70

561,00

16

015.002.016

CARTAZ, NAS MEDIDAS: 42,00 CM LARG X 29,70 C UN

50

3,45

172,50

17

061.001.153

CONFECCAO DE JOGO QUEBRA CABECA 28X20 C UN

300

31,00

9.300,00

19

015.009.023

ENVELOPE TIPO SACO 26X36CM IMPRESSAO EM UN

500

1,19

595,00

20

015.009.024

ENVELOPE TIPO SACO TAM. MEDIO 18,5 X 25,00 C UN

100

0,84

84,00

38

015.004.009

FOLDER 20X30 CM, 4X4 CORES, 2 DOBRAS, 21X30 UN

1.000

0,29

290,00

56

015.003.178

SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TI UN

100

7,75

775,00

57

015.004.010

SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TI UN

200

0,52

104,00

58

015.009.021

SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - TIPO UN

1.000

0,97

970,00

Valor Total Geral: 14.900,40

Código Reduzido: 347

Orgão: 06– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10- SAÚDE

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0010 – GESTÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE

Recurso: 0.1.02 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

Projeto/Atividade: 2028 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE AS FAMÍLIA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

1

015.005.054

AUTORIZACAO, 100X1,14X20CM, 1 COR, CONFECCUN

30

12,19

365,70

2

015.003.124

B1 RELATORIO SS2-SIST. DE INF. DE ATENÇÃO BÁUN

10

19,98

199,80

3

015.005.017

BLOCO ATESTADO MEDICO CONFECCAO DE FOT UN

20

12,80

256,00

4

015.003.179

BLOCO CADASTRO HIPERTENSO E/OU DIABETICOUN

20

19,50

390,00

5

015.003.181

BLOCO DE EXAME COAGULOGRAMA, 100 X 1,21 X UN

100

8,80

880,00

6

015.003.006

BLOCO EXAME BACTERIOSCOPIA,100X1,21X30 CMUN

100

18,98

1.898,00

7

005.003.466

CARIMBO - TIPO MESA, AUTOMATICO 4926, MODE UN

1

77,00

77,00

8

005.003.467

CARIMBO - TIPO MESA, REFERENCIA 4922, MODE UN

12

49,00

588,00

9

005.003.468

CARIMBO - TIPO MESA, REFERENCIA 4923, MODE UN

2

49,00

98,00

10

005.003.469

CARIMBO - TIPO MESA, REFERENCIA 4940, COM F UN

1

75,00

75,00

11

015.007.002

CARTAO DA FAMILIA CONFECCAO DE FOTOLITO, UN

6.000

0,21

1.260,00

12

015.007.018

CARTAO DE VISITA, MED: 9,00CM X 5,00CM; EM PAUN

3.500

0,45

1.575,00

13

015.007.019

CARTAO DO HIPERTENSO E DIABETICO 11X15,3C UN

3.000

0,39

1.170,00

14

015.002.017

CARTAZ COLORIDO CRIACAO DE ARTE CONFECC UN

700

3,09

2.163,00

15

015.002.002

CARTAZ CONFECCAO DE FOTOLITO, IMPRESSAO UN

50

18,70

935,00

16

015.002.016

CARTAZ, NAS MEDIDAS: 42,00 CM LARG X 29,70 C UN

100

3,45

345,00

18

015.004.007

CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS, 100X1,21X2 UN

20

19,50

390,00

19

015.009.023

ENVELOPE TIPO SACO 26X36CM IMPRESSAO EM UN

500

1,19

595,00

20

015.009.024

ENVELOPE TIPO SACO TAM. MEDIO 18,5 X 25,00 C UN

200

0,84

168,00

21

015.006.026

ETIQUETA DE REMEDIO 5,5X3,5 CM, 1X1 COR, C/ MUN

10.000

0,10

1.000,00

22

015.003.183

FICHA A-SISTEMA DE INFORMACAO DE ATENCAO UN

100

8,00

800,00

23

015.003.185

FICHA ACOMPANHAMENTO DE HIPERTENSO E/OUUN

10

19,65

196,50

24

015.003.151

FICHA B-GES SISTEMA DE INF. DE ATENCAO BASI UN

10

19,74

197,40

25

015.003.184

FICHA B-HA-ATENCAO BASICA 100X1, CONFECCA UN

10

16,70

167,00

26

015.005.044

FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, 100X1, 22X3UN

100

18,73

1.873,00

27

015.005.045

FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIALUN

200

7,95

1.590,00

28

015.003.187

FICHA DE COLETA DE AGUA CONFECCAO DE FOT UN

30

18,70

561,00

29

015.005.047

FICHA DE EXAMDE DE GLICEMIA COLESTEROL TOUN

200

7,95

1.590,00

30

015.005.001

FICHA DE EXAME ENZIMATICO IMUNOLOGICO, 10 UN

10

18,50

185,00

31

015.005.048

FICHA DE EXAME HEMATOLOGICO, 100X1, 21X30CUN

10

18,50

185,00

32

015.005.046

FICHA DE EXAME IMUNOLOGICO, 100X1, 21X30CM UN

10

18,73

187,30

33

015.005.049

FICHA DE EXAME UROANALITICO 100X1, 21X30CM UN

10

18,72

187,20

34

015.005.004

FICHA DE SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROC UN

200

5,40

1.080,00

35

015.005.021

FICHA DE VISITA, 100X1, 14,5X29CM 1 COR, CONF UN

100

6,80

680,00

36

015.005.019

FICHA PARA CADASTRO INDIVIDUAL, 100X1, 21X2 UN

500

7,90

3.950,00

37

015.003.189

FICHA USG FICHA CONSORCIO 100X1 CONFECCA UN

100

7,90

790,00

38

015.004.009

FOLDER 20X30 CM, 4X4 CORES, 2 DOBRAS, 21X30 UN

8.000

0,29

2.320,00

39

015.005.050

GERENCIA DE CONTROLE VETORIAL E ENTOMOL UN

20

19,00

380,00

40

015.004.011

PANFLETO, FORMATO 18 20X14CM, 4X0 CORES, E UN

3.000

0,32

960,00

41

015.003.030

PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO VISA AUTO TERMO C UN

20

17,50

350,00

42

015.003.170

PLANILHA DE OP. DE CAMPO DE LEISHMANIOSE TUN

20

17,50

350,00

43

015.003.169

PLANILHA DE OP. DE CAMPO DE LEISHMANIOSE VUN

20

17,50

350,00

44

015.003.171

PRESCRICOES MEDICAS CONFECCAO DE FOTOLI UN

100

8,00

800,00

45

015.003.028

PROFILAXIA DA RAIVA CONFECCAO DE FOTOLITOUN

20

17,50

350,00

46

015.003.173

PRONTUÁRIO CONFECCAO DE FOTOLITO, IMPRE UN

500

7,20

3.600,00

47

015.005.051

RECEITUARIO 100X1, CRIACAO DA ARTE, 14X20C UN

1.000

3,30

3.300,00

48

015.003.041

RECEITUÁRIO AZUL CONFECCAO DE FOTOLITO IMUN

100

5,20

520,00

49

015.003.113

REQUISICAO CITOPATOLOGICO DO COLO DO UTEUN

100

8,20

820,00

50

015.005.052

REQUISICAO DE MAMOGRAFIA, 100X1, 21X32CM, UN

50

11,80

590,00

51

015.003.177

RESUMO DIARIO ANTIVETORIAL CONFECCAO DE UN

100

10,10

1.010,00

52

015.003.096

RESUMO SEMANAL DE SERVICO CONFECCAO DE UN

30

17,50

525,00

53

015.003.032

ROA - REGISTRO DE OCORRENCIA AMBULATORIAUN

500

9,65

4.825,00

54

015.003.180

SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CADE UN

500

19,90

9.950,00

55

015.003.160

SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CADE UN

400

28,90

11.560,00

56

015.003.178

SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TI UN

200

7,75

1.550,00

57

015.004.010

SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TI UN

600

0,52

312,00

58

015.009.021

SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - TIPO UN

1.000

0,97

970,00

59

015.005.053

SOLICITACAO DE EXAME ANATOPATOLOGICO, 10 UN

10

17,50

175,00

60

015.003.190

UNIDADE DOMICILIARES (SISTEMA DE INFORMAC UN

20

17,50

350,00

Valor Total Geral: 74.564,90

VIGÊNCIA: 21/02/2020 A 31/12/2020.