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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Abril de 2025, de número 4.719, está disponível.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020
REFERÊNCIA: Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa para aquisição de forma parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), para toda frota do Município de Porto Estrela/MT.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA – MT.
CONTRATADA: FERRARI E FERRARI LTDA LTDA, CNPJ: 05.976.143/0001-57.
OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de forma parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), para toda frota do Município de Porto Estrela/MT.
VALOR: R$ 1.200.600,00 (Um Milhão Duzentos Mil e Seiscentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – 2003 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Gabinete e Dependências
03 – 2008 – 3.3.90.30.00.00 – Manter as atividades da Secretaria e Dependências
03 – 2009 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Setor de Finanças
04 – 2080 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Gabinete e Dependência da Sec. M. Educação
04 – 2018 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Superior
04 – 2025 – 33.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades Esportivas, Treinamentos e Particip.
04 – 2026 – 33.90.30.00.00 – Manter Atividades Culturais
04 – 2015 – 3.3.90.30.00.00 – Manter as Atividades e Serviços do Ensino Fundamental
04 – 2021 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção do Transp. Escolar – Ensino Fundamental
04 – 2020 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção do Transp. Escolar – Ensino Infantil
05 – 2075 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção da Secretaria e Central de Regulação
05 – 2033 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção e Encargos do Centro de Saúde
05 – 2036 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção e Encargos com PSF`S
05 – 2044 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção da Vigilância Sanitária
05 – 2077 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção e Encargos das Ações da Média e Alta Complexidade
05 – 2081 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde
06 – 2046 – 3.3.90.30.00.00 – Manter as Atividades do CDCA e Conselho Tutelar
06 – 2052 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades do CRAS
06 – 2053 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Assistência Social
06 – 2056 – 3.3.90.30.00.00 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
06 – 2060 – 3.3.90.30.00.00 – Realização do FestPorto
08 – 2068 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
08 – 1064 – 3.3.90.30.00.00 – Apoio as Associações de Produtores Rurais e Incentivo Cadeias Produtivas
08 – 1046 – 3.3.90.30.00.00 – Implantar o Programa de Apoio a Produção Agropecuária e Assistência Técnica
09 – 2071 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Secretaria
09 – 2079 – 3.3.90.30.00.00 – Construção e Manutenção de Rod. Est. Municipais – FETHAB
09 – 2012 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção do Departamento de Água e Esgoto
VIGÊNCIA: 16 de abril de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2020.