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22 de Maio de 2020.
DECRETO Nº 358 DE 20 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 358 DE 20 DE MAIO DE 2020
NOMEIA O QUADRO DE MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAAL DE TURISMO DE NORTELÂNDIA/MT, REFERENTE AO BIENIO 2020/2022, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 462/2018 E DECRETO 279/2018.
O Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito do Município de Nortelândia, Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal-LOM, em especial o art. 72, inciso IV e;
Considerando que a lei Municipal nº 462 de 17 de maio de 2.018, publicada e sancionada em 18/05/2018, criou o Conselho Municipal de Turismo e previu em seu art. 4º. caput, parte final, que este colegiado seria composto de no mínimo 08 (oito) membros, e seus suplentes (§ 1º, do art. 1º, da Lei 462/2018), distribuídos de forma paritária, através de Decreto do Poder Executivo,
DECRETA:
Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas como Conselheiros Titulares e seus Suplentes para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, referentes ao biênio 2020/2022, representado pelos seguintes Órgãos e Entidades:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA TITULAR: BENEDITO HUDSON MONTEIRO E MAYER SUPLENTE: VALDEY SOUTO CARDOSO b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO TITULAR: MÁRCIO NUNES NEVES, CPF/MF nº 020.924.471-22 SUPLENTE: ERMETE CAUDURO BIANCHI, CPF/MF nº 017.042.441-37 c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TITULAR: NAYARA CRISTINA LETICIA LOPES DOS SANTOS SILVA, CPF/MF nº 050.233.881-40 SUPLENTE: HELENA FIGUEIREDO DE SOUZA, CPF/MF nº 427.870.921-87 d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER. TITULAR: ADRIANA DE ALMEIDA BRANCO SANCHES, CPF/MF nº 017.740.611-98 SUPLENTE: CIBELLE FLÁVIA SILVA NASCIMENTO, CPF/MF nº 627.946.551-91II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
a) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS DE NORTELÂNDIA/MT TITULAR: JOELMA PORTELA DE PAIVA FERREIRA, CPF/MF nº 044.598.531-32 SUPLENTE: THAISA FERNANDES DOS SANTOS, CPF/MF nº 042.563.201-64 b) REPRESENTANTES DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NORTELÂNDIA/MT TITULAR: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LEAL PINTO, CPF/MF nº 011.947.661-45 SUPLENTE: PALOMA LARISSA DE SOUZA, CPF/MF nº 809.239.412-15 c) REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA DE NORTELÂNDIA/MT TITULAR: MARA INEZ PINHEIRO VIEIRA, CPF/MF nº 782.943.639-87 SUPLENTE: LUCIANA ALVES DE CARVALHO, CPF/MF nº 016.261.361-06. d) REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS/EMPRESÁRIOS DA ÁREA DE TURISMO. TITULAR: PITTER COSME FERNANDES MARQUES, CPF/MF nº 009.044.451-51 SUPLENTE: DAVI CARLOS DE ALMEIDA, CPF/MF nº 011.768.441-48Art. 2º. Os conselheiros acima nomeados e discriminados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, permitida sua recondução por igual período, conforme disposto no § 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 462 de 17 de maio de 2018, sendo que o presente mandato se dará para o biênio 2020/2022, revogando expressamente todas as portarias de nomeações em vigor.
Art. 3º. Após essa nomeação, na 1ª. (primeira) Assembleia Ordinária ou Extraordinária que for realizada, os membros titulares acima nomeados escolherão a sua Diretoria de forma paritária entre eles que será constituída de 01 (um) Presidente, 01(um) Vice Presidente e 01 (um) Secretário, para um mandato de 02 (dois) anos, na forma do que constar do seu Regimento ou na ausência dele, na forma da lei 462/2018, podendo o resultado se dar por aclamação.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Nortelândia, Estado de Mato Grosso, aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2.020 – 66 da Emancipação Político-Administrativa. 20.05.2020.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal.