Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Maio de 2020.

Portarias Referência Fevereiro

PORTARIA Nº 04 /RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (noventa) Licença Premio a(o) servidor(a) público(a) municipal JOELMA AUXILIADORA BORGES, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 10-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde Publica, referente ao período aquisitivo de 20/02/1989 à 19/02/2014.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/02/2020 à 30/04/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 21 de Fevereiro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 05/RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal CARLEANNE CAMPOS CUNHA, Chefe do departamento da Saúde, Matrícula Funcional 247-7, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde Publica, referente ao período aquisitivo de 03/02/2017 à 02/02/2020.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 03/02/2020 à 03/03/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 21 de Fevereiro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 06 /RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias (o) servidor(a) público(a) municipal CLENEI PARREIRA DA SILVA, Secretario (a) Municipal de Viação e Transporte, Matrícula Funcional 211-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde Publica, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 à 02/02/2020.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 03/02/2020 à 03/03/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 30 de Janeiro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 07 /RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal DENISE AIELLE DA SILVA Agente Administrativo, Matrícula Funcional 226-8, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde Publica, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 03/02/2020 à 03/03/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 30 de Janeiro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 08 /RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal MARCELO MATOS GAMA, Chefe do Gabinete do Prefeito, Matrícula Funcional 759-3, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde Publica, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 à 02/02/2019.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 05/02/2020 à 05/03/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Fevereiro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 09 /RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ADAO PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor ensino fundamental, Matrícula Funcional 59-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde Publica, referente ao período aquisitivo de 07/02/2008 à 06/02/2018.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 10/02/2020 à 09/05/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 21 de Fevereiro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 10 /RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal SEBASTIAO ALVES DE FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativo, Matrícula Funcional 92-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde Publica, referente ao período aquisitivo de 08/02/2019 à 07/02/2020.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 23/02/2020 à 23/03/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 21 de Fevereiro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 11 /RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal MARCIA MONTEIRO DA SILVA, Agente de saúde publica, Matrícula Funcional 470-4, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde Publica, referente ao período aquisitivo de 18/02/2018 à 17/02/2020.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 27/02/2020 à 27/03/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 25 de Fevereiro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 12 /RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 15 (Quinze) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal GILDO VIEIRA ARCANJO, Matrícula Funcional 876-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde Publica, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 28/02/2020 à 13/03/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 25 de Fevereiro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal