Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Junho de 2020.

​DECRETO Nº 3271 DE 29 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB.

VALTER MIOTTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Matupá- Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando, que o Conselho Municipal do FETHAB atua desde 28 de julho de 2015 no acompanhamento, fiscalização e assessoramento na aplicação dos recursos do FETHAB conselho constituído mediante o decreto nº 2071/2015;

Considerando, que a Lei Municipal nº 1.001, de 22 de maio de 2017 cria o Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, desta vez mediante Lei, alterando a composição do antigo Conselho.

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, com composição e atuação de conformidade com a Lei Municipal nº 1.001, de 22 de maio de 2017:

I – Representando do Executivo – que presidirá;

Titular: Ivaine Molina;

Suplente: Alexsandra Tosta Batista;

II – Representando do Executivo;

Titular: Antônio Pereira de Figueiredo Netto;

Suplente: Elizangela Ferreira da Silva;

III – Representando do Executivo;

Titular: Josemir Alexandre dos Santos;

Suplente: Antônio Darlei Hipolito da Luz;

IV – Representante do Executivo;

Titular: Leonilda Jandra de Oliveira

Suplente: Cristiana Pereira Serra Lopes;

V – Representando do Executivo;

Titular: Nayara Medeiros de Oliveira;

Suplente: Adriana Dayana Rossi;

VI - Representando a Associação dos Pequenos Produtores Feirantes de Matupá, Osvaldo Turcatto – APPFMOT;

Titular: Gilmar Ferreira Nantes;

Suplente: Alceu Martins;

VII - Representando do Sindicato Rural de Matupá;

Titular: Deomir João Primon;

Suplente: Darci Primon;

VIII - Representando a Maçonaria;

Titular: Olivar Frigeri;

Suplente: Paulo Sergio Lopes;

IX – Representando o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG de Matupá;

Titular: Valdemir Antônio Berti;

Suplente: Rubens Alberto Pinto Vilalba

X – Representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matupá;

Titular: Edvandro Neto Siqueira.

Suplente: Gessicléia Nascimento Ferreira Siqueira

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, aos vinte nove dias do mês de maio de dois mil e vinte.

Registre-se,

Publique-se,

VALTER MIOTTO FERREIRA

- Prefeito Municipal de Matupá –