Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Junho de 2020.

Retificação

RETIFICAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL SRP N° 38/2020

O Município de Nobres - MT, através da Pregoeira Oficial Sra. Quézia da Rosa Ferreira, torna público, a RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA do edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 38/2020, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS UTILITARIO ZERO KM TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 892131/2019/MAPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE DESENV. RURAL, MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, conforme especificações contidas no Termo de Referência – anexo I, do edital.

ONDE SE LÊ:

ANEXO I

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2020

TERMO DE REFERÊNCIA

3. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES

Obs. 1: O objeto acima descrito só será recebido após verificados todos os requisitos exigidos.

Obs. 2 – As características do objeto acima são mínimas e a oferta de melhores preços não mudará o critério de julgamento que será o de menor preço, levando-se em conta o valor total da proposta.

Obs. 3 – CONSIDERANDO O OFICIO CIRCULAR N° 0006/GSF-SEFAZ-MT DE 09/07/2019, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SEFAZ – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA) OS PARTICIPANTES DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS:

a) ATENDER AO QUE DISPÕE A LEI FERRARI N° 6.729/1979 E CONVENIO ICMS N° 64/2006 DE 07/07/19;

b) A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA PELO FABRICANTE OU CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DIRETAMENTE AO MUNICÍPIO;

c) O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DEVERÁ SER FEITO EM NOME DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.

LEIA - SE:

ANEXO I

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2020

TERMO DE REFERÊNCIA

3. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES

Obs. 1: O objeto acima descrito só será recebido após verificados todos os requisitos exigidos.

Obs. 2 – As características do objeto acima são mínimas e a oferta de melhores preços não mudará o critério de julgamento que será o de menor preço, levando-se em conta o valor total da proposta.

Obs. 3 – CONSIDERANDO O OFICIO CIRCULAR N° 0006/GSF-SEFAZ-MT DE 09/07/2019, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SEFAZ – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA) OS PARTICIPANTES DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS:

a) ATENDER AO QUE DISPÕE A LEI FERRARI N° 6.729/1979;

b) A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA PELO FABRICANTE OU CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DIRETAMENTE AO MUNICÍPIO;

c) O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DEVERÁ SER FEITO EM NOME DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.

As demais clausulas permanecem inalteradas inclusive a data de abertura do certame.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal em horário de expediente, das 07h00m as 11h00m, através do telefone (65) 3376-4200 Ramal 4218 ou no site WWW.nobres.mt.gov.br/transparencia.

Nobres - MT, 26 de Junho de 2020.

Quézia da Rosa Ferreira

Pregoeira