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VejaA edição assinada digitalmente de 26 de Abril de 2024, de número 4.472, está disponível.
RETIFICAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL SRP N° 39/2020
O Município de Nobres - MT, através da Pregoeira Oficial Sra. Quézia da Rosa Ferreira, torna público, a RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA do edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 39/2020, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS CAMINHAO TRUCK BASCULANTE 6X2, 01 MOTONIVELADORA E 01 RETROESCAVADEIRA 4X4 ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO MINIMO 2019/2020, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 896189/2019/SUDECO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – anexo I, do edital.
ONDE SE LÊ:
ANEXO I
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2020
TERMO DE REFERÊNCIA
3. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
Obs. 1: O objeto acima descrito só será recebido após verificados todos os requisitos exigidos.
Obs. 2 – As características do objeto acima são mínimas e a oferta de melhores preços não mudará o critério de julgamento que será o de menor preço, levando-se em conta o valor total da proposta.
Obs. 3 – CONSIDERANDO O OFICIO CIRCULAR N° 0006/GSF-SEFAZ-MT DE 09/07/2019, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SEFAZ – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA) OS PARTICIPANTES DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS:
a) ATENDER AO QUE DISPÕE A LEI FERRARI N° 6.729/1979 E CONVENIO ICMS N° 64/2006 DE 07/07/19;
b) A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA PELO FABRICANTE OU CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DIRETAMENTE AO MUNICÍPIO;
c) O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DEVERÁ SER FEITO EM NOME DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.
Obs. 4 – Os demais veículos também deverão estar acompanhados de seus respectivos manuais, certificados e condições de garantia.
LEIA - SE:
ANEXO I
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2020
TERMO DE REFERÊNCIA
3. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
Obs. 1: O objeto acima descrito só será recebido após verificados todos os requisitos exigidos.
Obs. 2 – As características do objeto acima são mínimas e a oferta de melhores preços não mudará o critério de julgamento que será o de menor preço, levando-se em conta o valor total da proposta.
Obs. 3 – CONSIDERANDO O OFICIO CIRCULAR N° 0006/GSF-SEFAZ-MT DE 09/07/2019, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SEFAZ – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA) OS PARTICIPANTES DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS:
a) ATENDER AO QUE DISPÕE A LEI FERRARI N° 6.729/1979;
b) A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA PELO FABRICANTE OU CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DIRETAMENTE AO MUNICÍPIO;
c) O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DEVERÁ SER FEITO EM NOME DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.
Obs. 4 – Os demais veículos também deverão estar acompanhados de seus respectivos manuais, certificados e condições de garantia.
As demais clausulas permanecem inalteradas inclusive a data de abertura do certame .
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal em horário de expediente, das 07h00m as 11h00m, através do telefone (65) 3376-4200 Ramal 4218 ou no site WWW.nobres.mt.gov.br/transparencia.
Nobres - MT, 26 de Junho de 2020.
Quézia da Rosa Ferreira
Pregoeira