Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 14 de Maio de 2024, de número 4.483, está disponível.
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007 2020 PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA PROVENIENTE DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES E PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MARIA ARLINDA DA COSTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002619/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. SRP. 12 (DOZE) MESES.
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, publicado no dia 22 de Janeiro de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.402. processo administrativo nº 002619/2019 Pregão Eletrônico – n° 14/2019 SRP, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR: Empresa: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, Inscrição Estadual 039/0157570 com sede a RUBENS DERKS , Bairro INDUSTRIAL município de ERECHIM/RS CEP: 99.706-300 neste ato representado pela BRIANI BENDER, portador da cédula de identidade nº 710 541 630 4 SSP/RS, inscrito no CPF nº 020.572.130-30, residente e domiciliado Rua ANTONIO KICH nº 72, Bairro MORAD DO SOL, municipio ERECHIM/RS CEP: 99704-7334
Resolvem celebrar o 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº007/2020 decorrente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002619/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019, PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA PROVENIENTE DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES E PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MARIA ARLINDA DA COSTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA”. De acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.
1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro do item 07 Preço adjudicados ao CONTRATADO no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002619/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019. Abaixo descrito conforme parecer jurídico nº 263/2020
Lote | Descrição | Unidade | Marca | Valor Adjudicado Pregão Eletrônico 16/2019 | Variação% | Preço Atual REEQUILIBRIO FINANCEIRO 24/06/2020 |
7 | Amoxicilina 1g + clavulonato de potássio 200mg injetável (I.V) frasco ampola, acondicionados em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, de validade de no mínimo, 18 meses e a inscrição proibido a venda no comércio estampados na parte externa. - | UN | Blau | 10,89 | 139,15% | 15,153 |
2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais
Nossa Senhora do Livramento – MT, 24 de Junho de 2020.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
FORNECEDOR:
Empresa: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, Inscrição Estadual 039/0157570
Representado pela BRIANI BENDER,
RG: nº 710 541 630 4 SSP/RS, e CPF nº 020.572.130-30,