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PORTARIA Nº 118/2020

“Dispõe sobre a concessão do Benefício SALÁRIO FAMÍLA”.

O Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande/MT - PREVIVAG, JUAREZ TOLEDO PIZZA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 2.719/04, que rege a Previdência Municipal, resolve:

Art. 1º - Conceder o benefício Salário Família ao servidor abaixo citado, por motivo do nascimento do filho, em conformidade com os art. 7º XII da Constituição Federal e art. 16 da lei nº 2.719/2004, com efeitos a partir desta data, conforme processo administrativo do PREVIVAG.

ALLISSON SANTIAGO DE ARRUDA LEITE, efetivo no cargo de Agente de Apoio dos Serviços do SUS – 40hrs, lotado na Sec. Municipal de Saúde, Salário Família da menor ANA JÚLIA NASCIMENTO SANTIAGO, nascida no dia 29.07.2017. A partir desta data;

EDEVALDO DO NASCIMENTO PRIETO, efetivo no cargo de Agente de Apoio dos Serviços do SUS – 40hr, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Salário Família da menor ANA FLÁVIA ALVES PRIETO, nascida no dia 18.06.2013. A partir desta data;

EDEVALDO DO NASCIMENTO PRIETO, efetivo no cargo de Agente de Apoio dos Serviços do SUS – 40hr, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Salário Família da menor LIVIA RAFAELA ALVEA PRIETO, nascida no dia 20.05.2016. A partir desta data;

NATALIE RAFAELA DO CARMO ROCHA, efetiva no cargo de Técnica de Desenvolvimento Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Salário Família da menor MILENA ROCHA BITENCOURT, nascida no dia 27.05.2020. A partir desta data;

RAYANNE STEFHANIE ALVES, efetiva no cargo de Profissional de Nível Superior do SUS 40hr, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Salário Família do menor AUGUSTO ALVES SLOMOSZYNSKI, nascido no dia 25.05.2020. A partir desta data;

VANTUIR MARTINHO DA SILVA, efetivo no cargo de Técnico de Desenvolvimento Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Salário Família do menor JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA, nascido no dia 24.06.2014. A partir desta data;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.

Várzea Grande-MT, 24 de junho de 2020.

Juarez Toledo Pizza

Presidente do PREVIVAG