Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Julho de 2020.

COVID-19: ATA 003/2020 REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ATA 003/2020

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Ao dia quinze do mês de junho do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida Sebastião Pereira, esquina com a Rua Santa Inês, no Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se as 15h:15mim os membros do Conselho de Alimentação Escolar, Secretária de Educação Elenir, Nutricionista Laiane Barros e Apoio Técnico Maria Natalícia, para tratar sobre os seguintes assuntos: Compra de kits de alimentos para os alunos matriculados na rede municipal, com recurso federal da alimentação escolar ; e Informes. Iniciou-se a reunião com a Secretária de Educação Elenir Afonso, agradecendo a todos pela participação, e informou que na reunião anterior lemos as leis e neste momento vamos ler as perguntas frequentes do FNDE, e falou que teve conversando com a nutricionista ela passou um valor per capita por aluno, pois o valor recebe conforme sua modalidade. A Conselheira Maria Zenaide perguntou se podia fazer a entregue somente para alunos vulneráveis do Bolsa família? E a Nutricionista leu uma pergunta e resposta do FNDE que informa que o recurso não tem uma relação com o programa Bolsa Família, só se for com recurso próprio para fazer recorte social. E continuando foi lido todas as perguntas frequentes sobre a execução do PNAE durante a pandemia do Coronavírus. E depois da leitura a Nutricionista ligou no Departamento de Licitação para a Servidora Monica e perguntou se tinha alguma licitação ou dispensa de agricultura Família para inserir alimentos no Kits, e a Monica respondeu que não tem nenhuma licitação e que o processo que estava fazendo foi parado devido a paralisação de aulas, e que vai credenciar três possíveis fornecedores futuramente entrarar em contato. E a Secretária Elenir informou que não tem condição e o recurso federal do PNAE não dar para distribuir para todos os alunos e gostaria de saber sugestões para saber como iria realizar a distribuição para os alunos matriculados na rede municipal. Pois os valores per capita por aluno são: creche R$ 21,40 pré - escola R$ 10,60 e fundamental R$ 7,20, por aluno de recurso mensal. Mas esse valor na nossa região não supri a necessidade dos alunos, com uma alimentação de qualidade, pois o município não dispõe de recursos próprios devido a arrecadação baixa e os gastos na saúde durante pandemia do COVID – 19, haja visto, que o recurso vai dar aproximado uma quantidade de 500 kits de alimentos para distribuir entre as escolas. E os kits serão compostos com os seguintes alimentos: 1 arroz, 1 feijão, 1 sal, 1 óleo, 12 ovos, 1 macarrão e 1 extrato (para alunos do ensino Fundamental e pré - escola) e 1 arroz, 1 feijão, 1 sal, 1 óleo, 12 ovos, 1 macarrão, 1 extrato e 1 Leite (para alunos da Creche). E fica de responsabilidade da gestão escolar junto com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar de cada instituição municipal para escolher os alunos matriculados na rede que vão receber os kits de alimentos escolares. E a rede municipal tem uma quantidade aproximada de 1.050 alunos matriculados. E serão gastos os recursos federais referentes o mês de maio e junho. E o Conselho da Alimentação Escolar aprova por unanimidade essas desiçoes. E não havendo mais nada a relatar encerra-se esta reunião, que foi lavrada por mim Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira e após lida, segue assinada por mim e todos os presentes: