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VejaA edição assinada digitalmente de 26 de Abril de 2024, de número 4.472, está disponível.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO EM SETOR DE SAÚDE, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA ME.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade RG nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 403.786.169-00, residente e domiciliado no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.601.924/0001-60, situada na Rua Martin Pescador, nº 014, CPA IV, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo seu representante o Sr. MÁRCIO DE FREITAS CORREA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 094.915.058-40 e RG nº 2.048.018-0 SSP/MT, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista os termos do Contrato original nº 060/2017, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Razão Social e o endereço da empresa contratada, previstos no preâmbulo do Contrato nº 060/2017, que passam a ter a seguinte redação:
PREÂMBULO
Fica alterada a razão social da Contratada, passando de TWI EMPREENNDIMENTOS TECNÓLOGICOS LTDA ME para TWI TÉCNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA, situada no novo endereço: RUA SAN SALVADOR, nº 27, JARDIM DAS AMÉRICAS, CEP: 78.060-614, CUIABÁ/MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACEITE DA CONTRATADA:
2.1. A CONTRATADA, em expresso aceite, concorda com as alterações efetuadas no contrato originário.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL:
3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 58, inc. I, da Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
4.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 13/09/2017.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Cláudia - MT, 11 de agosto de 2020.
ALTAMIR KURTEN
PREFEITO MUNICIPAL
TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA ME
Márcio de Freitas Correa
Contratada
TESTEMUNHAS:
1. _______________________________ | 2. _______________________________ |
Nome: JAQUELINE SILVA HOFFMANN | Nome: THIAGO BIANCHIN SILVA |
CPF: 024.043.331.94 | CPF: 046.300.551.18 |