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VejaA edição assinada digitalmente de 30 de Abril de 2024, de número 4.474, está disponível.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2020
CONTRATO Nº: 049/2020
PROCESSO Nº 053/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020
Através do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF nº 441.299.551-87 e a empresa ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.002.000/0001-81, estabelecida à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, representada neste ato por ILUISA SALETE GIACOMINI ANTUNES BARBOSA, Carteira de Identidade nº. 10534242-21 SSP/RS CPF nº 689.845.700-44, residente e domiciliada na cidade de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, à Avenida Jorge Amado s/n, Setor Norte, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de autorização da PETROBRAS, fica acrescido em R$ 0,1371 por litro para o fornecimento de Gasolina Comum e Aditivada, R$ 0,1655 por litro para o fornecimento de Alcool Comum, R$ 0,2268 para o fornecimento de Oleo Diesel Comum e R$ 0,2249 para o fornecimento de Oleo Diesel S-10
Parágrafo Único: Com o acréscimo acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 02 de Setembro de 2020 e nos valores abaixo descritos:
Item | Unid. | Descrição | Marca | Valor Anterior (R$) | Valor Alterado (R$) | Valor Acrescido (R$) |
01 | litro | Álcool etílico hidratado combustível | ZEMA | 3,30 | 3,5268 | 0,2268 |
02 | litro | Gasolina aditivada | ZEMA | 4,77 | 4,9355 | 0,1655 |
03 | litro | Gasolina Comum | ZEMA | 4,71 | 4,8755 | 0,1655 |
04 | litro | Óleo Diesel comum | ZEMA | 4,16 | 4,3868 | 0,2268 |
05 | litro | Óleo Diesel S-10 | ZEMA | 4,22 | 4,4449 | 0,2249 |
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2020 conforme contrato originario.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 049/2020, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Nova Nazaré – MT, 01 de Setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-MT
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal
ILUISA S.G.A. BARBOSA – EPP
ILUISA SALETE S. G. ANTUNES BARBOSA
CONTRATADA
EDER PEREIRA DA SILVA
FISCAL DO CONTRATO
JOBERTO ALVES DA CRUZ
FISCAL DO CONTRATO
LORENA C. ALEIXO DA SILVA
FISCAL DO CONTRATO
JULIANA FERREIRA DE RESENDE
FISCAL DO CONTRATO
DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
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Nome: Nome:
CPF: CPF: