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VejaA edição assinada digitalmente de 7 de Maio de 2024, de número 4.478, está disponível.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 113/2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 074/2020
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 033/2020 VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa ADEMIR DA SILVA CNPJ: 27.490.613/0001-00, neste ato representada legalmente pelo Sr. ADEMIR DA SILVA, portador do CPF de n° 062.536.359-05 e RG: 4303294 SSP/SC, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 14/09/2020 e término em 14/09/2021.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:
Secretaria Municipal de Esportes – Marcos Antonio de Lima da Silva, CPF nº 905.923.101-59
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Claudia Regina Stein, CPF nº 019.003.411-40, nomeada pela portaria nº 26/2019
Secretaria Municipal de Assistência Social – Willame Lima Santos, CPF nº 893.548.851-87, nomeado pela portaria nº 10/2020
Secretaria Municipal de Educação – Erondina Kniess, CPF nº 621.343.101-20, nomeada pela portaria nº 85/2019.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo: LOTE 01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
01 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREAS ESPECIFICAS - DO TIPO SERVIÇO DE LIMPEZA, PODA DE ARVORES, PODA DE GRAMA E ROÇADA MECANIZADA, RETIRADA DE ERVAS DANINHAS, RETIRADA DE ENTULHOS (PÁTIO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL “ANGELA MARIA MEDEIROS”, CENTRO DE REFERENCIA DA PESSOA IDOSA, CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA VILA NOVA, UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA JURUENA, UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA NEIDE UBIALI E POLO DA ACADEMIA DE SAUDE, COM NO MINIMO 02 (DOIS) FUNCIONARIO DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. | MES | 12 | 4.900,00 | 58.800,00 |
LOTE 02 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
01 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREAS ESPECIFICAS - DO TIPO SERVIÇO DE LIMPEZA, PODA DE ARVORES, PODA DE GRAMA E ROÇADA MECANIZADA, RETIRADA DE ERVAS DANINHAS, RETIRADA DE ENTULHOS. (GINASIO DE ESPORTE DO CENTRO, GINASIO DE ESPORTE VILA NOVA E MINI ESTADIO), COM NO MINIMO 01 (UM) FUNCIONARIO. | DIAS | 240 | 120,00 | 28.800,00 |
LOTE 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
01 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREAS ESPECIFICAS - DO TIPO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SENDO 02 RURAIS E 05 URBANAS), COMPREENDENDO VARRIÇÃO MANUAL, RASPAGEM, PODA DE ARVORES, CAPINA MANUAL, CAPINA QUÍMICA, PODA DE GRAMA E ROÇADA MECANIZADA, RETIRADA DE ERVAS DANINHAS, PODA DE ARVORES, REVITALIZAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E MONTUROS, E A PRESTAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM NO MINIMO 01 (UM) FUNCIONARIO | MÊS | 12 | 2.500,00 | 30.000,00 |
VALOR TOTAL R$ 117.600,00
Juruena – MT, 14 de Setembro de 2020.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
ADEMIR DA SILVA ADEMIR DA SILVA