Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Outubro de 2020.

APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS Nº. 001

APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS Nº. 001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2020

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 020/2020

Por meio do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Pará esquina com a rua Brasília nº 229, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59 e a empresa H S BUQUE LEME-ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 24473889000192, estabelecida na AVENIDA 13 DE JULHO nº350, centro, na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, neste ato pelo empresário Sr. HUMBERTO SINIVALDO BUQUE LEME, com cadastro de pessoas físicas sob nº e do CPF nº 875.534.578-68, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos.

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Valor Anterior

Valor Alterado

Feijão Carioca tipo 1 pacote de 1kg

6,16

8,45

Leite longa vida UHT integral embalagem tetra Pack contendo 1 lt

4,88

6,95

Óleo de soja refinado embalagem de 900 ml

4,94

10,49

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento dos impostos no país pelos órgãos Federais e estaduais que regulamenta os preços dos impostos, ficam alterados os valores dos itens licitados no referido certame para o fornecimento do objeto mencionado, conforme comprovação por notas fiscais de aquisição e Parecer Jurídico que é parte integrante de Apostilamento que seguem como anexo.

PARÁGRAFO ÚNICO: Com o reajuste acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes na Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 13 de outubro de 2020 do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

ADMINISTRAÇÃO

ORGAO: 03

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20007

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07

COD REDUZIDO: 33

SEC SAUDE

ORGAO: 06

UNIDADE: 002

PROJ/ATIV: 20009.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07

COD REDUZIDO: 89

SEC OBRAS

ORGAO: 09

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07

COD REDUZIDO: 281

SEC FINANÇAS

ORGAO: 11

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20045

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07

COD REDUZIDO: 389

SEC EDUCAÇÃO

ORGAO: 12

UNIDADE: 003

PROJ/ATIV: 20060

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07

COD REDUZIDO: 504

ASSISTENCIA SOCIAL

ORGAO: 13

UNIDADE: 002

PROJ/ATIV: 20080

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07

COD REDUZIDO: 652

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no artigo 65, II, d, e § 5º da Lei Nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na ATA – SRP Nº 022/2020, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Gaúcha do Norte – MT, 13 de outubro de 2020.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

CNPJ: 02.378.934/0001-97

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

HUMBERTO BUQUE LEME

H S BUQUE LEME-ME

CNPJ nº 24.473.889/0001-92

CONTRATADO

Testemunhas: 1)____________________________________________CPF: ____________________________

2)____________________________________________CPF: ____________________________