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22 de Outubro de 2020.
DECRETO Nº 194/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DE 20 de OUTUBRO de 2020.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências”.
JUVENAL PEREIRA BRITO, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de até R$ 1.010.502,12 (Um milhão e dez mil, quinhentos e dois reais e doze centavos)no Orçamento Vigente e consequentemente proceder à alteração do PPA, LDO e Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020, destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
03.001.04.122.0002.0.000. ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
03.001.04.122.0002.2.004. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
11 - 3.3.90.39.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.000.0000.0.000. Saúde
11.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.10.122.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.001.10.122.0024.2.059. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
571 - 3.1.90.11.00.00 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.659,19
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.000.0000.0.000. Saúde
11.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.001.10.302.0020.0.000. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
11.001.10.302.0020.2.050. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, POLICLINA MUNICIPAL
606 - 3.1.90.13.00.00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.552,59
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.000.0000.0.000. Saúde
11.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.001.10.302.0020.0.000. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
11.001.10.302.0020.2.050. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, POLICLINA MUNICIPAL
613 - 3.3.90.39.00.00 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 409.770,00
JURÍDICA
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.122.0000.0.000. Administração Geral
11.002.10.122.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.122.0024.2.062. MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
622 - 3.1.90.04.00.00 3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 156.626,74
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.122.0000.0.000. Administração Geral
11.002.10.122.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.122.0024.2.062. MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
623 - 3.1.90.11.00.00 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 272.130,63
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.122.0000.0.000. Administração Geral
11.002.10.122.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.122.0024.2.062. MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
624 - 3.1.90.13.00.00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.917,79
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.122.0000.0.000. Administração Geral
11.002.10.122.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.122.0024.2.062. MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
625 - 3.1.90.94.00.00 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.914,35
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.048. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
637 - 3.1.90.04.00.00 14610 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.503,52
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.143. NUCLEO DE APOIO A FAMILIA - NASF
693 - 3.1.90.11.00.00 14610 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.362,75
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0018.0.000. ATENÇÃO BASICA A SAUDE
11.002.10.302.0018.2.165. MANUTENÇÃO DO CAPS
737 - 3.1.90.11.00.00 14617 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.081,97
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.302.0024.2.210. MANTER CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO REABILITAÇÃO
794 - 3.1.90.11.00.00 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.679,98
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.302.0024.2.210. MANTER CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO REABILITAÇÃO
795 - 3.1.90.13.00.00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.385,95
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária
11.002.10.304.0021.0.000. VIGILANCIA SANITARIA
11.002.10.304.0021.2.246. PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
834 - 3.1.90.11.00.00 14615 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 44.583,33
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária
11.002.10.304.0021.0.000. VIGILANCIA SANITARIA
11.002.10.304.0021.2.246. PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
836 - 3.1.90.13.00.00 14615 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.333,33
Art. 2º Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei servirá como recurso o proveniente da anulação de Dotações Orçamentárias conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
03.001.04.122.0002.0.000. ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
03.001.04.122.0002.2.004. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
9 - 3.3.90.30.00.00 1 MATERIAL DE CONSUMO 11.044,83
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
06.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
06.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.20.122.0037.0.000. DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
06.001.20.122.0037.2.088. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRICOLAS
197 - 3.3.90.30.00.00 1 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.12.000.0000.0.000. Educação
07.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.001.12.361.0013.0.000. MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.12.361.0013.1.028. CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
253 - 4.4.90.51.00.00 2 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.12.000.0000.0.000. Educação
07.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
07.001.12.365.0014.0.000. MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
07.001.12.365.0014.2.034. MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
310 - 3.3.90.39.00.00 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
JURÍDICA
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.12.000.0000.0.000. Educação
07.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
07.001.12.365.0014.0.000. MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
07.001.12.365.0014.2.035. REFORMA E MANUT.DE UNID DE ENSINO INFANTIL
313 - 3.3.90.39.00.00 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
08.001.08.243.0026.0.000. ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.001.08.243.0026.2.064. MANUT. DO CONSELHO TUT. DO MENOR E DO ADOLESCENTE
400 - 3.3.90.08.00.00 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 3.000,00
E DO MILITAR
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
08.001.08.243.0026.0.000. ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.001.08.243.0026.2.064. MANUT. DO CONSELHO TUT. DO MENOR E DO ADOLESCENTE
402 - 3.3.90.30.00.00 1 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
08.001.08.244.0030.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.244.0030.2.073. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
428 - 3.3.90.08.00.00 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 9.000,00
E DO MILITAR
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
08.001.08.244.0030.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.244.0030.2.075. MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITORIA
433 - 3.3.90.30.00.00 1 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
08.001.08.244.0030.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.244.0030.2.075. MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITORIA
435 - 3.3.90.36.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
08.001.08.244.0030.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.244.0030.2.075. MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITORIA
436 - 3.3.90.39.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
09.001.27.122.0000.0.000. Administração Geral
09.001.27.122.0036.0.000. GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER
09.001.27.122.0036.2.085. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
530 - 3.3.90.14.00.00 1 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
09.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
09.001.27.812.0035.0.000. DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
09.001.27.812.0035.2.083. MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS
557 - 3.3.90.39.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
09.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
09.001.27.812.0035.0.000. DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
09.001.27.812.0035.2.084. REFORMA E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E MINI CAMPOS
560 - 3.3.90.39.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
JURÍDICA
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.000.0000.0.000. Saúde
11.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.10.122.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.001.10.122.0024.2.059. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
572 - 3.1.90.13.00.00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.157,43
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.000.0000.0.000. Saúde
11.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.10.122.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.001.10.122.0024.2.059. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
573 - 3.1.90.94.00.00 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.000.0000.0.000. Saúde
11.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.10.122.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.001.10.122.0024.2.059. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
574 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 5.000,00
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.000.0000.0.000. Saúde
11.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.001.10.302.0020.0.000. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
11.001.10.302.0020.2.050. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, POLICLINA MUNICIPAL
605 - 3.1.90.11.00.00 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 421.516,77
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.000.0000.0.000. Saúde
11.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.001.10.302.0020.0.000. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
11.001.10.302.0020.2.050. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, POLICLINA MUNICIPAL
607 - 3.1.90.94.00.00 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.405,07
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.000.0000.0.000. Saúde
11.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.001.10.302.0020.0.000. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
11.001.10.302.0020.2.050. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, POLICLINA MUNICIPAL
608 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 13.745,86
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.122.0000.0.000. Administração Geral
11.002.10.122.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.122.0024.2.062. MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
626 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 43.977,77
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.048. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
641 - 3.1.90.11.00.00 14610 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.116,63
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.048. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
642 - 3.1.90.13.00.00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.556,67
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.048. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
646 - 3.1.90.94.00.00 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.045,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.048. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
649 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 162,90
E DO MILITAR
651 - 3.3.90.08.00.00 14608 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 2.230,00
E DO MILITAR
652 - 3.3.90.08.00.00 14610 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 3.560,38
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.048. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
658 - 3.3.90.93.00.00 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 104,50
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.049. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
661 - 3.1.90.11.00.00 14610 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 14.991,19
CIVIL
662 - 3.1.90.11.00.00 14611 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.049. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
663 - 3.1.90.13.00.00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.220,00
664 - 3.1.90.13.00.00 14610 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.021,24
665 - 3.1.90.13.00.00 14611 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.049. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
666 - 3.1.90.94.00.00 14611 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104,50
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.049. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
667 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
668 - 3.3.90.08.00.00 14610 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
669 - 3.3.90.08.00.00 14611 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.143. NUCLEO DE APOIO A FAMILIA - NASF
691 - 3.1.90.04.00.00 14610 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
11.002.10.301.0019.0.000. SAUDE DA FAMILIA
11.002.10.301.0019.2.143. NUCLEO DE APOIO A FAMILIA - NASF
698 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
699 - 3.3.90.08.00.00 14610 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0018.0.000. ATENÇÃO BASICA A SAUDE
11.002.10.302.0018.2.046. MANUTENÇÃO DO PACS-FEDERAL
718 - 3.1.90.04.00.00 72 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
719 - 3.1.90.04.00.00 14612 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0018.0.000. ATENÇÃO BASICA A SAUDE
11.002.10.302.0018.2.046. MANUTENÇÃO DO PACS-FEDERAL
723 - 3.1.90.13.00.00 72 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 840,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0018.0.000. ATENÇÃO BASICA A SAUDE
11.002.10.302.0018.2.046. MANUTENÇÃO DO PACS-FEDERAL
725 - 3.1.90.94.00.00 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.045,00
726 - 3.1.90.94.00.00 14612 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0018.0.000. ATENÇÃO BASICA A SAUDE
11.002.10.302.0018.2.046. MANUTENÇÃO DO PACS-FEDERAL
727 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
728 - 3.3.90.08.00.00 72 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 160,00
E DO MILITAR
729 - 3.3.90.08.00.00 14612 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0018.0.000. ATENÇÃO BASICA A SAUDE
11.002.10.302.0018.2.165. MANUTENÇÃO DO CAPS
738 - 3.1.90.13.00.00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.750,00
739 - 3.1.90.13.00.00 14617 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.751,40
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0018.0.000. ATENÇÃO BASICA A SAUDE
11.002.10.302.0018.2.165. MANUTENÇÃO DO CAPS
740 - 3.1.90.94.00.00 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.689,69
741 - 3.1.90.94.00.00 14617 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0018.0.000. ATENÇÃO BASICA A SAUDE
11.002.10.302.0018.2.165. MANUTENÇÃO DO CAPS
742 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
743 - 3.3.90.08.00.00 14617 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.302.0024.2.210. MANTER CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO REABILITAÇÃO
796 - 3.1.90.94.00.00 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.292,91
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.302.0024.2.210. MANTER CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO REABILITAÇÃO
797 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 481,56
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.002.10.302.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
11.002.10.302.0024.2.254. MANTER O LABORATORIO MUNICIPAL
816 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 860,18
E DO MILITAR
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária
11.002.10.304.0021.0.000. VIGILANCIA SANITARIA
11.002.10.304.0021.2.246. PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
838 - 3.1.90.94.00.00 14615 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 968,74
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.000.0000.0.000. Saúde
11.002.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária
11.002.10.304.0021.0.000. VIGILANCIA SANITARIA
11.002.10.304.0021.2.246. PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
839 - 3.3.90.08.00.00 3 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
840 - 3.3.90.08.00.00 14615 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 662,90
E DO MILITAR
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MATO GROSSO
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020.
JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO
Registrada nesta Secretaria e
Publicado no Diário Oficial.